Sobre a desistência de uma compra

Esta √© uma das quest√Ķes mais recorrentes entre os consumidores: posso desistir do que comprei?

O art. 49 do C√≥digo de Defesa do Consumidor permite que o consumidor exer√ßa o direito de arrependimento para as aquisi√ß√Ķes realizadas fora do estabelecimento comercial: internet, telefone, reembolso postal, cat√°logos, “venda de porta em porta”, o prazo √© de 7 dias contados do recebimento do produto.

Além da hipótese acima, o estabelecimento somente está obrigado a trocar o produto quando o mesmo apresenta vício, isto é, quando não se encontra apto para desempenhar aquilo para o qual se destina, é um defeito que impede o pleno funcionamento do bem(a expressão defeito no Código está atrelada a algo que cause dor física e/ou psicológica ao consumidor). O fornecedor deverá sanar o vício em até 30 dias, decorrido este prazo o consumidor poderá exigir alternativamente: o dinheiro de volta corrigido monetariamente, outro produto igual, outro produto similar ou permanecer com o produto viciado obtendo um abatimento no preço.

√Č importante estar atento ao comprar um produto na loja e n√£o se limite a receber a informa√ß√£o verbal do vendedor. Se a loja permite a troca o consumidor exija que seja lan√ßado na nota fiscal ou noutro documento o benef√≠cio.

√Č isso!

Esta entrada foi publicada em Educação para o consumo e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

874 respostas a Sobre a desistência de uma compra

  1. edvldo disse:

    gostaria de saber se posso cancelar o financiamento de um veiculo e o mesmo ainda nao foi retirado? qual e o prazo que pode ser cancelado?

    • advogado disse:

      Prezado Sr. Edvaldo,
      Sugiro que o senhor consulte um advogado. Como já cuidamos do tema neste Blog, a desitência somente pode se dar quando a aquisição é feita fora do estabelecimento comercial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

      • Afonso disse:

        Se comprar um óleo de girassol no supermercado por exemplo e perceber em casa que ele é o dobro do óleo comum, posso trocar e exigir o dinheiro da diferença de volta, ou sou obrigado a adquirir o valor que restou em outras mercadorias conforme os proprietários de mercados dizem?

        • Augusto Cruz disse:

          N√£o entendi… “o dobro do √≥leo comum”, o dobro de que? do pre√ßo?

        • jose rodolfo disse:

          bom dia, fiz minha matricula numa escola de ididomas, mais não me falaram muito bem da escola eu fui paara cancelar o curso eles me falaram que só iam cancelar o meu curso se eu pagasse o material sendo que eu não rompi o lagre esta tudo em perfeito estado, o que eu faço??

          • Augusto Cruz disse:

            Sr. José,
            verifique o que prevê o contrato, se a penalidade for muito elevada sugiro que o sr. vá ao Procon de sua cidade buscar melhor orientação.

          • cristina disse:

            se a escola for a que eu estou pensando vc deve recorrer a justi√ßa o mais breve possivel, eu movi uma a√ß√£o contra eles e ganhei…..

      • William souza disse:

        Ol√° comprei um terreno e tem uns 4 meses, mas como minha esposa saiu do trabalho n√£o estamos com condi√ß√Ķes de pagar as parcelas de 800,00. Dei uma entrada de 2500.00 e ja paguei 4 parcelas de 800,00.
        Existe alguma maneira de desistir da compra, mesmo perdendo tudo que j√° paguei, n√£o posso esperar atrasar e gerar uma burocracia a mais.

        • Augusto Cruz disse:

          Sr. William,
          verifique no contrato as condi√ß√Ķes para rescis√£o do contrato. Se tiver dificuldade, sugiro que apresente o contrato a um advogado para an√°lise.
          Atenciosamente,
          Augusto.

          • adriana disse:

            oi por favor me ajuda estou muitodesesperada . no dia 16 de janeiro fui ate uma clinica de cirurgia plastica e ,fechei com eles para fazer acirurgia a clinica falou que para financiar o valor da cirurgia era o prazo de 72 hora para ver se foi aprovado,ai clinica me ligou tres dias depois falando que foi aprovado pela financeira que eu teria de dar 1437,00 de entrada e o restante em 12 cheques de 377,30. ai fui na clinica e assinei o contrato peguei os recibo de tudo la ,alguns dias depois aclinica me ligou e falou para mim que a consultora tinha rasurado um chegue pediu para mim levar outra folha de chque ai levei manquei a cirurgia para o dia 20 de fevereiro, sendo que o primeiro cheque seria para 11 de fevereiro ate ai tudo traquilo . no dia 14 de fevereiro a clinica me ligou dizendo que a financeira esta dizendo que eu estava com um protesto no meu nome e que nao pagaria para clinica en quanto eu nao paga-se o protesto ai a clinica falou que a financeira pediu para mim pagar e mandar o recibo do pagamento do protesto ai mandei por email para a gerente da clinica. ai ela me voltou a me ligar dizendo que a financeira falou que nao ia para para eles mas pq eu era uma cliente de risco para eles , agora qero saber como que eu faco nesta situacao por favor me mande por email por favor adriana_g_grizotti@ig.com.br

          • Augusto Cruz disse:

            Sra. Adriana,
            sugiro que entre em contato pessoalmente com um advogado apresentando-lhe toda a documentação que possuir sobre esse assunto, a fim de que possa adotar as medidas cabíveis.
            Atenciosamente,
            Augusto.

      • Caroline braga machado disse:

        Eu queria saber uma coisa comprei um computador de mesa e depois de 6 meses ele deu defeito(entrou água-mais não fui eu q coloquei)e o lacre e segurança do cpu estava arrancado ai ele estava na garantia e minha mãe pagou 120 reais pra concerta-lo e depois q pegamos ele e volta do concerto eu fui usar e a tela desligava sozinha o teclado e o mouse não funcionava minha mãe ligou pra la e eles falaram q era pra ela esperar 15 minutos esperamos ele desligou sozinho eu posso pedir meu dinheiro de volta??

        • Augusto Cruz disse:

          Sra. Caroline,
          como entrou água no computador, acho difícil a sra. conseguir reaver seu dinheiro. Sugiro que busque um parecer técnico sobre o seu computador para verificar se se trata de vício.
          Atenciosamente,
          Augusto.

      • Tamara disse:

        Boa noite. Ha 1 dia entrei em uma loja de roupas faltando 25 minutos para que a mesma fechasse, as portas estavam abertas normalmente. Enquanto eu escolhia a gerente veio e me disse que logo fechariam. 5 minutos depois. Quando eu ia experimentar ela veio e disse que talvez n√£o desse tempo porque eles tinham que ir embora. Ainda assim fui experimentar correndo pois ela me dera 5 minutos para sair. E enquanto experimentava ouvia xacotas do tipo “paga meu taxi se voc√™ quer que eu perca meu √īnibus para lhe atender” como brincadeira entre eles. Fique muito constrangido e por isso acabei comprando e n√£o me deram nota fiscal. Estou constrangida e nao sei quanto paguei em cada pe√ßa. Gostaria de ter meu dinheiro de volta. O que posso fazer?

        • Augusto Cruz disse:

          Sra. Tamara,
          como a compra foi feita no estabelecimento comercial n√£o h√° como desistir da compra.
          Sugiro que a sra. retorne à loja e solicite a nota fiscal.
          Atenciosamente,
          Augusto.

      • Jean Carlos disse:

        COMPREI UM CELULAR N√ÉO ESTAR CARREGANDO POSSO DESISTIR, S√ď FAZ QUANTO DIAS

  2. Ronaldo Lima disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber, quando desisto da compra no prazo legal, artigo 49 do CDC (7dias), a empresa que comprei o produto (vendedor de porta a porta), poderia rescindir esta compra, na minha residencia, como foi feita a compra, e a devolução do produto, em perfeito estado.

    Um senhor, vizinho meu, fez esta compra, e, vendo que os calculos feitos, superam o valor da compra, ou seja, o preço de a vista, uma compra no valor de R$-880,00, passou para R$-1.404,00 (36 x R$-39,00), a ser descontado diretamente no seu benefício previdenciário, ligou para a empresa para cancelar a dita compra, e o setor responsável, falou que cancelaria a compra porém ele teria que ir na loja (matriz) noutra cidade.

    Isso é correto?

    Ronaldo

    • advogado disse:

      Caro Ronaldo,
      O procedimento da empresa √© incorreto. N√£o pode transferir o √īnus para o consumidor. A desist√™ncia deve ser feita de forma a n√£o onerar o consumidor.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  3. LUCIMAR disse:

    EU COMPREI EM UMA FARMACIA 4 CAIXAS DE UM REMEDIO PARA GASTRITE COM PRESCRICAO MEDICA. MAS, O MEDICAMENTO CAUSOU REACOES ADVERSAS EM MEU CORPO. 15 DIAS APOS FUI A FARMACIA PARA EFETUAR A TROCA DAS 3 CAIXAS RESTANTES, O FARMACEUTICO DISSE QUE NAO PODERIA FAZER A TROCA POIS, O REMEDIO NAO TEM MUITA SAIDA E ELE IRIA SAIR PERDENDO NA VENDA. A TROCA NAO FOI REALIZADA. E ENTAO EU GOSTARIA DE SABER SE A FARMACIA TEM O DIREITO DE EFETUAR A TROCA DO REMEDIO LEVANDO EM CONSIDERACAO O DIREITO DO CONSUMIDOR?

    • advogado disse:

      Sra. Lucimar,
      A troca ou devolução (arrependimento do consumidor) somente é um direito do consumidor quando a compra é efetuada fora do estabelecimento comercial, o que, me parece, não foi o seu caso.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  4. Marcello Dias disse:

    E quando a loja não tem o produto exposto,e informa de maneira errada as características do mesmo.
    No meu caso comprei um veículo que não estava exposto,quando o mesmo chegou era totalmente diferente do que havia sido dito.

    • advogado disse:

      Se o que foi dito estiver escrito, o Sr. poderá exigir a rescisão do contrato (compra do veículo). Sugiro que contacte um advogado especialista na área.
      Atenciosamente,
      Augusto Cruz.

  5. Helenice disse:

    Gostei muito desse site. O Advogado tirou as d√ļvidas acima e as minhas tamb√©m. Muito esclarecedor.

  6. marina disse:

    Paguei o mes de janeiro e fevereiro da minha faculdade, porem apos de 10 dias que paguei tive que cancelar por motivo de mudanca, entao cancelei minha matricula e a faculdade disse que em 30 dias eles me retornariam o dinheiro, e depois que se passaram os 30 dias eles vieram me informar que nao vao poder retornar o dinheiro porque as aulas ja tinham comecado! O que posso fazer sobre isso? eu tenho o direito de receber o dinheiro de volta?

  7. Adriana disse:

    Boa tarde, comprei uma c√Ęmera digital no final de 2006, a mesma tinha 1 ano de garantia, e fiz mais 2 anos de garantia extendida, nesse tempo de garantia a m√°quina j√° est√° na assist√™ncia t√©cnica pela 3¬™ vez, eu j√° n√£o tenho direito de pedir outra ou valor em dinheiro. Aguardo resposta. Muito obrigada.

    • advogado disse:

      Prezada Senhora,
      como informado em nossa página principal do Blog, não podemos responder consultas, mas posso orientá-la a entrar em contato com o Procon, à toda sorte, verifique o que diz no contrato da garantia estendida.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  8. MARIANA disse:

    Comprei um ve√≠culo usado. Ap√≥s receber o documento de transfer√™ncia com firma reconhecida vim a saber que o veloc√≠metro( hidr√īmetro) havia sido alterado. Tentei amigavelmente desfazer o negocio, porem sem sucesso. A compra foi feita com uma pessoa particular. Tenho prote√ß√£o do PROCON nessa negocia√ß√£o? o que posso fazer?

    • advogado disse:

      Sra. Mariana,
      Não houve relação de consumo, pois a pessoa que lhe vendeu o carro não se caracteriza como fornecedora, aos olhos da legislação consumerista. Sugiro que a Sra. contrate um advogado para que ingresse com as medidas judiciais cabíveis.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  9. Jeferson disse:

    Preenchi um contrato de compra de ve√≠culo, o Km, pela manh√£, a noite ao avaliar liguei para o consultor questionando a possibilidade de desfazimento do neg√≥cio, o qual prontamente me informou que at√© poderia por√©m me alertou da multa estipulada no valor de 10% do valor da compra, foi ent√£o que perguntei onde estava esse informa√ß√£o e ele disse que no item 7 da libera√ß√£o do ve√≠culo tinha essa previs√£o. Minha pergunta √© a seguinte, de acordo com o art. 54, ¬ß¬ß 3¬ļ e 4¬ļ, a letra era pequena e n√£o havia nehuma diferencia√ß√£o no tocante a penalidade aplicada, √© poss√≠vel pedir a suspen√ß√£o do efeito da multa por n√£o destacar a penalidade?

    • advogado disse:

      Caro Sr. Jeferson,
      sugiro que o sr. leve o contrato para an√°lise de um advogado. √Ä dist√Ęncia, o que posso lhe dizer, √© que o desfazimento do neg√≥cio nesse caso (compra no estabelecimento comercial) √© uma benesse da empresa e n√£o uma obriga√ß√£o, pelo que √© poss√≠vel impor-se penalidade.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  10. vera l√ļcia disse:

    Uma pessoa compra um carro zero quil√īmetro (Kombi) para o trabalho, decorridos um ano e meio, √© intimado para prestar esclarecimento, poi o ve√≠culo est√° envolvido em delito de estelionado de frota da Volkswagem, incluisive com Bloqueio Judicial, sendo a compradora informada nesta data que n√£o mais poderia circular com o ve√≠culo e que ficaria na posse apenas. Pergunto: Esta consumidora tem direito ao desfazimento do neg√≥cio por ‘vicio oculto’, uma vez que o ve√≠culo agora revela inadequado para o fim que se destinava. Esta consumidora encontra-se a sete meses com o ve√≠culo parado. A Loja nega-se a qualquer contato?

    • advogado disse:

      Prezada Senhora,
      sugiro que consulte um advogado, pois não posso responder às consultas dos leitores, como informado no canto direito da página principal do Blog do Consumidor.
      Cordialmente,
      Augusto.

  11. rosemeire dos santos disse:

    meu marido comprou um carro,deu uma entrada de 17.000,00 e um cheque,aí financiou um valor de 3.900,00 mas não peguei o carro ainda será que posso desisitir e pegar meu dinheiro de volta?estou arrependida.obrigado,,espero uma resposta.

    • advogado disse:

      O consumidor pode exercer o arrependimento quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, caso, por exemplo da internet. Sugiro que a sra. negocie com o fornecedor.

  12. lu disse:

    Ola bom dia comprei um carro dia 13/08/2010 na nota esta especificado entrega em 10 dias corridos e o vendedor ligou hj infomando que só vai ser entregue em setembro ja paguei estou com carro emprestado somente ate a data que seria entegue o carro 0 qual é o meu direito pedi um carro alugado ou um carro similar que tem em estoque só que o valor é mais alto o que posso pedir de direito mesmo

  13. Ione disse:

    Comprei um gol g3 há dois meses, pela financeira, o carro apresentou derrepente problemas no motor ( fundiu), voltei a agência com o veiculo pois, estava dentro da garantia de motor, e a mesma afirma que fará apenas alguns reparos e devolverá o carro pra mim, ocorre que já não quero um veículo que com menos de 02 03 meses fundiu o motor e propus a agência o cancelamento da compra, a devolução do veículo e que eu compraria pela mesma agência outro veículo zero dando uma entrada d e R$ 5.000,00, e eles deixariam o valor dado pelo veículo nas taxas, etc, ocorre que a agência disse que só poderia faze-lo se tivesse apenas 07 dias de uso do veiculo, agora não sei o que fazer, vou ficar no prejuízo???

    • advogado disse:

      Pela lei eles t√™m at√© 30 dias para sanar o v√≠cio, somente ap√≥s este prazo o consumidor pode exigir a devolu√ß√£o do dinheiro corrigido, ou a troca do bem por outro igual ou similar, ou abatimento no pre√ßo (O consumidor escolhe uma dessas op√ß√Ķes).
      Atenciosamente,
      Augusto.

      • proc√≥pio disse:

        ol√° o meu caso √© o mesmo , eu comprei um polo hacht 2002 , j√° fazem 3 semanas e toda semana ela d√° problema , aparece na tela epc e ela para de funcionar acelera sozinho √© uma mer,….a ; no entanto eu quero trocar por outro na ag√™ncia ( um idea 2006) as parcelas ir√£o subir um pouco mas vale a pena , eles me disseram que vao tentar arrumar denovo , se eles arrumarem mesmo eu n√£o querendo ficar com o carro eu perco o direito de troca , pois o carro pode ficar bom.
        grato pela aten
        ção

  14. paulo disse:

    Estou comprando um carro zero , hoje dia 06/11/2010 sabado faz 7 dias da assinatura do contrato e ainda nao peguei o carro , a financeira me ligou confirmando varios dados e me deu a infeliz noticia : que o vencimento das prestaçoes seria todo dia ( 1*- ) primeiro de cada mes , ai ja houve um impace pois nao me foi dito em nehum momento qual seria o dia melhor para efetuar o pagamento uma vez que eu só recebo todo 5*- dia do mes . comclusao todo mes terei que pagar as prestaçoes com juros sem ter culpa ,
    gostaria de saber se sou obrigado a pagar as custas do contrato , uma vez que devo desistir da compra caso nao tenha soluça perante a concessionaria

    • advogado disse:

      Caro Sr.,
      A desist√™ncia sem √īnus para o consumidor somente se d√° quando a compra √© feita fora do estabelecimento comercial e em at√© sete dias da efetiva√ß√£o do neg√≥cio.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  15. Maria caldas disse:

    gostaria de saber se uma farmacia é obrigada a receber um medicamento de volta, pelo simples fato do cliente dizer que ja tinha o medicamento em casa e havia esquecido.

    atenciosamente.
    Maria Caldas.

    • advogado disse:

      A desistência somente se dá quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial e em até sete dias da efetivação do negócio.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  16. Mario disse:

    BOM DIA .
    Sr. Augusto.
    No sabado dia 5/11, fiz uma negociação verbal e com contrato assinado, de troca com troco de um veiculo. Estaria trocando uma Palio Weekend 2005 em um celta 2003, sendo que receberia uma quantia na volta pelo valor do meu carro.
    Assinei um contrato de compra e venda no estabelecimento (Estacionamento), mas no fim de semana ao analisar corretamente os valores, verifiquei na tabela fipe que o valor cobrado pelo celta est√° mais ou menos uns R$ 2000,00 acima de seu valor comercial, lembrando que o carro permaneceu no estabelecimento e que eu retiraria somente na segunda 8/11 (pois n√£o queria ficar com o carro na garagem sem cobertura do seguro).
    A pergunta é a seguinte ao assinar esse contrato previo de compra e venda desse veiculo não observei nenhuma mensão a desitência do mesmo.
    Ao avisar o proprietário do estabelecimento na segunda que eu não ficaria mais com o carro o mesmo me disse que eu teria que pagar uma multa (lembrando que não foi efetuado nenhum tipo de pagamento em relação a compra.)
    Ao meu modo de ver a compra não foi concluída, está correto a cobrança da multa ?
    Desde já agradeço pela atenção.

    • advogado disse:

      Caro,
      A empresa poder√° exigir-lhe o pagamento de multa.
      A desistência somente se dá quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial e em até sete dias da efetivação do negócio.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  17. Antonio disse:

    Boa noite dr.

    Se todos os profissionais tivessem a iniciativa igual a sua iria ser maravilhoso. Parabéns!!

    Eu comprei um im√≥vel na planta e ap√≥s 30 dias fechado desisti, informei ao corretor imediatamente e mandei uma carta para a incorporadora cancelado. A incorporadora aceitou o destrato sem √īnus, dias depois o setor de vendas (imobili√°ria) me ligou exigindo que paga-se as comiss√Ķes. Isso √© legal? Segundo informa√ß√Ķes que tivemos √© que no c√≥digo de Defesa do Consumidor n√≥s temos 30 dias para cancelar o contrato de bens dur√°veis sem √īnus. Isso √© v√°lido? Como proceder?

    Fico muito grato pela ajuda!!
    Antonio

    • advogado disse:

      Caro Sr. Ant√īnio,
      Obrigado pelo coment√°rio elogioso!
      A prática é totalmente ilegal. Sugiro que o Sr. contacte um advogado especialista para orientá-lo.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  18. CARLOS disse:

    COMPREI UM GUARDA ROUPA, PAGUEI A 1¬™ PARCELA (ENTRADA) DIA 6 D NOVEMBRO DE 2010, FUI INFORMADOS PELA VENDEDORA DA LOJA QUE SERIA ENTRE AT√Č NO DIA 11 DE NOVEMBRO, N√ÉO RECEB√ć O PRODUTO (GUARDA ROUPA) AT√Č HOJE (23/11/2010) . J√Ā LIGUEI DUAS VEZES NA LOJA E FUI PESSOALMENTE COBRAR A ENTREGA, MAS AT√Č AGORA NADA. POSSO DESISTIR DA COMPRA E RECEBER A QUANTIA QUE PAGUEI REFERENTE ENTRADA DE VOLTA? POIS N√ÉO TENHO MAIS INTERESSE NO MESMO.DEVIDO AO DESRESPEITO E AO TRASNTORNO QUE VEM ME CAUSANDO.

    • advogado disse:

      Sr. Carlos,
      O direito à desistência é conferido ao consumidor que adquire produto fora do estabelecimento comercial, o que não foi o seu caso. A lei é omissa quanto ao atraso na entrega, pelo que recomento que o Sr. tente negociar com a empresa.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  19. Jhonata disse:

    Boa tarde,
    Eu financiei um carro seminovo em uma consecion√°ria no dia 05/11/2010 e paguei as taxas do despachantes no valor de R$ 690,00, hoje estamos na data de 24/11/2010 e meu carro ja foi rebocado 2 vezes pela consecion√°ria, pois apresentou defeitos.
    Eles me entregam o carro e sempre depois de alguns dias o carro volta a dar defeito.
    Eu gostaria de saber o que eu posso fazer nesse caso, pois estou muito insatisfeito e ja acho que eles est√£o agindo de m√° f√©, pois ao env√©s de arrumarem o carro em definitido eles ficam dando um “jeitinho”.
    Quero saber se posso cancelar o financiamento, pois ainda n√£o fez 30 dias.
    Dês de já eu agradeço a atenção.

  20. V√Ęnia de Castro disse:

    Fechei a compra de um carro zero, onde assinei um contrato de compra e venda, onde informava o valor que o meu carro (usado) foi avaliado. Porém duas semanas depois quando o carro chegou, eles me informarão que o valor do meu carro seria depreciado em R$ 1500,00, não assumindo o que estava no papel. Isso é correto?

  21. silvia ventura disse:

    COMPREI UNS M√ďVEIS NO VALOR DE 2.300.00 J√Ā PAGUEI 30% DO VALOR, POR PROBLEMAS FINANCEIROS ESTOU INADIMPLENTE A 10 MESES, A LOJA PODE PEGAR OS M√ďVEIS DE VOLTA.
    A DONA DA LOJA TEM ME AMEAÇADO COM ESSA POSSIBILIDADE.
    MUITO OBRIGADA.

  22. HAYANE disse:

    Boa Tarde!

    Comprei um veiculo semi- novo dia 27/11, comprei na loja, o vendedor não permitiu que eu fizesse teste drive, disse que o carro estava pronto para rodar que era novinho, porém o carro apresentou vários defeitos e no segundo dia foi para a garantia, me devolveram o carro novamente o carro voltou ainda pior do que ja estava e retornou a garantia não satisfeitos me entregaram o carro novamente e fiquei no meio de uma rodovia em horario de rush com o carro sem funcionar, tive uma crise nervosa fui internada, entrei em contato com a loja para ver se poderia devolver o veiculo trocar por outro ou qualquer coisa amigavelmente, o dono da loja me informou que se eu quisesse fazer qualquer coisa que eu recorresse a justiça pois ele não quer o carro de volta, o que posso fazer ??

  23. Débora disse:

    Boa tarde,

    eu trabalho numa loja de colch√Ķes e gostaria de tirar uma d√ļvida. Se um cliente faz uma compra dentro da loja, assina o pedido, paga pelo mesmo, e tem a entrega com um prazo de at√© 15 dias, ele pode nesse per√≠odo cancelar a compra? desistir? √Č que vendo h√° 6 anos e aconteceu 1 caso comigo. O cliente quis cancelar, a empresa pediu que pagasse uma multa de 10% pelos custos que tivemos com a compra (transporte etc etc) e ele se negou a pagar. Agora n√£o quer receber o produto e diz que vai entrar na justi√ßa se n√£o cancelarmos, pois ele n√£o recebeu o produto. Por√©m ele se nega a receber e n√£o descumprimos o prazo. Ele foi orientado por um advogado a n√£o receber e dizer que n√£o entregamos. O que fazer neste caso:?

    • advogado disse:

      Sra. Débora,
      a desist√™ncia √© direito do consumidor que adquire produto fora do estabelecimento, como por exemplo pela internet, por telefone ou na venda de “porta em porta”.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  24. Carla Renata disse:

    Fiz uma compra no magazine luiza pelo site, pois nao tinham o produto exposto na loja. Ainda nao recebi o produto, pois a compra foi efetuada dia 09-12 e me arrependi da compra pois nao vi o produto. Tenho como cancelar essa compra?

  25. Carla Renata disse:

    A compra foi efetuada na loja dia 09-12-2010 mas através do site pois nao tinham o produto exposto. Fui no estabelecimento tentar cancelar a compra e me negaram. Tenho como , atrvés do procon, cancelar a compra?

  26. Carla Renata disse:

    Dr. Augusto, obrigada pela aten√ß√£o…

    Fui ao procon e, a princípio, me disseram que como eu eu fiz a compra na loja de um produto que eles nao tinham exposto, que poderia tentar fazer o cancelamento pois caracterizava-se como compra feita pela internet, porém, a atendente do procom entrou em contato com o gerente da loja e esse conseguiu convence-la de que nao poderia fazer o cancelamento devido ao fato de eu ter comprado através da loja. O que o sr. me sugere visto que,o gerente dessa loja conseguiu passar a conversa na atendente? ou realmente nao tenho o direito de cancelar a compra de um produto que nao tinham exposto e me foi mostrado pelo computador da loja pelo site da mesma?

    Aguardo e obrigada desde j√°.

    • advogado disse:

      Sra. Carla,
      o meu entendimento é que a compra foi feita fora do estabelecimento comercial, mas este é o meu entendimento. A sra. poderá ingressar com ação num dos juizados especiais de defesa do consumidor já que não obteve êxito em seu atendimento no Procon. Importante salientar que o atendimento inicial no Procon, em geral, é feito por estagiários, talvez a sra. pode retornar a um outro posto do órgão para renovar a reclamação.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  27. Carla Renata disse:

    Dr. Augusto

    Estive junto ao juizado de pequenas causas e lá abriram um processo pedindo o cancelamento da compra bem como o valor que foi dado na entrada desta mesma corrigidos. A Audiência de conciliação foi marcada para o dia 24 de fevereiro próximo. Gostaria de saber se a loja tem que fzer o cancelamento da compra assim que receber o ofíco ou esse mesmo só vai se dar perante a audiência, visto que no ofíco diz que a compra foi efetuada via internet junto a própria loja, que a entrega seria para a data de hoje (13/12) e que no dia 11/12 eu compareci àquele estabelecimento comercial pedindo o cancelamento da compra o qual me foi negado pois nao visualizei o produtudo e que diante do exposto, requer a citação o canacelamento do contrato (numero do contrato), bem como o ressarcimento do valor pago devidamente corrigido, ou seja, a loja se obriga a fazer o cancelamento da compra assim que receber o ofício do juizado ou só se faz o cancelamento perante a audiência?

    obrigada desde j√°

    • advogado disse:

      Para que a loja fizesse desde j√° o cancelamento seria necess√°ria uma medida liminar.
      Sugiro que a senhora converse com um advogado, apresentando cópia da ação.
      Augusto.

  28. teresa disse:

    Fiz minha matrícula na faculdade particular na minha cidade,so que desisti de fazer a faculdade,quero saber de vocês se a faculdade tem que me reembolsar o valor da matrícula?

  29. james disse:

    Dr¬į fiz uma compra de um ve√≠culo, a documenta√ß√£o j√° foi assinada, mas o carro nem saiu da loja ainda, e estou tendo v√°rios problemas.√Č desculpa que n√£o d√° pr√° lavar o banco porq t√° chovendo muito e n√£o vai secar, √© documenta√ß√£o que seria dividida em 30, 60 e 90 dias, a√≠ depois tive q d√° entrada na hora, √© IPVA que j√° viria quitado, e agora dizem que n√£o pagam e que eu tenho que pagar 3 parcelas de R$ 286.
    Gostaria de saber se posso desistir da compra?

  30. √āngela disse:

    Ol√°,
    Gostaria de saber quais os direitos de quem compra, pela internet, e, apesar de ter cancelado a compra (por demora excessiva na entrega), tem o valor debitado e o produto entregue.
    Compramos um produto no início de dezembro, para presentear nossa filha no Natal. Em 20/12, cancelamos a compra, em virtude de não termos recebido a mercadoria. No dia seguinte o produto foi entregue. Novamente contactamos a empresa, pois já havíamos comprado produto similar em loja física. A orientação que foi repassada (temos protocolo do atendimento) foi no sentido de rejeitar o produto, e isso foi feito no verso da nota.
    A empresa recolheu a mercadoria, porém, no dia seguinte, foi feito um novo envio e recebemos novamente o produto.
    Foi quando iniciou nova “saga”: temos o produto em casa, o valor j√° foi pago e a empresa n√£o recolhe a mercadoria nem devolve o dinheiro.
    O que pode ser feito? Quais são nossos direitos? Isso pode ser configurado como uma repetição de indébito?
    Muito obrigada e parab√©ns pelo trabalho. Muito √ļtil para a sociedade!

    • advogado disse:

      Recomendo que a sra. contacte um advogado para melhor orientação, mas a princípio é possível uma ação no Juizado Especial para a devolição do bem e exigir a devolução do dinheiro, pode-se questionar a devolução em dobro, depende do entendimento do Juiz.
      Obrigado pela participação no Blog.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  31. VALANIA disse:

    comprei um pc na loja, mas o pedido foi feito pela internet e o produto ainda √Ī chegou. Posso desistir pelo artigo 49?

  32. Igor disse:

    Ontem, na porta da faculdade tinha umas pessoas oferecendo assinatura de revista. No inicio me recusei a assinar, mas depois de tanta insistência acabei assinando. A forma de pagamento foi pelo cartão de crédito, financiado.

    Tendo em vista que ainda n√£o paguei nada e nem recebi nenhum revista, posso desistir da compra sem ter que pagar algum valor?

    Obrigado!

  33. Bruna L. disse:

    Boa Tarde,

    Comprei uma bolça no vaor de 98 reais, ela estava com defeito (não retirei o produto da loja) e no dia seguibnte eles me informaram foi para arrumar e que demoraria 20 dias para ficar pronta, eu me arrependi e não quero esperar todo esse tempo, mas comprei o produto em 4x no cartão como fasso para podere ter meu dinheiro de volta.

  34. Bruna L. disse:

    Mas eu n√£o quero masi o produto….me desanimei!!!

  35. Bruna L. disse:

    Tem alguma forma de desfazer o negócio??

  36. Gilson Batista disse:

    Ola… Financiei um ve√≠culo (usado) numa agencia onde me informaram todas as condi√ß√Ķes do carro (inclusive se eu encontrasse algum detalhe em casa para levar para eles sanarem)… Me informaram que a documenta√ß√£o do ve√≠culo estava toda pronta e que s√≥ iria me preocupar com estas em 2012. Estou com o ve√≠culo h√° 4 dias… fui verificar a procedencia do veiculo e o mesmo apresenta um d√©bito referente ao IPVA 2010. Caso a agencia se recuse a pagar o IPVA, posso solicitar o cancelamento do financiamento e devolver o veiculo? Obrigado!

  37. lucia disse:

    eu queria saber , eu comprei um relogio pela internet e queria saber se tem como desistir deste produto pela lei 49?

  38. keila disse:

    Bom dia.
    Realizei uma compra a vista de um netbook, no terceiro dia ele deu defeito.
    Descobri que o processador do mesmo é muito inferior, e não funciona como a vendedora me explicou.
    O que devo fazer?

  39. Cleusa disse:

    BOM DIA,

    COMPREI UMA CAMA BOX COM CABECEIRA NUMA PROMO√á√ÉO ,RECEBI A CAMA ALGUNS DIA DEPOIS E A CABECEIRA FICARAM DE ENTREGAR AT√Č DIA 30 DE JANEIRO DE 2011, S√ď QUE AT√Č O MOMENTO EU N√ÉO RECEBI.GOST√ĀRIA DE SABER COMO POSSO PEGAR O MEU DINHEIRO DE VOLTA DA CABECEIRA EM DOBRO.PORQUE A LOJA S√ď FALA QUE VAI ENTREGAR TAL DIA E NAUM ENTREGA.GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTO, NO QUE POSSO FAZER?

  40. Glaucia disse:

    Boa Tarde, Dr!

    Comprei um celular pela internet. Estava escrito que o prazo para postagem era de 7 duas uteis. Mas, de acordo com letras miudas num contrato enorme, onde clicamos na op√ßao aceitar, diz que ser√° 7 dias uteis apos 45 dias uteis. Entrei em contato para pedir o cancelamento e eles nao aceitaram de forma alguma, me dissera que: …”est√° novamente ciente que n√£o ser√° cancelado seu pedido, indiferentemente do argumento que utilizar nesse atendimento.” Pois disse a ele que poderia me arrender, afinal nao estava explicito que o prazo de postagem nao era na verdade 7 dias uteis. e sim 7 apos 45 dias uteis.
    Ele se negou a cancelar o pedido e também nao quis mais me prestar atendimento, encerrando o atendimento que estava me fornecendo.
    O que posso fazer? Posso cancelar direito na instituição financeira, pois paguei no cartao de credito. Posso cancelar com a instituição financeira direto?

    Desde já agrdeço pela atenção!

    • advogado disse:

      Sra. Gl√°ucia,
      sugiro que consulte um advogado levando-lhe cópia dos documentos. O prazo para arrependimento é de 7 dias contados da data do recebimento do produto.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  41. Alexandre disse:

    comprei um carro no dia 20 de agosto de 2010…e assinei um contrato jundo a vendedora que fala que eu come√ßaria a pagar junto a financeira…somente dia 04 de outubro de 2010…tomei um susto..quando recebi o carne em minha casa para come√ßar a pagar 20 de setembro….esperei mais alguns dias para chegar 04 do 10 no entanto no final de setembro me ligaram cobrando a parcela de 20 de setembro…liguei na loja onde comprei o carro e ficaram de resolver o problema fiquei aguardando e quando fui pagar a parcela na data certa eu n consegui para o juro..e a loja n resoveu nada p mim entrei em contato novamente…e me disseram q assim q eu pagasse a primeira tudo iria ser como o contrato acabou q eu n conseguia juntar dinheiro p juros e ficou mais dificil paguei a parcela somente em em novembro e e em dezembro paguei todas em atraso com juros …e nada foi feito…acabou q a historia come√ßou tudo de novo…as datas nao foram mudadas…e eu ja estou com 3 atrasadas de novo..pois sou cobrado 14 dias antes do vencimento…o juro vem alto e eu n dou conta…liguei na loja e eles disseram q nao tem mais nada haver com isso. oq fa√ßo?….e q as pessoas q me atenderam quando eu liguei na loja reclamando se desligaram da empresa….e n informaram…o o ocorrido e lavaram as m√£os…..o q devo fazer, tenho o contrato assinado por eles.

    Obrigado

  42. Cleide Paraiso disse:

    Comprei umcarro 0 Km, meu contato com o vendedor foi todo via telefone e e-mail com numero da conta para deposito do sinal, só que fui a loja para assinar o contrato, no dia seguinte me arrependi do carro escolhido e queria trocar, o vendedor me informou que o carro já havia sido faturado também o banco já havia depositado o saldo a financiar na conta da empresa. Pergunto: Perante o CDC quais os meus direitos? Posso esigir da loja a troca do veiculo por outro modelo?

    At.

    Cleide Paraiso

  43. Maria disse:

    Fui somente um dia num curso de uma facul,mais deixei pagas tres meses.Desisti do curso e me disseram que não podem devolver o dinheiro.Mais eu só fui uma vez..Como posso reslver isso?

  44. Adailton disse:

    Eu fiz um financiamento de um veiculo no banco ita√ļ em 60x, paguei 20 presta√ß√Ķes n√£o tive mais condi√ß√Ķes de continuar pagando o contrato foi para o escritorio de cobran√ßa tive que fazer um acordo amigavel e devolver o carro para o banco para ser leiloado e posteriormente pagar o restante do saldo devedor, eu tenho direito de receber o que paguei de volta ja que devolvi o veiculo?

  45. carlos ferreira disse:

    financiei um carro 99, o cara disse que faria todos os reparos e me entregariao carro bom funcionando tudo depois que peguei o carro com menos de 10 dias o carro apresentou defeitos o mecanico diz que n√£o tem jeito que de jeito, a agencia fianciou para o cara em nome dela como o carro n√£o presta quero desistir da compra e fazer que a financeira cancele a compra ou transfira o o debito ara outro carro que pelo ao menos consiga andar e locomover minha familia com conforto. o que devo fazer?

  46. carlos ferreira disse:

    fui praticamente roubado or ma agencia de carros na av. recife, o cara maqueou o carro e com menos de 10 dias o carro apresenta defeitos imaginaveis ate anque furado tinha uma massa para tampar quero devolver o carro ou transferir divida para um que pelo menos ande e funcione todo os dias de manhã o que devo fazer SOCORRO!!!! Nunca compre carros nestas agência da Av, Recife em Recife-PE a intenção deles e te prejudicar, não entendo como as financeiras fazem negocios que prejudicam o consumidor e quando precisamos delas, elas viram as costas e deixam o prejuizo com vc e que brigue com o vendedor que te roubou. peço ajuda para solucionar este problema.

    Carlos

  47. Olá, queria saber se posso trocar um produto que não exerce a função que eu esperava ? *A compra foi feita dentro de um estabelecimneto comercial.

  48. Raquel disse:

    Olá, comprei uma geladeira a prazo em 12 meses, no outro dia arrependi de te-la comprado a prazo, quero cancelar a compra a prazo e faze-la a vista, não estou desistindo da mercadoria. O gerente exigiu pagamento de multa, porém disse que precisa aguardar o juridico.Afinal ele pode se negar a isso? E eu ter que pagar praticamente duas geladeiras a prazo?/ Me oriente por favor.

    • advogado disse:

      A sra. tem o direito de antecipar as parcelas e receber a redução do preço, em face dos juros.
      O Procon poder√° auxili√°-la.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  49. Tarcisio Santos disse:

    Bom dia Dr !

    Comprei uma apto na planta e cancelei com 7 dias da assinatura do contrato.A Imobiliária já recebeu um cheque no valor de 2.700,00 , estão alegando que não devolvem este dinheiro , é correto ?

    • advogado disse:

      Se a compra foi feita no estabelecimento comercial e ficou previsto que tal valor foi dado a título de arras (sinal), sim. Sugiro, no entanto, que o Sr. consulte um advogado e apresente-lhe os documentos relativos ao assunto.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  50. alice maria disse:

    quero saber se posso devolver uma mercadoria comprada em escola .dessas pessoas que vao as escolas e fazem palestras e vendem seus produtos ?

  51. noemia pinheiro de almeida disse:

    meu esposo comprou um carro em um estacionamento e ao chegar em casa fez os pros e contras e viu que estava perdendo dando o seu fusca e + 36 parcelas no valor de 470 e quer desfazer o negocio. mas não entregou o fusca e nem pegou o gol 95. ele tem o direito de cancelar? o moço disse q não, tinha ido para o banco e não pode. é verdade? obrigada. este fato ocorreu terça- feira.
    srª noemia.

  52. Fabrizia Araujo disse:

    Boa Tarde, Dr. Por favor me ajude…

    Fiz uma negociação com minha moto, uma substituição de garantia, pois ainda estou pagando o consorcio. o procedimento é: pagar uma taxa de 160,00 ref. a substituição do bem por outro. e comprar outro bem p/ substituir. Paguei a taxa e assinei uns documentos, mas ainda sem comprar a outra moto.
    só que eu ainda nao vendi a minha moto para comprar a outra p/ substituir. na verdade não quero mais vender, me precipitei.
    a negociação em sí nao foi efetuada porque não comprei a outra moto, apenas paguei a taxa.
    o vendedor me disse que a moto nova (a qual eu paguei os 160 da taxa) j√° est√° emplacada no meu nome e eu nao tenho mais como desistir, diz ele que a nota fiscal est√° pronta, tudo pronto, so falta eu pagar e levar. disse tamb√©m que se eu nao comprar a moto nova ele (o vendedor) vai ter que pagar mil reais de multa la pro gerente dele. ou seja, ele disse que eu tenho a obriga√ß√£o de comprar(pagar) a moto nova e eu nao tenho mais como desistir…
    Pergunta: ele pode emitir uma nota fiscal de venda, emplacar a moto, botar no meu nome sem ter de fato vendido a moto ? sem que ele tenha recebido nada de dinheiro ?? nenhum real ??
    Ele disse tambem que n√£o pode fazer isso, que s√≥ fez (vendeu fiado) s√≥ porque confiou em mim, bl√°,bl√°,bl√°… ele ta desesperado porque eu nao quero mais…
    Eu posso desistir ? Como devo proceder ??

    • advogado disse:

      Cara Sra. Fabrizia,
      sugiro que a Sra. procure um advogado, pois a conversa do vendedor, pelo que a sra. escreveu, est√° bem confusa.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  53. tamires disse:

    Bom Dia, Por Favor me Ajude…

    Eu comprei um apartamento na planta financiado junto com meu noivo, nisso assinamos o contrato e 3 promisorias q eles alegaram que eram a acessoria ent√£o n√£o se desconta na parcela do apartamento, pagamos a 1¬ļ parcela mas terminamos e n√£o pagamos as outras 2 e agora a MRV ligou e disse que somos obrigados a pagar por que n√£o nosso nome vai para protesto, minha duvida √© se somos obrigados a pagar e se meu nome vai para protesto porque tinha apenas 17 anos quando asinei o contrato, mas agora tenho 18 anos.
    Obrigado

    • advogado disse:

      Sugiro que a sra. entre em contato com um advogado e apresente os documentos que possui, especialmente o recibo referente ao valor pago.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  54. Catiane disse:

    Boa noite!

    Hoje a tarde eu fiz uma compra muito grande no cart√Ęo de cr√©dito em uma loja de imov√©is. A vendedora da loja disse q eu n√£o pagaria frete, pois ja estava incluso num entanto no cupom fiscal vem especificado , disse q eu levaria tudo no valor de a vista no cart√£o dividindo pra 10 vezes, porem quando cheguei em casa estranhei o cupom fiscal pois nos calculos dela eu pagaria 2338,00, mas o valor q est√° na nota √© de 3389,00. Estou desconfiada q ela me enganou e empurrou encargos no valor total e n√£o houve desconto algum al√©m de colocar garantia estendida sem eu pedi. Gostaria de saber se posso estornar o cart√£o por essa compra q fiz e qual o prazo q tenho, pois afinal ela usou de m√° f√© comigo.
    Obrigado

    • advogado disse:

      Sugiro que a Sra. vá até a loja e peça esclarecimento sobre o fato. Caso não resolvam, sugiro procurar o Procon.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  55. jessica disse:

    no dia 16/04/11 efetuei uma compra de um guarda roupa à vista,só que o produto não havia a pronto entrega iria demorar de 3 a 4 dias para chegar,1 hora depois retornei a loja para cancelar a compra e ressarcir o dinheiro para efetuar compra em outra loja e me foi negado o pedido o que faço?

  56. Anderson disse:

    Ol√°,
    Vendi um carro dia 14/04 , hoje é dia 20/04 e a pessoa ainda não me ligou para irmos no cartorio assinar e autenticar o DUT para que eu possa fazer o comunicado de compra e venda junto ao detran e receita. Ele testou (deu uma volta com o veiculo antes da compra) e assinou uma declaração simples dizendo que eu tinha vendido o carro no valor de 11 mil, que eu tinha concedido um desconto de mil reais e que ficou com o preço final de 10mil, que testou o veiculo e que eu não teria qualquer responsabilidade sobre o veiculo após a data de assinatura da mesma (14/04), avisei à ele que o óleo estava baixando e o carro fumaçando um pouco. Acontece que ele me ligou 3 dias depois me dizendo que o motor estava fundindo, que iria ver com o mecanico e depois entrar em contato comigo. Estou com medo dele querer desfazer o negocio, até pq já usei o dinheiro na entrada de outro veiculo (zero). Ele tem esse direito? o que posso fazer?
    Obrigado pela atenção e parabéns pela iniciativa.

    • advogado disse:

      Caro Sr. Anderson,

      a compra e venda de um carro entre pessoas que não têm essa prática como comercial, como no seu caso, não configura uma relação de consumo. O desfazimento do negócio pode ocorrer se ficar comprovado que o carro possuía algum vício oculto. Sugiro que procure um advogado para analisar com mais cautela como se deu o negócio.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  57. Thaís Nunes disse:

    Ol√°,
    Efetuei a compra de uma Enciclopédia, na qual os vendedores vieram na minha casa. Mas, dias depois vi que o preço real dela era muito menor do que o preço que efetuei a compra. Agora estou arrependida. O produto ainda não chegou, mas tenho que pagar no dia da entrega. Como faço pra desistir?
    Obrigada!

  58. José Carvalho disse:

    comprei um protetor de berço, mais fico pequeno demais, sendo que minha mulher lavo devido o mau cheiro, pode ser trocado mesmo assim?

  59. José Carvalho disse:

    Como assim? politica de troca, é uma pequena loja ?

    • advogado disse:

      A lei somente autoriza a troca se houver vício no produto (defeito) e mesmo assim a empresa tem até 30 dias para sanar o problema.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  60. José Carvalho disse:

    Mais nesse caso, eu fico sem direito a troca? pois eles n√£o aceitaram troca por um compativel? devido ser lavado.

  61. Felipe disse:

    Comprei uma moto mas ainda n√£o foi faturada a nota fiscal. Consigo cancelar a compra se tenho o comprovante e posso pegar meu dinheiro de volta?

  62. André Luiz disse:

    Fui ontem numa concession√°ria e assinei um “Pedido Firme de Compra” de um carro onde conta 60 parcelas. Paguei em dinheiro R$400,00 e como “sinal de neg√≥cio da compra de um ve√≠culo novo”.
    Apresentei comprovante de residência, RG e CPF.
    Não mandei nenhum comprovante de renda para avaliação do banco que iria financiar.
    Desisti da compra, apareceu oportunidade melhor.
    Não assinei nenhum documento de financiamento visto que não mandei documentos para o crédito ser aprovado.
    Posso simplesmente desistir ou devo fazer alguma outra coisa?

  63. Allan Lemos disse:

    Comprei um produto fora do estabelecimento comercial, mas o mesmo chegou viciado, a empresa solicita que eu poste o produto pelo correio, ela irá pagar os custos de envio, porém sendo a compra feita fora do estabelecimento comercial, o produto não deveria ser retirado na minha residência, já que o mesmo foi entregado lá?

  64. silva disse:

    fiz a venda de uma lanchonete no valor de trinta mil ele me pagaria 1.500por mes mais no 4 mes de compra ele desistio e sem ao menos me consultar vendeu para outra pessoa esta pessoa me procurou e disse que ele tinha feito a venda fiquei pe da vida pois afinal ele nem me pagou como pode vender algo que esta no meu nome pois s√≥ passaria pra ele apos efetuar os pagamentos ent√£o resolvi arrendar a lanchonete mais ele fica indo l√° e dizendo que tenho que pagar a ele mil e quinhentos reais que ele combinou com o rapaz que iria comprar dele e al√©m do mais deixou contas sem pagar mais ou menos 1.500reais e disse que poderia sim vender a lachonete afinal de contas ele comprou…. por favor me responda ele tem raz√£o

  65. Bom dia, comprei um carro no valor de 33000,00 e dei 3000,00 de entrada, so que passando 12 dias minha esposa foi demitida e n√£o tenho como pagar este carro.
    posso desfazer o finaciamento?
    qual o prazo para isto?
    e quanto vou pagar de multa?
    mi falaram que tenho 30 dias mas não sei se é verdade.
    desde ja lhe agradeço.

  66. Jo√£o M√°rcio disse:

    Fiz uma compra em um estabelecimento comercial de moveis planejados onde n√£o tinha nada fisico montado parecido com o projeto em computador feito pra minha casa, ainda n√£o recebi mas ja fiz pagamento no valor de 2/3 do totalposso pedir cancelamento da compra baseado no Artigo 49?

  67. karine disse:

    comprei um carro há 9 dias mas fiquei desempregada é nao vou ter como pagar as prestaçoes dei minha moto de entrada no valor de 4 mil é tera mais 36 prestaçoes de 485,00 posso devolcer é o que posso fazer nao posso ficar sem minha moto mas tambem nao vou dar conta de pagar ja q minha unica renda foi cancelada obrigada karine

    • Augusto Cruz disse:

      A lei n√£o lhe d√° o direito de desistir. Sugiro que contacte o fornecedor para discutir a melhor forma de rescindir o contrato ou renegociar as parcelas.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  68. karine disse:

    precizo da resposta urgente de um advogado

  69. Ros√Ęngela Maria Sin√©zio de Ara√ļjo disse:

    Comprei uma guitarra de 2ª mão a vista e quando chegou em casa estava com defeito eu tenho direito de desistir da compra e receber meu dinheiro de volta??

  70. Ariete disse:

    fui a uma loja e comprei um carro usado,em menos de 30 dias vi que era impossível ficar com o mesmo pois era tudo irregular,rebaixado,o gás não é legalisado entre outros defeitos,inclusive uma multa,e o vendedor,proprietário não me comunicou nada disso,dei um cheque até que saisse o financiamento p/ alguns dias,mas o carro não passa nem na vistoria p/ que eu o trasfira pro meu nome,resolvi então levar o carro e devolve-lo,mas a pessoa não quer me devolver o cheque.O que posso fazer a respeito,quais são os meus direitos?

  71. Karolyne disse:

    Ol√°,

    Bom, realizei uma an√°lise de cr√©dito no dia 30/06/11 a qual foi aprovada no dia 01/06. Dia 05/07 fui at√© a concession√°ria e acertei o valor de um financiamente com o banco da mesma, no caso o Banco Citroen, assinando um ‚ÄĚcontrato‚ÄĚ com o valor de entrada, no caso 12.000, onde dizia 10% de multa por desistencia. Realizei um dep√≥sito no valor de 10.000 reais avisando o vendedor que nao mais realizaria deposito de 12.000. Contudo, por falta de coerencia na taxa de juros combinada e a final quero desistir da compra. Tenho de pagar essa taxa de desistencia, ou por estar dentro dos 7 dias nao preciso? Posso procurar o procon para reaver esse dinheiro?? al√©m do mais, nao sei se existe outro contrato ap√≥s este. vO QUE EU FA√áO????? ME AJUDE.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Karolyne,

      o prazo para a desistência em 7 dias é conferido ao consumidor que contrata a aquisição de produto ou serviço fora do estabelecimento comercial, se foi na sede da concessionária, não há que se falar nesse direito. No Procon o que a Sra. obterá é um apoio para negociar com a empresa o valor da multa, caso a sra. queira discutir a legalidade da multa, sugiro que consulte um advogado especialista no tema para orientação e eventual ajuizamento de ação judicial.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  72. Ketlen disse:

    Trabalho numa academia e estou com uma d√ļvida referente a pagamento em d√©bito, um aluno fechou um plano longo pagando mais da metade do valor total em debito e o restante parcelando em cheque. Agora ele quer fazer o cancelamento do plano e quer parte do dinheiro que pagou em d√©bito, disse pra ele que segundo ao contrato ele n√£o conseguiria recuperar esse valor pago s√≥ os cheques que ainda n√£o foram compensados, ele disse que √© um valor abusivo e que vai procurar os direitos dele. Ele pode exigir esse valor j√° pago?

  73. Haline disse:

    Bom dia,
    Fiz a compra de uma internet móvel, na loja da operadora. Mas, quando cheguei em casa e fui utilizar, verifiquei os serviços prestados pela mesma não suprem minha necessidade.
    Consigo fazer o cancelamento sem √īnus?
    Realizei a compra ontem.
    Att.

  74. GILBERTO MARQUES JURADO GIMENEZ disse:

    comprei um móvel numa loja . quero saber se posso desistir da compra, já que ainda não recebi o produto, e o desconto do tal móvel vai vir parcelado num cartão de crédito.

  75. luciana disse:

    BOA NOITE DR. GOSTARIA DE TIRAR UMA D√öVIDA COM O SENHOR REFERENTE A UMA COMPRA: COMPREI EM UMA LOJA DE M√ďVEIS UM SOF√Ā E PARCELEI NO CART√ÉO DE CR√ČDITO, E ME DERAM O PRAZO DA ENTREGA DE 4 DIAS S√ď QUE N√ÉO ME ENTEGARAM O PRODUTO EU LIGUEI PARA A LOJA PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO E A√ć A VENDEDORA ME DISSE QUE O SOF√Ā QUE EU HAVIA ESCOLHIDO ESTAVA MOFADO, ENT√ÉO ELA ME PERGUNTOU SE EU QUERIA TROCAR POR OUTRO PRODUTO NO VALOR S√ď QUE N√ÉO √Č MAIS DO MEU ENTERESSE CONTINUAR A COMPRAR NESSA LOJA. ENT√ÉO GOSTARIA DE SABER POSSO CANCELAR A COMPRA MESMO TENDO SIDO FEITO PARCELADA NO CART√ÉO DE CR√ČDITO. COMO DEVO PROCEDER NESSE CASO.

    • Augusto Cruz disse:

      A sra. tem o direito de escolher entre receber o produto igual, outro similar, ficar com o produto danificado com um abatimento no preço ou receber o dinheiro de volta corrigido.

  76. MARCELO BARROSO disse:

    Boa Tarde!!!
    Gostaria de tirar uma duvida, comprei uma camera digital na loja, quando cheguei em casa, perceb√≠ que a resolu√ß√£o √Ī era muito boa, voltei a loja para trocar por outro produto e dei a diferen√ßa, a vendedora disse que √Ī podia, s√≥ se estivesse danificada, o codigo do consumidor me favorece trocar por outro produto dando a diferen√ßa ou a loja est√° correta?

  77. Deise Moura disse:

    Bom dia, e parabéns pelo seu site.
    Dr. no dia 02/07/2011, comprei pela Groupon, na internet um mininetbook com Google Android, hoje vendo em outro site, verifiquei que o preço está mais em conta.
    O produto ainda n√£o foi entregue, sendo o prazo de 30 a 60 dias, estou arrependida, solicito ajuda para que possa cancelar est√° compra.
    Desde já agradeço e um forte abraço.

  78. Simone Akamini disse:

    Comprei nas lojas do bau dia 11/07/2011 uma tv, dvd, e um ferro de passar roupa chegando em casa constatei que a tv estava c/ defeito e que era tv de amostra, porem qdo comprei a tv, a mesma encontrava se lacrada na caixa e o vendedor nao me informou que era pe√ßa de amostra, porem no recibo dizia que nao daria direito a troca pois era mercadoria de amostra, mas na hora da compra nao vi que no recibo constava essa descri√ß√£o referente o produto no dia da compra nem NF a loja emitiu pois pediram para voltar dentro de 7 dias uteis para pegar a nf. Voltei na loja dia 14/07/2011 e o gerente aceitou a devolu√ßao pois eles nao tinham outra mercadoria para realizar a troca, entao devolvi a mercadoria, e escrevi uma carta solicitando o cancelamento da compra e a loja carimbou essa carta… porem ate agora dia 25/07/2011 liguei no cartao de credito e eles disseram que a loja ainda nao solicitou o cancelamento da compra. Essa loja esta para fechar pois foi comprada pela magazine Luiza…gostaria de saber como devo proceder nesse caso pois volto a ratificar que toda a mercadoria foi entregue na loja e o cartao de credito ainda nao confirmou cancelamento da compra

  79. Jo√£o Manoel disse:

    Bom Dia gostaria de tirar uma duvida, eu estou comprando um apartamento pela mrv construtora, mais ainda n√£o assinei o meu financiamento com a caixa sera que eu posso desistir desse imovel ?

  80. gisele disse:

    comprei um aparelho fixo sem fio da livre,quando me ofereceram foi um aparelho nokia falaram que o prazo de entrega eram de no maximo 7 dias,ap√≥s 3 meses e varias liga√ß√Ķes recebi o aparelho huawei liguei imediatamente para a livre informando,eles dizeram que eu aguardasse 2 dias para fazer a reclama√ß√£o pois ainda √Ī havia constado p/eles o meu recebimento,passado os 2 dias come√ßou a minha luta, sempre negando a troca, ap√≥s 15 dias de reclama√ß√£o fui informada que passou o prazo de troca,pedi p/que √Ī habilitasem o aparelho at√© que concluisem a troca me informaram que assim seria feito, √Ī estava usando o aparelho, para minha surpressa chegou uma cobran√ßa de 2 meses de conta,ent√£o come√ßei a usa-lo s√≥ que a operadora √© horrivel demoro a conseguir uma chamada quando consigo √Ī termino pois cai a liga√ß√£o,posso cancelar sem ter que pagar as contas,pois o valor do aparelho sei que √Ī consigo mais,e estou usando o aparelho a uns 10 dias.

  81. roberto disse:

    bao noite comprei dois molden em uma loja, um funciona o outro nao, posso axigir do lologista o estorno do produto q nao funciona por q ja fui na loja mais de cinco vezes e tive q comprar um terceiro molden q funciona e logico obrigado………..

    • Augusto Cruz disse:

      O fornecedor tem o prazo de 30 dias para sanar o vício no produto, salvo quando se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  82. EDUARDO disse:

    OL√Ā DR¬ļ
    FUI A UMA LOJA DE CARROS ONDE PEDI AO VENDEDOR PRA PASSAR A MINHA FICHA E VER SE O BANCO FINACIAVA O VEICULO EM 60 MESES SEM ENTRADA, O BANCO NO ENTANTO APROVOU UM VALOR DE 30,000 . AI ENTÃO EU ASSINEI ALGUNS CONTRATOS NA LOJA, POREM QUANDO A FINANCEIRA ME LIGOU PRA CONFIRMAR O FINANCIAMENTO EU DESESTI DO VEICULO E DO NEGOCIO . SO QUE AGORA A LOJA ESTA ME AMEAÇANDO DISENDO QUE TENHO QUE PAGAR 10% DO VALOR DO CARRO PELA MINHA DESISTÊNCIA .
    COMO A FINANCEIRA NÃO PASSOU NENHUM VALOR AO LOGISTA ELE REALMENTE TEM ESSE DIREITO ?

    OBS: JA TEM MAIS DE 7 DIAS CORRIDOS NESTE EMPASSE .

    DESDE JA AGRADE√áO …

  83. Queila Lessa disse:

    Ol√° Dr. Augusto!

    Primeiro parab√©ns pelo site. Extremamente instrutivo e √ļtil para sociedade t√£o necessitada de compreens√£o jur√≠dica.
    Sou farmac√™utica rec√©m-formada e trabalho em uma rede de farm√°cias. Periodicamente, recebo clientes que compram medicamentos com receita e depois se arrependem por motivos diversos e outros que compram medicamentos livre de prescri√ß√£o. Acontece muitas vezes que alguns alegam que ” o medicamento foi vendido errado” quando eles se arrependem da compra ou constatam que o produto n√£o era necess√°rio e da√≠ requerem a troca. Pesquisei em alguns caminhos na internet informa√ß√Ķes s√≥lidas sobre trocas de medicamento sem sucesso. O que o Dr. pode me informar sobre este assunto?

    Para exemplificar: Uma cliente ap√≥s 7 dias da compra ” descobriu que o medicamento tinha sido vendido errado” e exigiu a troca. Eu n√£o troquei, afinal o medicamento √© um item de sa√ļde e n√£o sabia as condi√ß√Ķes as quais ela exp√īs o medicamento. Assim, n√£o efetuei a troca. Fiz errado conforme a lei?

    Desde já agradeço.

    Queila

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Queila,
      obrigado pela visita.
      Um medicamento, em que pese tratar-se de produto de relevante utilidade, segue a mesma regra de qualquer outro produto, isto √©, a devolu√ß√£o/troca somente √© obrigat√≥ria em caso de v√≠cio (se o medicamento estiver com algum defeito, digamos, uma seringa com a agulha torta). A venda do medicamento errado √© motivo para troca sim, mas como provar? A partir da receita m√©dica indicando medicamento diverso do que foi vendido? Talvez… o que lhe sugiro √© que afixe cartaz em sua farm√°cia pedindo que os consumidores confiram o produto antes de pag√°-los no caixa.
      A regra dos “7 dias” vale t√£o somente para produtos (inclusive medicamentos) comprados fora do estabelecimento comercial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  84. Ewerson disse:

    Comprei um Monitor numa loja da internet paguei o produto e pesquisando um pouco vi um outro modelo que me agradava mais entrei em contato com a loja pedindo a troca do modelo dizendo que pagaria a diferença, a loja disse que não podia trocar o pedido porque o mesmo ja havia sido faturado. Mas o produto ainda estava no estoque da loja, agora tenho que esperar eles me enviem o produto e eu recuso depois, só depois vou conseguir crédito para poder comprar o outro modelo.
    Mas agora tem 2 quest√Ķes, o produto ja aumentou 10% e eles v√£o querer que eu pague outro frete. Isso √© legal?

    • Augusto Cruz disse:

      O frete da devolução é por conta do fornecedor.

      • Ewerson disse:

        Não o da devolução o frete do outro produto que vou escolher.

        • Ewerson disse:

          Mais detalhes sobre o caso.
          Quando liguei alegaram que ja havia faturado.
          Agora tenho a nota fiscal que foi enviada para meu e-mail data de emiss√£o 12/08/2011 18:56:00

          Eu abri um chamado dia 11/8/2011 12:30:51 antes disso ja tinha tido contato telefonico e este chamado foi respondido 12/8/2011 10:46:53.
          Ou seja não havia sido feito nada a não ser confirmar o recebimento do pagamento, podiam apenas cancelar o pedido e gerar o crédito para eu poder compra o outro produto. Não seria isto?

  85. américo disse:

    comprei um carro 0km em janeiro 2011, utilit√°rio que dependo dele para pagar as presta√ß√Ķes e manter minha fam√≠lia. Este carro apresentou v√°rios problemas e 2 deles eu tenho grava√ß√Ķes telef√īnica da funcion√°ria da loja dizendo que os carros vieram todos com avaria e tbm est√° adaptando pe√ßas, mas os problemas sempre voltam depois que sai das revis√Ķes que j√° fiz , no caso 2. O carro tem 2 anos de garantia de f√°brica e tem 7 mesesw de uso, eu n√£o quero mais o carro e sim tudo que gastei nele como presta√ß√Ķes de financiamento, ipva, revis√Ķes feitas, etc… e gostaria de saber como fica minha situa√ß√£o visto que vou ter que deixar de pagar as presta√ß√Ķes por o carro est√° parado sem poder rodar por falta de pe√ßa em eswtoque.

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Américo,
      sugiro que faça contato com um advogado especialista em Direito do Consumidor e relate seu caso apresentando o contrato de financiamento.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  86. Marielle Gomes disse:

    Ol√°, Sr. Augusto!

    Trabalho em uma assistencia tecnica, e um cliente comprou um carregador para notebook nesta assistencia, porém quando o cliente chegou em sua residencia, o mesmo verificou que o problema nao estava em seu carregador, mas sim no proprio notebook. Sendo assim, o cliente voltou e quer que o valor da fonte comprada, seja restituído.O cliente tem este direito?

    • Augusto Cruz disse:

      Somente em compras realizas fora do estabelecimento o cliente pode exigir a devolução do dinheiro, salvo se houver vício e ainda sim deverá obedecer ao prazo legal de 30 dias.

  87. Tiago disse:

    Comprei um cabo de antena digital em um determinado estabelecimento, quando na verdade era outro cabo mais grosso, fui tentar trocar por este outro cabo mas o fornecedor n√£o tinha eu seu estabelecimento.O que devo fazer? Ele me sugeriu um vale no valor do produto ou trocar por outro produtos de sua loja.O que devo fazer nessas circunst√Ęncias?

  88. josiane disse:

    ol√° sr. Augusto : meu marido comprou uma camionete de um estacionamento, parcelou a entrada ,e financiou o resto pela financiadora, ele n√£o conseguiu pagar a entrada,mas as parcelas financiadas estavam em dia, ele devolveu a camionete para o estacionamento ele tem que pagar a entrada ainda estou aguardado sua resposta, me ajude ou a quem devo procurar para me ajudar obrigado.

  89. minha esposa fez uma cons√≥rcio de 100 mil ja pagou 3 parcelas e n√£o consegue paga mais porque as condi√ß√Ķes acabaram.n√£o tem nenhuma parcela em atraso ela √© obrigada a paga os 10% se desistir do cons√≥rcio ou n√£o.obrigado

  90. regina disse:

    boa noite sr.augusto me tire uma d√ļvida comprei hoje dia 22/08/2011 uma impressora,financiada pela losango em 12x pedi para o vendedor n√£o acrescentar nada de seguro , quando cheguei em casa contatei a m√° f√© do vendedor tinha um seguro de 49,90 me revoltei e agora quero o cancelamento desta compra posso ? j√° que tem menos de 24 horas .

  91. Iones Valu√° disse:

    Meu pai tem 69 anos e minha m√£e 71 anos, fizeram uma compra de um colch√£o magn√©tico, a vendedora veio na minha resid√™ncia, apresentou o colch√£o como santo dos milagres. N√£o entregou 2a via do contrato para ele. Ele n√£o tem nehum comprovante da compra. Com 15 dias fique sabendo dessa compra e meu pai arrependeu de t√™-la efetuado, o gerente veio na minha casa, eu falei que queria cancelar a compra, porque n√£o h√° possibilidades de pagar R$ 65,00 em 48 meses, descontado na aposentadoria do meu pai. Ele me tratou mal, disse que cancela se pagarmos uma multa de R$ 265,00, desistir da compra. Sem contar que me tratou mal e com falta de respeito dentro da minha pr√≥pria casa, saiu e me deixou falando sozinha. Falei para o gerente que vou pegar a 2a via do contrato no escrit√≥rio, ele disse que s√≥ me entrega se eu pagar a multa. Al√©m de virem na minha casa vender o produto, aproveitaram da ignor√Ęncia dos dois idosos. Meu p ai tem realmente que pagar essa multa para cancelar a compra?
    obrigada!

    • Augusto Cruz disse:

      Não tem de pagar multa! A compra foi feita fora do estabelecimento comercial (em sua casa) e por isso não cabe qualquer multa, é direito de seu pai desisitr. Sugiro que a Sra. vá imediatamente ao Procon promover uma reclamação contra esta empresa.

  92. Patrícia disse:

    Bom dia,
    Fui em uma feira de veículos, resolvi comprar um carro. Assinei um arras e dei um sinal de R$200,00, mas resolvi desistir do negócio. Sera que só vou perder o dinheiro do sinal ou vou ter que pagar uma multa?
    Att,
    Patrícia

  93. francylene sena disse:

    ola bom dia,comprei um climatizador numa loja contendo nele 3 fun√ßoes climatizar,umidificar e ventilar nos dois ultimos tudo bem mas na climatiza√ßao nada fui at√© a loja falar sobre isso e eles me disseram que n√£o se tratava de defeito por isso n√£o haveria troca e nem devolu√ß√£o do dinheiro comprei pelo cart√£o mas mesmo assim levei ele de volta a√≠ resolveram trocar por outro do mesmo modelo e deu na mesma ele n√£o climatizou voltei na loja com ele ( de novo) disse que n√£o queria mais estava insatisfeita com o produto queria meu dinheiro no cart√£o mas tornaram a dizer que a loja n√£o devolvia se a compra foi feita no cart√£o e o que poderiam fazer era eu escolher outra coisa , escolhi uma maquina fotografica a gerente que me atendeu falou que a diferen√ßa que eu iria pagar seria de 27 reais e pediu para eu voltar no outro dia pois a loja ja estava fechando ,voltei no outro dia e fui atendida por outra gerente que ja me falou que a diferen√ßa seria de 79,99 reais perguntei porque tudo isso e ela me falou que eu teria que pagar os encargos eu n√£o aceitei e agora qual meu direito posso ter meu dinheiro de volta me diga por favor o que fa√ßo…

  94. Laura Lopes disse:

    Boa noite…

    Fiz o pedido de uma cuba da tramontina em uma marmoraria. A proprietaria da loja disse que não pode cancelar o pedido por que a cuba já chegou e ela não consegue devolver mais. Acontece que eu não retirei o produto da loja dela ainda e é dela que eu compro e não de quem revende para ela. Pois bem, não quero mais um produto que ainda não retirei só que já deixei cheques pre- datados com ela mesmo porque comprei o marmore da pia lá. Sou obrigada a ficar com a cuba só porque ela já fez o pedido e este já está na loja? Posso sustar o cheque caso ela insista em fazer eu ficar com o produto?

  95. Rosana Ceo disse:

    Comprei um carro em uma concessionaria pelo preço de 23.900,00, assinei o contrato paguei a entrada ,porém, ao chegar em casa fui mostrar o carro ao meu filho e o mesmo carro estava no site da concessionaria pelo o preço de 22.900,00 o que devo fazer neste caso. Obrigada.
    Rosana

  96. Marcio disse:

    Boa Noite, Tem um mes que fui fazer a simulação da compra de um veiculo J3 Turin na Jac Motors Aricanduva, o vendedor fez a simulação e ficou mais de 2 hs me pentelhando pra comprar mesmo eu insistindo que a compra não era apenas minha eu havia de falar com minha familia antes, ele tendo insistido muito ainda acabei fazendo mais uma simulação e voltei para casa, depois de mais 2 dias liguei e disse que não me interessaria ficar com o carro, passei novamente na agencia para cancelar aquela simulação e pegar o dinheiro 250,00 que havia deixado como sinal da documentação, o supervisor dos vendedores quem me recebeu e alem de não querer devolver o dinheiro ainda me fez mais e mais propostas abaixando o valor total dos juros em media de 20.000,00 de 80.000,000 para 60.000,00 valor final mas trocou o veículo, insisti que não poderia ficar com o carro mas mesmo assim me infernizaram para assinar o contrato que depois eu poderia falar com o pessoal em casa e eles mandariam um motoboy para pegar a documentação, comentei com o mesmo que teria que confirmar ainda com a familia antes de fechar se ele segurava o contrato até eu falar com o pessoal em casa ai ligaria devolta para mandar passar o contrato afrente ou cancelar, no dia seguinte ao chegar em casa liguei a agencia o mesmo me informou que ja não tinha mais como cancelar o contrato, e estão me enrolando a 1 mes, a primeira prestação vence dia 28 agora, não peguei o carro, e não passei comprovante de renda nem de residencia e mesmo assim eles parcelaram o carro aprovaram etc. como devo proceder?

  97. Marilene Santos disse:

    Ol√°, comprei um carro (1.6) financiado, a primeira presta√ß√£o vence dia 16/09/2011. Gostaria de saber se √© poss√≠vel fazer a troca por outro que seja mais econ√īmico (1.0).

  98. Alice Cristina Ribeiro Garcia disse:

    Boa noite.
    Gostarai de saber se posso cancelar a assinatura de contrato de um imovél.
    Estavamos fazendo a negociação e em nenhum momento mencionaram um valor de R$ 4.000,00 (comissão). Quando fomos assinar é que apareceu esse valor, fizemos outro cálculo e assinamos, mas hoje revendo, vimos que ficará apertado pagar, sexta dia 02/09/11 fará 7 dias que assinamos, não pagamos nada ainda, o boleto da entrada vence dia 05/09/11, o que podemos fazer? E quais nossos direitos?

    Desde já agradeço.

    • Augusto Cruz disse:

      A desist√™ncia sem √īnus para o consumidor depende de a compra ter se realizado fora do estabelecimento comercial. Sendo assim, a Sra. poder√° desistir sem qualquer √īnus.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  99. Fausto Bueno disse:

    Ola gostaria de saber se tenho direito de desistir da compra de um veiculo que o fiz no dia 29/10/2011 e assinei apenas um contrato com a revendedora pois o veiculo é de locadora e liberam apenas um gravame para rodar com o veiculo, porem dei uma entrada de 4.000,00 reais como reaver esse dinheiro obrigado!!!!

  100. Laura disse:

    Bom Dia!

    Ontem, quinta-feira (01/09) desiste da compra de um guarda-roupa adquirido na quarta-feira (31/08) em uma loja itinerante, a vendedora disse que n√£o seria poss√≠vel a desist√™ncia por conta da compra j√° ter sido faturada, o detalhe √© que a compra foi “feita no carn√™” e nada foi assinado por mim!
    Motivo da desist√™ncia: fui induzida pela minha irm√£ e estava em um momento delicado emocionalmente, s√≥ ontem “percebi” que o modelo n√£o me agrada… (claro que n√£o falei estes detalhes para a vendedora no momento da desist√™ncia).
    Mesmo assim seria possível eu insistir com a desistência? Levando em consideração que nada foi assinado e ainda não recebi o produto.
    Parab√©ns pelo site e obrigada…

  101. ADAILSON disse:

    ol√°
    comprei uma maquina digital na empresa tecomania, e com sete dias apos a compra desistir, porem o valor j√° est√° debitado no credito, liguei para o sac da empresa e a atendente me orientou que recebesse o produto, e com o produto em m√£o eu ligaria novamente e eles me orientaria como seria feito o processo do cancelamento.
    mais nao sentir firmeza na explicação da atendente percebi que a mesma estava induzindo que eu ficasse com o produto a todo custo.

    o que faço?

    desde já grato pela atenção.

  102. Alessandra Gisele disse:

    Olá, boa noite. Efetuei uma compra dentro do estabelecimento comercial no dia 03/09/11 e hoje 04/09/11 consultei o site da loja e o produto que eu comprei esta R$ 50,00 mais barato, mas eu ainda não recebi o produto que é um celular, pois tinha acabado no estoque. Tenho direito de devolução da diferença ou desistência da compra? Qual é o prazo de dias ? Aguardo.

  103. Mariana Reis disse:

    Ol√° Dr. Augusto,

    Tenho uma duvida…. √© sabido que o direito de desist√™ncia √© de 7 dias quando se compra fora do estabelecimento.
    Ao visitar no dia 08/09/11 uma loja de moveis planejados a qual tem parceria com a construtora do meu apto que fica pronto em junho/2012 assinei um pedido de moveis para esse apto, por insist√™ncia do vendedor que quando falei que n√£o poderia pagar os R$ 26.000,00 em 15 vezes negociou ate que conseguisse um prazo maior sem juros….. me senti pressionada a fechar o negocio. Assinei um pedido e uma ficha cadastral para o financiamento pelo banco. Achei que n√£o passaria pois tenho uma restri√ß√£o cadastral. No dia 09/09/11 me ligou solicitando que fosse assinar o contrato t√©cnico do pedido que tinha sido aprovado. N√£o fui. Liguei para ele falando que gostaria de rever…. at√© mesmo modificar o que ele tinha me apresentado devido ao alto valor. Ele me disse que eu poderia mudar mais dentro do valor j√° liberado pelo banco. E que n√£o tinha como cancelar j√° que o banco ja tinha liberado o financiamento e o dinheiro repassado para a fabrica.
    Pergunto: Está correto? Visto que não assinei o contrato com especificação dos moveis e nem com o banco para financiamento.
    Na folha do pedido fala que em caso de desistencia ser√° cobrado multa de 10%. √Č justa essa multa… j√° que n√£o houve nem um tipo de pagamento.

    Hoje vou novamente solicitar o cancelamento do pedido na loja. Pois n√£o vou ter como pagar. Fiquei deslumbrada quando vi os moveis em 3D no meu apto….
    Qual posição o Dr. me indicaria?

    Aguardo

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Mariana,
      independente de motivo a sra. tem todo o direito de desistir, haja vista que a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial, desde que no prazo de 7 dias.
      Sugiro informar imediatamente sua decisão à loja por escrito. Não há que se falar em multa, é seu direito desistir.
      Caso eles insistam em não proceder ao cancelamento do contrato, sugiro que a sra. vá ao Procon e/ou contacte um advogado de sua confiança.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  104. Alencar Thomas disse:

    No dia 29/08/11 comprei uma kombi usada 06/07 da concessionária wolksvagem e no dia 10/09/11 acendeu a luz do óleo e em seguida o motor parou de funcionar, fiquei na estrada as 23:30hs da noite, dei 6.000 de entrada e o restante financiei no banco wolks, tenho direito a reforma no motor? e os gastos com táxi e guincho? ainda não paguei nenhuma prestação, posso desistir do negócio e cancelar o financiamento e receber os 6.000 de volta???

  105. Bruno disse:

    Boa tarde Comprei uma moto semana passada hoje esta fazendo 7 dias que comprei i ainda n√£o a recebi.queria cancela essa compra gostaria de saber si eu posso cancela a compra pois ainda n√£o recebi minha moto i hj esta fazendo 7 dias ?

  106. Bete Santos disse:

    Olá, no dia 15/08/11 efetuei uma compra de 4 jogos de cama p/ casa, fora de um estabelecimento comercial com cartão de crédito dividindo pra 6 x 200, só que as colchas ficaram pequenas na minha cama falei com os vendedores e eles ficaram de trocar no dia seguinte, dei meu telefone mais eles não deixaram os deles. Esperei como eles não retornaram e nem ligaram eu liguei para o banco e comuniquei sobre o fato ocorrido e a atendente me passou um numero do protocolo que foi gerado e mandou que eu enviasse um fax esplicando o porque da solicitação do estorno do cartção por esta compra.
    No dia 17/08/11 enviei o fax. Com duas semanas ligaram do banco dizendo que já tinham cancelado. No dia 14/09/11 olhando a minha fatura vi que a 1ª parcela estava sendo efetuada. Liguei para o banco e uma atendente disse que o banco não poderia cancelar. O que devo fazer pois não tenho como me comunicar com o vendedor e o está agindo de má fé comigo.

  107. Boa noite Doutor, fiz um pedido de um produto atraves de uma vendedor que veio em minha residencia, mas verficando o produto nao o quero mais, ja se passaram mais de 7 dias a compra foi realizada em 06/09/2011, e receberei o produto quando pagar a primeira parcela, posso desistir sem dano algum? N√£o fiz nem um pagamento ainda e n√£o recebi o produto ainda.

  108. marcela disse:

    Gostaria de saber fiz um pedido de um carro não faz sete dias gostaria de desistir mas assinei o pedido do carro e foi pelo plano rural ai a vededora diz que a VW vai entrar contra uma ação contra mim .Eu posso desistir

  109. Alessandra Souza Ricardo disse:

    comprei um aparelho massageador de um representante na instituição onde eu faço curso de estetica, esse vendedor foi recomendado pela escola onde faço curso comprei o aparelho por 280 reais , quando cheguei em casa, fui pesquisar o aparelho na internet ,e vi que o aparelho é do paraguai não tem garantia e ele custa 39 dolares posso pedir meu dinheiro de volta o aparelho ainda não foi usado

  110. Vanessa disse:

    Olá, minha mãe comprou um apartamento usado, que ela visitou e escolheu. Deu 36 mil de entrada para o dono e financiou mais 80 mil com a Caixa. Foi vendido como apartamento de 1 quarto, mas quando fui olhar, vi que é um JK com uma divisória! Fiquei muito revoltada.. gostaria que a minha mãe desfizesse a compra, é possivel?? Como fazer?

    • Augusto Cruz disse:

      A sra. deve procurar um advogado com tudo o que tiver sobre o imóvel: publicidade impressa, contrato, proposta, recibos etc.

      Caso tenha sido induzida em erro (comprovadamente), não apenas terá direito à devolução do dinheiro, como também a uma indenização por dano moral.

      Cordialmente,

      Augusto.

  111. wemerson carlos oliveira souza disse:

    OI comprei um carro financiado no valor de R$ 8.000 dei uma entrada de R$ 2.000 e antes do sete dias previsto desisti do negocio, a finaceira não cobro neim um real pela desistencia já a loja segurou essa quantia alegando que ainda estava em prejuizo com a transação eim uns R$ 300,00. Não sei se isso é certo cobraram 850 reais pela abertura de credito junto a financeira, 10% do valor do negocio 800 reias, 300 reias com despesas com o despachante, 200 reais comissão do vendedor e outras coisas mau esplicadas como estas que citei.
    Se alguem tiver conhecimento do que é correto cobrar na desitencia dessa transação favor enviar Respostas para o E-MAIL : Memim007@hotmail.com

  112. LEONORA OLIVEIRA disse:

    Boa Tarde!!

    Meu esposo recebeu uma liga√ß√£o de uma editora oferecendo um pacote promorcional de livros 9x 80,00, no primeiro momento ele disse que n√£o estava interessado, pois n√£o tinha como pagar devido est√° apertado, a mo√ßa insistiu, insistiu e ele acabou dizendo que ficaria com o produto, ent√£o ela pediu os dados dele e ele deu somente o endere√ßo e o nome completo, pois ele n√£o estava com o CPF, ent√£o ela disse que ligaria mais tarde pra terminar o cadastro, depois de 1 hora e 17 minutos ela ligou novamente e ele pediu pra que eu atendesse porque ele pensou bem e realmente n√£o queria fazer essa compra, ela me disse que ele tinha que ficar com o produto pois ele j√° tinha dito que queria e tava gravado a conversa, que ia mandar de qualquer jeito. As perguntas s√£o: Existe essa possibilidade de se fazer uma venda por telefone s√≥ com o cliente dizendo que quer sem passar numero de documento? Eles podem obrigar o meu esposo a ficar com produto? √Č poss√≠vel emitir um “boleto” como ela falou no valor total e obrigar ele pagar avista, sem ter nenhum numero de documento dele? Por favor me responda.

  113. Tais disse:

    Ol√°,bom dia!

    Gostaria de saber se tenho direito de cancelar uma compra que foi feita num site de compra coletiva,uma reserva num hotel,porem o mesmo informa que so tem dias em que eu n√£o posso,seriam dias da semana,sendo que vejo que foi vendida muito sem planejamento.

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Tais,
      pode cancelar sim, a Sra. tem 7 dias a partir da confirmação da efetivação da compra, uma vez que a aquisição foi feita fora do estabelecimento comercial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  114. Rossana veiga disse:

    Dr. Augusto Cruz,
    Comprei um Ford ka 1000, 0km e logo no primeiro dia percebi que o ve√≠culo n√£o tinha for√ßa para subir pequenos aclives mesmo com o ar condicionado desligado. Para sair com o veiculo parado √© nescess√°rio arrancar com muita velocidade. Liguei para a concession√°ria e a mesma informou que era porque trata-se de ve√≠culo novo. Ap√≥s o quarto dia, levei o carro a concession√°ria que com muito iqnsist√™ncia minha permitiu que o mec√Ęnico fizesse um teste na rua. O mec√Ęnicoconstatou realmente que n√£o era normal. Sei que pelo CDC existe o vicio o qual o fornecedor ter√° at√© 30 dias para sanar o vicio. Se o problema persistir sei que tenho o direito de pedir substitui√ß√£o, correto? E se a concession√°ria n√£o aceitar e insistir que devo deixar o ve√≠culo para que eles tentem novamente, o que devo fazer? Como posso resolver?

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Rossana,

      passados os 30 dias e não havendo a resolução, caso a concessionária ou o fabricante não cumpram a lei, a alternativa é o ingresso de ação judicial, para tanto sugiro que contrate um advogado especialista em Direito do Consumidor.

      Cordialmente,

      Augusto.

  115. Heloiza disse:

    Comprei uma casa, em uma imobiliária. Ela me custou R$ 130.000,00. Estou insatisfeita com a compra, pois notei que a casa não corresponde aquilo que desejei para mim, comprei-a num momento de impulso e por influências de quem queria me vender. O que faço para cancelar a compra??

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Heloiza,

      a sra. não tem o direito de desistir, poderá rescindir o contrato submetendo-se às penalidades constantes no instrumento. Sugiro que consulte um advogado de posse do contrato ou que negocie a rescisão de forma amigável com a fornecedora.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  116. Marcos Sant"ana disse:

    comprei um carro zero dia 26 e retirei da loja dia 27 quinta feira passada hoje 03 dias depois a carro me deixou na mão no meio da estrada onde nem celular pegava, com muito custo consegui sinal e liguei para assistência, e o carro será levado amanha para a concessionaria, pois bem estou extremamente decepcionado com o veiculo e quero devolver ou que seja trocado por um outro.
    Tenho o direito de devolver n√£o fazem nem 07 dias que adquiri o veiculo?

  117. gabriela disse:

    Boa tarde
    Eu vendi meu carro a uma semana porem o homem q iria comprar meu carro meu deu o dinheiro em cheque resolvi esperar para compensar o cheque entrega o carro, em quanto isso eu e ele j√° tinha feito o acordo tivemos q fazer o papel de compra e venda do carro tudo ok o dinheiro caiu certo, ent√£o o homem resolveu desistir, com isso tudo terei q fazer o ducumento novo, sou obrigada a devolver o dinheiro pra ele e quem paga o meu prejuiso de ter q fazer o ducumento novo.
    agradeço desde já

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Gabriela,
      essa relação é de natureza civil, não é protegida pelo Direito do Consumidor. Sugiro que a sra. consulte um advogado.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  118. adrielle disse:

    BOM DIA FIZ UMA COMPRA DE UMA CAFETEIRA EM UMA LOJA DE ELETRO, MAS QUANDO CHEQUEI EM CASA, A MERCADORIA ESTAVA FALTANDO 2 ITENS, ENT√ÉO VOLTEI A LOJA E A MO√áA ME DISSE QUE ALGUMAS REMESSAS VIERAM DAQUELE JEITO, MAS N√ÉO ACEITEI , POIS COMPREI A MERCADORIA COMPLETE E NA CAIXA ESTAVA ESCRITO O QUE HAVIA NA CAIXA, MAS AT√Č ENT√ÉO N√ÉO TINHA NADA NA CAIXA, PROCUREI O GERENTE ELES FIZERAM DEBOCHE E DEMORAM PARA FAZER O ESTORNO,.
    ENT√ÉO DISSERAM PARA MIM QUE HAVIA FEITO O ESTORNO, MAS N√ÉO ME DERAM NENHUM COMPROVANTE DE ESTORNO, S√ď TENHO O XEROX DO CUPOM FISCAL, E ELES N√ÉO ESTORNARAM O VALOR, POSSO LEVAR A EMPRESA NA JUSTI√áA, ACHEI TUDO ISSO UMA FALTA DE DESRESPEITO COM O CONSUMIDOR. AGUARDO RESPOSTA

  119. Marcelo disse:

    Bom dia,

    Efetuei a compra de uma Tv 40 polegadas no site do extra, por√©m o produto apresentou defeito ap√≥s 10 dias da data da compra, entrei em contato com extra a troca da tv n√£o pode ser feita pois n√£o trabalham mais com este produto, queria me passar uma tv “similar” por√©m n√£o aceitei pois a que adquiri √© muito superior a similar pois peguei uma promo√ß√£o rel√Ęmpago me deram outra alternativa de comprar uma tv com at√© 10% do a mais do valor que eu paguei na minha (exemplo se paguei 1200 posso pegar outra at√© 1320 e n√£o teria que arcar com a diferen√ßa mas se eu escolho uma tv de 1500 n√£o consigo obter este 10% a mais teria que pagar 300 reais de diferen√ßa).

    A compra foi feita parcelada posso cancelar a compra? o dinheiro seria devolvido no valor integral ou a prazo?

    Aguardo retorno obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Pela lei eles têm 30 dias para sanar o defeito, passado esse prazo aí sim o sr. pode exigir a troca ou o dinheiro de volta. O dinheiro é devolvido integralmente e corrigido monetariamente.

  120. Flavio disse:

    minha mãe comprou um micro-ondas em uma loja, no valor de R$ 370,00 reais, o vendedor falou que ela podia fazer a compra a prazo pagando apenas 32 reais por mês, quando ela pediu o valor final da compra a vendedora pediu para ela assinar o contrato antes, sem saber que aquilo era um contrato de compra ela assinou, apos a assinatura minha mãe se assustou com o valor final da compra 640,00 passado pela vendedora após a assinatura , quase o dobro, então ela disse que não queria mais fazer a compra, a prazo foi então que a vendedora disse que não tinha mais o que fazer porque ela já tinha feito a assinatura, o que posso fazer?

  121. andrey disse:

    ola, comprei uma moto de particular e em 15 dias o motor fundiu.posso pedir o valor pago ou devolver o veiculo ao antigo dono.

  122. roberto disse:

    ola comprei um carro usado e o vendedor falou que não dava garantia e o mesmo apresentou vários defeitos minha esposa esta gravida e a mesma é de alta risco enfim não posso contar com ele e quero desistir qual o procedimento ,assinatura do contrato 8/11/2011 ,porem ela esta de atestado não podendo sair .a proposta foi aprovada pelo telefone e depois de aprovada nos fomos para ver o veiculo (o que devo fazer)???

  123. Cesar disse:

    Dr. Augusto,

    Gostaria de uma ajuda sua neste caso abaixo em quest√£o,

    Eu fiz uma intenção de compra de um caminhão no distrito de São
    Paulo, no dia 28/10/2011, deixei um cheque no valor de R$6000,00 n√£o
    como parte de pagamento pois o pagamento seria via cheque
    administrativo no valor total de veículo, sendo que no dia 01/11/2011
    informei a desistência do mesmo e tbm sustei o cheque em questão,
    ent√£o no dia 08/11/2011 o vendedor da loja me ligou solicitando
    responder um e-mail de desistência do veículo e que meu cheque estaria
    disponível para resgate, sendo que não respondi o e-mail então o
    vendedor apresentou o meu cheque no banco ent√£o fiquei transtornado
    com tal atitude que resolvi responder o maldito e-mail, o Sr¬īacha que
    fiz errado?
    Uma outra coisa no dia que deixei o cheque assinei uma recibo que
    foi impresso no computador apenas informando a compra do veículo e o
    mesmo informa que o pagamento seria via cheque administrativo no valor
    total do veículo.
    Existe alguma penalidade em desistir dest compra?.

    grato pela atenção

    • Augusto Cruz disse:

      Para deixar o cheque lhe foi exigido assinar algum contrato ou documento especificando as penalidades pela desistência?

      O cheque pode ser considerado como sinal, mas é preciso mais detalhes, sugiro que o sr., de posse de todos os documentos relacionados ao assunto, entre em contato com um advogado para melhor esclarecê-lo.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  124. F√°bio Silva Cavalcante disse:

    Dr. Augusto, fiz a compra de um guarda roupa pagando o mesmo em 5 vezes no cheque. Entreguei o cheque na loja no dia 14 e no dia 15 desisti da compra por motivos pessoais. Todos os cheques estão pré datados para o dia 22, a empresa quer cobrar 20% de multa, isso é correto?

    • Augusto Cruz disse:

      Eles não têm obrigação de aceitar a sua desistência. Sugiro que você tente negociar com eles. Vale a pena consultar o Procon para verificar se eles consideram o percentual da multa elevado.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  125. maria do socorro de oliveira disse:

    Minha irma comprou um carro ha um ano,financiado em meu nome,agora ela nao quer mais ficar com o carro, o que fazer?

  126. jefferson disse:

    bom… comprei um produto em uma farmacia. veio errado(n√£o abri ele ainda) posso ir de volta a farmacia para troca-lo? grato.

  127. Matias disse:

    Dr. Augusto Cruz,

    Recebi em minha casa no dia 01/12/11 uma pessoa se apresentando como pesquisador de um √≥rg√£o de edu√ß√£o, falou-me que estava concorrendo a uma bolsa de faculdade e que tinha como meta a venda de uma enciclop√©dia, eu e minha esposa ficamos comovidos com a est√≥ria desta pessoa e nos propomos a ajuda-l√°, compramos! No dia seguinte ap√≥s uma pesquisa na internet, percebemos que o pre√ßo do produto vendido estava muito, muito acima do praticado no mercado e decidimos desistir da compra… n√£o estamos mais conseguindo contato com essa pessoa, o pagamento foi feito em parcelas atrav√©s no cart√£o de cr√©dito. Liguei para a operadora do cart√£o e a mesma nos informou que somente o vendedor ou estabelecimento pode fazer o cancelamento “estorno” da compra, mas eu n√£o consigo contato com o vendedor e os sete dias est√£o se passando… o que devo fazer, s√≥ quero cancelar a compra para que esta pessoa possa vender o produto a outro que ache seu pre√ßo justo.

    Abraços, família matias.

    • Augusto Cruz disse:

      Caros amigos da Família Matias,

      como não se consegue contato com o fornecedor (a essa altura é melhor esquecer o vendedor e se concentrar na empresa que vende a enciclopédia), sugiro que formulem imediatamente uma reclamação no Procon de sua cidade, se vocês são de Salvador, pode ser num dos postos: Shoppings Iguatemi, Barra e Salvador, Instituto do Cacau e Carlos Gomes, assim, faz-se o registro antes do vencimento dos 7 dias. Em seguida, de posse desta reclamação, vocês ingressam com uma ação num Juizado Especial.

      Espero ter ajudado.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  128. Sheila disse:

    Comprei uma c√Ęmera digital recarreg√°vel numa loja, mais vi que o produto n√£o corresponde com minhas espectativas, e al√©m disso, a bateira n√£o est√° carregando. Gostaria de saber se posso pedir meu dinheiro de volta, isso √© poss√≠vel?
    Att, Sheila.

  129. Dr vende minha casa para um casal por 230 mil reais ele me deu 145 mil o restante ficaria para 30 dias, so q eles me enrolou mais de 3 meses para me dar o restante agora eles quer desistir do negocio por motivo de nao ter o restante do dinheiro.e eles querem o 145 mil de volta. quais s√£o os meus direitos.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Cl√°udia,

      a relação travada entre a Sra. e o casal citado em sua mensagem é de natureza civil, sugiro que consulte um advogado especializado no assunto.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  130. elielson camara disse:

    Me formei em 2001, e fiquei 3 semestre sem pagar pois nao tinha como. a faculdade me colocou no spc , cartorio de protesto e por fim na vara do consumidor onde está até hoje. procurei a faculdade para fazer um acordo e a mesma me fez uma proposta que nao posso pagar e disse que vai esperar o veredito do juiz , e disse que nao pode fazer nada. O que devo fazer??? pois fico muito preocupado com isso.

  131. elielson camara disse:

    comprei um celular pela internet, quando recebi a cor do aparelho era diferente do que eu pedi, passei um email para eles informando sobre o fato e até hoje não obtive resposta. ja tem 15 dias qual o procedimento que devo tomar???? agora quero o meu dinheiro de volta.

    • Augusto Cruz disse:

      Se você enviou o e-mail dentro do prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, tem ainda o direito de exigir a devolução do produto e o dinheiro de volta.

  132. Alexandre Jungbeck disse:

    Ol√°,

    negociei um carro com uma revenda por e-mail, fiz um depósito de sinal da compra do carro de R$1000,00 no dia 14/12, porém tive um problema com o meu banco na liberação do financiamento e mandei um e-mail no dia 15/12 para a revenda comunicando a desistencia do negócio, a revenda deve devoler os R$1000,00 que depositei de sinal levando em conta que não assinei nenhum contrato, foi tudo negociado através de e-mail e telefone???

    • Augusto Cruz disse:

      Se toda a negociação, desde a escolha do veículo se deu fora do estabelecimento comercial, sim.

      • Alexandre Jungbeck disse:

        Sim, foi tudo feito via telefone, e-mail e internet. A loja inclusive fica em outra cidade e não fui ver o carro pessoalmente, apenas depositei o sinal pois eu ia para lá ver e, se me interessase, fechar o negócio, porém acabei tendo problemas financeiros e desisti da compra. Caso ele se negue a devolver o valor devo procurar o Procon??? tenho cópia dos e-mails e comprovantes de depósito.

        Muito obrigado pelo retorno e ajuda, este tópico foi de grande ajuda para o meu problema.

  133. Karoline disse:

    Compraram um creme hidratante de uma Revendedora Natura para me dar de presente, só que tenho alergia a qualquer tipo de creme hidratante, a revendedora se recusou a trocar o produto, queria saber se tenho o direito de pedir o dinheiro de volta. pois não tenho como ficar com um produto que me faz mal. Obrigada Karoline.

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Karoline,
      nesse caso a lei não lhe confere o direito de trocar ou receber o dinheiro de volta, pois não se trata de vício do produto.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  134. Alessandra disse:

    Eu adiquiri uma passagem (on-line) internacional de ida e volta, eu entrei em contato com a empresa para fazer a alteração da data de volta, depois de muitas tentativas finalmente consegui remarcar, porém descobri que o valor que me foi cobrado está muito elevado, e que se eu tivesse entrato em contato direto com a empresa aerea eu teria pago 6x menos. Eu posso desistir da alteração?
    E se eu recebi o meu novo bilhete no dia 27.12.2011 é apartir dessa data que eu tenho o direito de desistir?
    Muito obrigado

  135. JOSIELMARTINS disse:

    BOM DIA!
    Dr¬ļ Augusto, comprei um clio ano 98/99 de particular, pagando o valor avista, no dia 19/12/11.Fui informado atraves do mesmo e anuncio que o carro esta em otimo estado, nada para fazer. O recibo do carro ainda n√£o foi assinado pelo vendedor, com 2 dias o carro apresentou um barulho estrano e muita fuma√ßa, levei ao mecanico e o mesmo falou que o motor estavas batendo BIELA e que precisa refazer o motor. Quais o s meus direito sobre este prejuizo, posso desistir da compra. O que devo fazer por favor me orienta. grato

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr., como a compra n√£o foi feita perante um comerciante, isto √©, algu√©m que n√£o tem como atividade fim a venda de ve√≠culos, n√£o se trata de rela√ß√£o de consumo. √Č uma rela√ß√£o c√≠vel, sem amparo do C√≥digo de Defesa do Consumidor. Diante do v√≠cio oculto o senhor pode desfazer o neg√≥cio, sugiro que converse pessoalmente com um advogado que o orientar√° melhor.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  136. Geciane Batista Santiago disse:

    Dr. Augusto,

    Estou em Recife e se possível gostaria que ajudasse-me na solução de um problema.Sou advogada recém formada e ainda não tenho experiência nesta área.
    O fato é que comprei um carro da marca Hynday ,no momento da compra foi acordado um valor através de uma proposta da concessionária e também confirmado atarvés de email.
    Na ocasi√£o dei um sinal e eles deram¬īme um prazo de 20 dias para entrega do ve√≠culo.
    Acontece que no dia acordado para ser entregue ligou o vendedor dizendo que não teria mais o carro que fora vendido e que só tinha um de um valor mais alto porque possui Kit Multimídia e que caso não aceitasse o carro de valor mais eles devolveria o sinal.
    Diante do fato falei que n√£o pagaria nada a mais do que o que fora acordado.
    Estou em uma situação difícil até porque vendi o meu carro .
    Então o que gostaria de saber é se posso obrigar eles a entregar o carrro que ofereceram?A proposta vincularia o vendedor?

    Grata,

    Geciane

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Colega,

      entendo que você está certa, eles devem entregar o carro como foi contratado, a proposta vincula sim. Guarde esse e-mail!

      Caso você aceite a devolução do sinal, não esqueça que devem devolver-lhe em dobro.

      Boa sorte.

      Augusto.

  137. Jeuid Oliveira Junior disse:

    Dr. Augusto,

    Comprei um notebook na loja virtual eFácil, o mesmo chegou sem problemas, mas no sexto dia após o recebimento o mesmo apresentou defeito de fabricação na tela, um risco luminoso no led. Pela manhã no sétimo dia após o recebimento do produto, entrei em contato com a loja, por telefone, e solicitei a troca do produto e disseram que o pedido seria analisado e num prazo de 10 dias retornariam pra dizer o que seria feito.

    Indignado com o tempo que isso levaria para ser solucionado, no mesmo dia no período da tarde, liguei novamente e deixei claro que havia mudado de ideia e que solicitava o registro de cancelamento da compra e estorno do pagamento, tendo em vista que ainda estava o sétimo dia após a entrega.

    Tenho tudo registrado (n√ļmeros de protocolo e emails), e ap√≥s v√°rias liga√ß√Ķes me informaram hoje que n√£o v√£o cancelar a compra, pois meu pedido inicial foi de troca e n√£o de cancelamento. Eles confirmam o registro que fiz na mesma data sobre o cancelamento, mas n√£o v√£o cancelar a compra pq pedi, num primeiro contato, a troca do equipamento.

    Tamb√©m se negaram taxativamente a fornecer c√≥pia das grava√ß√Ķes dos atendimentos que tive.

    Isso tudo é legal?
    Estou pasmo com essa situação!

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Jeuid,

      a postura do fornecedor fere o Código de Defesa do Consumidor, pois, como exposto pelo sr., o direito de desistir do produto foi exercido tempestivamente.

      Sugiro que o sr. contacte um advogado especialista, mas desde já o sr. pode promover uma reclamação no Procon de sua cidade.

      Atenciosamente,

      Augusto.

      • Fernando Silva disse:

        Boa Noite,

        Gostaria de uma informa√ß√£o, comprei um im√≥vel no dia 29/12/2011, comprei financiado pela caixa no minha casa minha vida… e essa semana ao verifica-lo vi que apresenta alguns problemas de qualidade da constru√ß√£o… existe a possibilidade de cancelamento deste im√≥vel? me ajude estou muito arrependido!

  138. manoel luiz disse:

    comprei um carro usado não tem um mês,ja tive que voltar a loja duas vezes:uma por que o carro tava rebolando quando passava em buracos e a outra por que o cano do carro quebro de podre.os dois problemas foram resolvidos.no dia 12 deste mês depois a troca do cano o mecanico visualizou outro problema:o cano que sai do motor e se conecta ao cano intermediario esta empenado e com isso apos a troca do intermediario e da ponta do cano ele continua batendo e incomodando muito a minha pessoa.caso eles não venham a trocar,gostaria de saber se posso cancelar o financiamento?ainda nem paguei a primeira parcela.
    obrigado pela atenção e aguardando resposta.

  139. M√īnica disse:

    Dei entrada num Carro Santa Fé na concessionaria e ele ainda não chegou. Gostaria de cancelar a compra. Isso é possível? Não assinei contrato algum.

    Obrigada.

  140. elisangela pereira disse:

    fiz uma compra de uns livros na porta
    só q o rapaz disse q só pagaríamos o mes
    q pudessemos nisso ele pegou o numero do cart√£o de credito
    e passou o cart√£o na maquininha j√° descontando o valor da compra
    ser√° q posso pedir o cancelamento da compra por mal esclarecimento

  141. Aelson Silva disse:

    Boa tarde,

    Fiz a compra de um aparelho celular hoje 21/01/2012, porém me arrependi da aquisição, pois o aparelho não cobre as minhas reais necessidades, tenho direito ainda a cancelar essa compra? Se tenho qual seria o prazo? Detalhe compra feita em cartão de credito e feito na loja.

  142. gleison disse:

    comprei uma moto usada ,dei 3 folhas de cheques ,mas quando venceu a 1 o cheque voltou
    entao o vendedor me pediu a moto de volta devolvir ,mas ele ja havia passado os cheques para terceiros ,e agora todos voltaram e ele nao me entrega as folhas de cheque o q fazer?

  143. Ana Beatriz disse:

    Comprei um video game na internet, e ja paguei, porém ainda não me foi enviado. Mas vi um outro bem melhor e mais barato. Gostaria de saber se eu posso cancelar a compra e receber o dinheiro integralmente de volta. Obrigada.

  144. camila disse:

    boa tarde, meu namorado comprou uma moto cb 300r usada ano 2010, ele deu 6.000,00 de entrada e fianciou restante nodia 27/01/2012, mas quando ele pegou a moto o policial falo para ele que o pneu esta riscado, ele foi ate o estabelecimento para resolver o negocio do peneu e eles nao querem por outro, e ele quer desistir da compra isso é possivel, foi financiado 4.000,00 no banco santander.

    obrigado aguardo resposta

    • Augusto Cruz disse:

      O fornecedor tem 30 dias para sanar o vício do produto, ainda que se trate de equipamento usado.

      Sugiro que ele entre em contato com o Procon de sua cidade onde receberá a melhor orientação.

  145. Ana Paula Benfica disse:

    boa tarde,
    comprei um móvel planejado, chegou ontem. não gostei do acabamento, na realidade não gostei do móvel pronto. ja dei entrada e fiquei de pagar o restante na entrega.
    posso cancelar a compra?

  146. Mayara disse:

    Boa noite,hoje pela manha meu irm√£o financiou em uma determinada loja uma cama.A tarde eu sabendo do ocorrido fui ver o valor da cama ao calcular o valor absurdo dos juros o convenci a cancelar a compra.Gostaria de saber, quais os direitos deles de consumidor,ja que a mercadoria ainda n√£o foi entregue e ele desistiu da compra no mesmo dia?

  147. Sportelli disse:

    Dr. Augusto Cruz,

    Comprei um colchão king size e quando da entrega, esta realizada dentro do prazo acordado, constatamos que o referido colchão não passa pela escada e nem sobe pelo elevador, já que resido em apartamento. Diante do quadro, não recebi o pedido formalmente, devolvendo a mercadoria para o transportador sem recibo na Nota Fiscal. Vou propor o cancelamento da compra. Pergunto: o Sr. entende ser cabível alguma ação com base no CDC ou em outra legislação caso a negociação do cancelamento não ocorra de forma amigável?

  148. DANIELA disse:

    ola… comprei um sofa e o mesmo veio com defeito….no mesmo dia que recebi fui a loja e eles queriam trocar ou me dar algo no valor…mas nao quero mais pois perdi a confian√ßa foi compra parcelada no cart√£o queria saber se posso exigir o cancelamento da compra ….pois nao tao querendo cancelar e ja t√£o me enrrolando uma semana….obrigado…

  149. Luiz disse:

    Boa tarde Dr. Augusto.
    Eu tenho uma duvida e gostaria que o senhor me informasse se possível.
    Possuo um Supermercado e estou criando algumas regras para compras com cheque.
    Confira as regras que criei.
    “Reservamo-nos o direito de n√£o aceitar os seguintes cheques:
    1- De terceiros
    2- De outros municípios.
    3-De cliente banc√°rio a menos de 2 anos.
    4- De clientes com menos de 20 cheques compensados.
    5- Que o valor da compra seja menor que 20% o valor total do cheque.
    6-Pr√©-datados”

    √Č v√°lido isso?
    Desde j√° obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Eu sugiro que o Sr. consulte o Procon de sua cidade, pode faz√™-lo formalmente. Isso lhe dar√° a tranquilidade de que seu an√ļncio est√° de acordo com o pensamento do √≥rg√£o.

      O item 5, para mim, ficou confuso.

      Cordialmente,

      Augusto.

  150. Rene Pontes disse:

    Sou gerente de uma loja de Moveis Planejados, e gostaria de saber se o cliente que compra na loja, ver o produto, escolhe cor, modelo altura etc. pode desistir de comprar? devo combrar algo dele, qual a porcentagem do valor da compra?
    Agradecido!!

  151. wallysson disse:

    Bom dei entra em uma mesa e uma arm√°rio,isso s√≥ faz 24 horas mas n√£o vou ter condi√ß√Ķes de pagar as presta√ß√Ķes e quero devolver os m√≥veis,mas eles n√£o aceitaram e s√≥ aceitaram seu eu trocar por outro produto.Eu posso desistir dessa compra sem pagar multa nenhuma?

    obs:eu não levei os móveis ainda para minha casa e nem paguei ainda a 1 parcela pois so faz 24 horas que realizei a compra

  152. Paula Cear√° disse:

    Ol√°, Comprei um aplique para cabelos em uma loja, dividi o mesmo em 12 parcelas com juros do cart√£o, s√≥ que levei um susto ao ver o lan√ßamento da fatura, o valor de 436 foi para 772 reais, tem como fazer estorno desse valor e diminuir a quantidade de presta√ß√Ķes???

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Paula,
      se a loja n√£o indicava o pre√ßo com e sem juros, sugiro que prete uma queixa no Procon de sua cidade, al√©m, claro, de comparecer √† loja e exigir explica√ß√Ķes e, eventual estorno.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  153. ola preciso saber se o que o site submarino fez comigo e legal ,
    comprei uma tv de led samsung , e a mesma veio com defeito ( vazamento de backlight ) ate ai tudo bem , entrei no chat da empresa e a atendente me disse que eles nao podem trocar o produto pq eles nao disponibilidade de estoque ( no mesmo momento eu estava no site deles e eles estavam vendendo normalmente o mesmo produto )
    como que para troca nao tem no estoque e para venda tem ?
    minha pergunta e eu nao quero o dinheiro de volta e sim um produto igual sem defeito , eles podem se negar a trocar ? lembrando isso tudo antes do prazo de sete dias , obrigado por enquanto .

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Marcos Henrique,
      o prazo de 7 dias diz respeito a desistência, o que não é o caso.
      Em havendo vício do produto (defeito que não permite ser utilizado adequadamente) o fornecedor tem 30 dias para saná-lo, findo este prazo o consumidor pode optar em receber outro produto igual, outro similar, o dinheiro de volta corrigido monetariamente ou ficar com o produto defeituoso com um desconto no preço original.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  154. Donis disse:

    Aluguei um espação para realização de um evento, inicialmente paguei o valor integral em cheque (já compensado) pelo estabelecimento, a principio eles fizeram apena sum recibo de recebimento do valor para posteriormente assinarmos o contrato. Nesse meio termo 30 dias depois desse pgto, o evento foi cancelado. Ainda não assinamos o contrato, posso soliictar o cancelamento e ser remmbolsado já que não assineio o contrato definitivo com todas as suas cláusulas?

  155. Ederson disse:

    Primeiramente, gostaria de externar meus cumprimentos ao Doutor pelo trabalho de excelência realizado neste Blog.
    Em segundo, gostaria de trazer à tona um debate jurídico, qual seja:

    Fiz uma compra na internet no dia 18 fev 12 e solicitei o cancelamento da mesma à loja, por meio do chat do site (tudo gravado), no dia 24 do mesmo mês, portanto, amparado pelo artigo 49 do CDC.
    A loja disse que eu devo recusar o produto quando chegar em casa (ainda está a caminho do domicílio e a data limite para entrega é 09 mar) e, somente quando ele voltar para o estoque, ela vai cancelar a compra e informar ao Cartão de Crédito para estornar o valor do pedido (R$ 1952,16), que já está lançado na fatura parcial com vencimento em 26 de março.
    O Cartão de Crédito, por sua vez, disse ontem (26 fev) que não poderia estornar o valor porque não foi informado pela loja (ligação gravada no meu celular e com protocolo de atendimento).
    Com esses quase 2 mil reais lançados na fatura de março, eu atingi o valor do limite de compras do Cartão de Crédito, o que me impossibilita, até o momento do estorno ou o pagamento dessa fatura, o que acontecer primeiro, de fazer compras com o Cartão de Crédito, seja à vista ou parcelado, até porque não há nenhuma possibilidade de aumentar o limite do meu Cartão de Crédito.
    Em suma, √© isso. Como n√£o est√° sendo cumprido o previsto no Par√°grafo √ļnico do art 49 (…os valores eventualmente pagos….ser√£o devolvidos, de IMEDIATO…), eu pergunto ao doutor:

    1) Eu tenho direito à indenização por danos materias e morais, nesse caso, porque fui obrigado a perder dinheiro ao entrar no cheque especial, devido minha perda de poder de compra no Cartão de Crédito, e, porque só pude honrar com parte dos compromissos assumidos, tendo para isso, que pegar empréstimo, respectivamente ?

    2) Se o valor n√£o for estornado at√© a data do vencimento da fatura (26 mar), ap√≥s pag√°-la, qual o entendimento do doutor ? Tenho direito √† repeti√ß√£o do ind√©bito, por valor igual ao dobro do que paguei em excesso, conforme o Par√°grafo √ļnico do art 42 do CDC ?

    Desde já agradeço a atenção dispensada e encerro desejando-lhe sinceros votos de sucesso. Abraço!

    Belém-PA, 27 mar 12

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Ederson,

      essa questão de fato tem sido bastante discutida, pois apesar de o consumidor exercer seu direito de desistência, o fornecedor transfere para o consumidor a sua burocracia interna aliada à do cartão de crédito. Eu mesmo já passei por isso mais de uma vez.

      Acho que sua tese de perceber indenização por danos morais e materiais usar o cheque especial por que estourou o limite do cartão de crédito em função da compra não estornada, não deve prosperar, porém, sugiro que o Sr. converse com um advogado especialista para aprofundar o debate.

      Quanto à devolução do dinheiro pago em dobro, acredito que seja factível.

      Obrigado pela participação e confiança.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  156. Silvio disse:

    Comprei um carro semi novo em uma loja no dia 09/02/2012, estava de f√©rias do trabalho e comprei o carro para viajar, porem no dia seguinte percebi que os dois bancos da frente estava com a regulagem de inclina√ß√£o quebrados e a chave reserva n√£o estava acionando as travas das portas. Fui at√© a loja e eles me disseram que eu deveria deixar o carro em uma oficina que presta servi√ßo para eles afim de realizarem os reparos impossibilitando assim minha viagem. Esses problemas foram sanados, porem duas semanas ap√≥s a compra come√ßou a aparecerem poroblemas na embreagem, levei no mec√Ęnico e o mesmo em informou que a embreagem do carron√£o tinha mais a minima condi√ß√£o de funcionar e que deveria ser trocado com urgencia. Levei o carro novamente na loja e eles me disseram que eu devo deixar o carro novamente na oficina deles e que o reparo vai demorar no minimo uma semana. Por√©m, eu nao posso ficar sem o carro, pois uso para trabalhar e tambem n√£o quero um carro que fique me dando tanto dor de cabe√ßa. Gostaria de saber se posso obrigar a loja a devolver o dinheiro pago e desfazer o neg√≥cio. Grato

  157. Caprio disse:

    Ol√° sr Advogado, muito bom seu blog, mas eu tenho uma questao nova para o sr se puder me auxiliar;

    sou o Fornecedor de um produto. e a situação é a seguinte.

    Visitei uma cliente em sua residencia e lhe disse a respeito de um purificador de agua, a mesma se interessou pelo produto ( catalogo) e disse para trazer o filtro no mesmo dia ( venda pronta entrega); Pois, bem, sabendo da lei do consumidor, o cartao desta cliente só foi passado apois ela ver o produto pessoalmente e ser o mesmo instalado e testado, a cliente concordando e satisfeita com o produto realizou a compra.
    48 horas depois a mesma cliente liga dizendo que o produto esta em perfeitas condi√ß√Ķes mas esta arrependida do modelo solicitado(agua gelada) e optou pela troca por um produto de agua natural ( valor inferior) , nestas condi√ß√Ķes, de uma compra consciente e vendo o produto pessoalmente antes de efetuar a venda, sou obrigado a cancelar a venda ?

    obrigado

  158. Cristiano Cesar disse:

    Boa noite Dr.Augusto Cruz, ent√£o, fiz um “pedido” na loja de um veiculo 0km, iria dar o meu gol mais R$7.500,00 de volta por um 0Km, o carro acabou de faturar, mas n√£o n√£o quero mais fazer as negocia√ß√Ķes. Agora eles querem me cobrar uma multa de 20% do valor R$7.500,00, pois est√£o falando que √© regra da empresa e que a nota faturou em meu nome, mas eu assinei somente um pedido (e n√£o me deram nem uma via), n√£o assinei nem um contrato de compra, sendo que eles (loja) n√£o me expuseram nada na quest√£o de multas, desistencias ou coisa e tal. J√° pedi o cancelamento da nota, mas eles n√£o querem, fiz isto no que o veiculo chegou 03/02/12 (ontem). O que devo fazer, pode haver complica√ß√Ķes para mim? No aguardo.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Cristiano,
      diante dos fatos narrados por V. Sa. √© preciso verificar o conte√ļdo do documento assinado (o pedido). Sugiro que o Sr. converse com um advogado pessoalmente, inclusive para exigir da empresa a exibi√ß√£o do documento que o sr. assinou. √Ä toda sorte, entendo que a multa exigida √© muito elevada.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  159. Taina Barbosa disse:

    Ola, boa tarde Augusto,fiz uma compra,ontem dia 05/03/2012 no site aguiashop.com,mas tive informaçoes que nao é um site seguro e que ele nao manda as compras feitas,gostaria de cancelar essa compra,se puder mande resposta para o meu email,por favor com urgencia.Obrigada.

  160. Fl√°vio Martins de Santana disse:

    Olá, comprei um tênis através do site de compra coletiva Groupon. O produto chegou e não foi o que eu esperava. Não se ajustou em meu pé. Porém já tirei ele da caixa que estava lacrada. Como faço para cancelar a compra e devolver o produto, uma vez que abri a caixa. E se não puder, como faço pra saber se o produto é o que esperava se não puder abrir a caixa? obrigado.

  161. Diego Carvalho disse:

    Fiz uma compra de um site que tinha o Mercado Pago como forma de pagamento e utilizeio cartão para pagar a compra. O site (Mercado Pago) mandou eu aguardar dios dias para que a análise do crédito fosse feita com a administradora do cartão.
    Já faz quatro dias que fiz a compra, sendo que a administradora do cartão me avisou que o pagamento já foi aprovado e só falta o site aprovar o pagamento.
    Tentei entrar várias vezes em contato com o site, mas só me enviam mensagens automáticas que não solucionam o meu problema.
    Hoje, resolvi pedi o cancelamento do pagamento, de acordo com o artigo 49 do código de defesa do consumidor (já que ainda está no prazo de sete dias para arrependimento de compras feitas pela internet).
    Gostaria de saber como faço para que a empresa possa devolver o valor que eu paguei no cartão, lembrando que na minha cidade não tem PROCON. Posso procurar um advogado para ele poder me ajudar com esse cancelamento?
    Obrigado!

  162. Sergio Cyrillo disse:

    Sr augusto uma amiga minha fez uma compra parcelada com o cartao visa dela a 3 dias atras ,ela comprou um evoucher de uma agencia com direito a 4 dias e 3 noites pela MY travel and cash que √© uma agencia de turismo, porem ela colocou no meu nome…estou com o evoucher no meu email..e com os meus direitos….Agora ela esta querendo cancelar esse parcelamento , ser√° possivel ? o pagamento do visa a empresa √© imediato ? mesmo eu ja tendo meus direitos no meu email e ja podendo fazer reserva em hoteis..ela pode cancelar e me prejudicar ?

  163. Giselle disse:

    Bom dia Dr.Augusto Cruz, fui a uma loja de noivas e deixei quase todo o vestido pago como “sinal”, por√©m, depois disso vi outros vestidos que gostei mais. A loja tem de devolver o sinal caso eu desista da compra? Paguei no s√°bado mas ainda n√£o levantei o vestido… ou seja, hje ainda √© o 3 dia (se contarmos o s√°bado). Agradecia que me respondesse por e-mail.
    Giselle Silva

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Giselle,

      eles têm o direito de exigir o sinal como penalidade pela desistência, no entanto, em geral o valor do sinal equivale a 10% do valor do produto, sugiro que negocie com eles.

  164. Rodrigo da Paix√£o disse:

    Bom dia
    EU fiz uma compra pela internet, e recebi o produto no dia 24/02/2012, e no dia 25/02/2012 optei pela desistência do produto, a empresa informou que iria fazer a coleta do material até o dia 07/03/2012, mas até hoje não veio ninguém aqui para retirar o produto. Eu queria saber se eles tem um prazo determinado para fazer essa coleta, já que eles fixaram um prazo, se eles tem que seguir o que foi acordado?
    obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Eles devem seguir o combinado sim. Sugiro enviar mensagem por escrito (e-mail) para a empresa insistindo. Caso não obtenha êxito, sugiro que protocole uma reclamação no Procon de sua cidade ou contacte um advogado para orientá-lo sobre procedimento judicial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  165. Benedito disse:

    Ol√°.. Comprei em uma Farm√°cia uma determinada pomada para Preven√ß√£o e Assaduras, por√©m, levei o produto errado e s√≥ percebi decorrido 2 dias. Fui ao estabelecimento para recorrer ao produto correto e o vendedor disse que existe uma lei da Vigil√Ęncia Sanit√°ria que proibe tal troca. Isso √© fato? o que devo fazer?

  166. Carlos Eduardo disse:

    Comprei um carro de particular, na negocia√ß√£o tiramos as certid√Ķes de d√©bitos IPVA e Multas, o IPVA pago faltando apenas a vistoria. 12 dias depois, fui marcar a vistoria com a transfer√™ncia de titularidade e apareceu um Bloqueio Judicial em nome do propriet√°rio anterior ao de que comprei, procurei o vendedor que me afirmou desconhecer o problema e colocando que j√° havia utilizado o dinheiro na compra do im√≥vel onde reside, n√£o havia como desfazer a negocia√ß√£o. Como devo proceder? Ser√° que vou perder o carro?

  167. kilza disse:

    boa tarde, fiz uma compra no dia 12/03 ás 00:00 ( do domingo para segunda) no site pela internet, o mesmo me apresentava um valor e quando finalizei a compra me deu outro valor, nao me ofereceram o desconto, eu tentei fazer o cancelamento na mesma hora e nao consegui, esperei então as 9 da manha e entrei em contato com eles via telefone, pedido o cancelamento, fui informada que nao podia pois ja tinha gerado uma nota fiscal, isso pode acontecer? ela me informou que eu teria que esperar o produto chegar para recusar o pedido, mas que abriu um protocolo de reclamação e pediu pra me aguardar, estou aguardado, ja fiz varias trocas de e-mail, e uma dessas fui informada que a oferta tava valida apenas ate o dia 08 de marco e fiz a compra no dia 12 de marco, sendo que nao fui informada que a oferta tinha terminado, e como ja tinha terminando se o site ainda estava anunciando isso pode acontecr, o que eu devo fazer?

    • Augusto Cruz disse:

      a postura do site está errada! Eles devem providenciar a desistência imediatamente, eventual valor já lançado em seu cartão de crédito deverá ser estornado.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  168. Daniel Nave disse:

    Boa noite Doutor Augusto.

    Vendi um Veiculo Gol para um rapaz que financiou o mesmo. Assinou toda a papelada, enviou a documentação e a financeira já pagou o carro para mim, faltando apenas o valor da entrada de R$1.800,00. Hoje pela manha liguei para o rapaz para que ele viesse buscar o carro em minha casa e ele me disse que não quer mais o carro. Só que não estou com o valor total do veículo na mão, o veículo ainda está em meu poder, porém agora alienado ao banco Bradesco. Ele pode fazer isso?? Estou desorientado!

  169. MARIA disse:

    ol√°, efetuei a compra de um notebook e o prazo para entrega no momento da compra era de at√© 40 dias √ļteis, por√©m ap√≥s o pagamento ser efetuado, o prazo mudou e quando fiz meu login na p√°gina para acompanhar o pedido o prazo tinha mudado para aproximadamente 60 dias ao inv√©s de 40, conforme o informado no an√ļncio do produto…
    Por este e outros motivos, quero cancelar a compra, o produto ainda não está em transporte, ainda enviaram para embalo, mas quando falei com o atendimento informando meu interesse em cancelar, eles me informaram que tenho que esperar o produto chegar na minha casa (daqui há 60 dias) para que eu o recuse e ele retorne a loja e aí eles darão início ao processo de estorno, gostaria de saber se não posso já cancelar, uma vez que o produto ainda não foi enviado e assim já dar início ao processo de estorno? Ou realmente eles estão certos, devendo eu esperar todo esse tempo para cancelar o pedido?

    Obrigada,

  170. Flavio Tsuchiya da silva disse:

    Boa noite,

    comprei um veículo usado em uma concessionaria no dia 1 de fevereiro, o carro foi entregue no dia 13/02, apos três dias o carro começou a morrer enquanto eu dirigia, retornei com o carro na concessionaria e depois de 20 dias eles me devolveram, o carro continuou com o mesmo problema. Pedi o cancelamento do meu veículo e a devolução do meu dinheiro. A concessionaria disse que só pode devolver o valor do carro, sendo que eu dei 9 mil de entrada e financiei o resto, paguei 2 parcelas do ipva, seguro do veículo e a primeira parcela do financiamento. Logo devolvendo o valor do veículo eu continuaria no prejuizo. O que eu tenho como direito??? eles que vão quiotar o financiamento? eu recebo 100% do valor da entrada??? o valor do ipva, seguro e estacionamento que paguei e não usei??

    abraços

  171. Alexandre disse:

    Bom dia,comprei uma peça em uma loja de automoveis,paguei no cartao em 02 vezes, a peça chegou em 02 dias quando me ligaram para ir buscar eu tinha conseguido uma usada em otimo estado,a peça se encontra na loja.nao preciso mas do produto.Posso cancelar a compra?Como devo proceder?obrigado.

  172. pedro henrique affonso cravo disse:

    comprei uma moto no dia 13 de março 0km, menos de uma semana a moto mostrou varios problemas, fui na loja e reclamei, disse que queria meu dinheiro de volta, eles disseram que iam concertar, se continuasse devolveria, ja to com ela 2 semanas e a moto continua com defeito, eu tenho meu direito de ter meu dinheiro de volta ?

    • Augusto Cruz disse:

      O fornecedor tem um prazo de 30 dias para sanar o defeito, caso contrário o sr. pode pedir o dinheiro de volta corrigido monetariamente ou receber outro produto igual ou ficar com ele com defeito com uma redução no valor pago ou receber um produto similar.

  173. marcio oliveira disse:

    comprei um carro em uma garagem de veiculos usados, mais apos 02 meses este carro nao para de dar problemas, o carro e usado, mais possuo garantia de 03 meses, eu posso devolver o veiculo a garagem e receber meu dinheiro de volta, e se sim qual o prazo que eles tem para me pagar?

  174. Lucas disse:

    Boa Tarde.
    Eu vendi um carro usado no valor de R$ 5.500,00 para uma pessoa que mora perto de mim. Ele me deu R$ 1.500,00 de entrada em cheque e me pagaria o restante em parcelas de R$500,00. Ele pegou o carro e ficou durante duas semanas.Eu descontei os cheques, mas o carro apresentou um problema no carburador e ele desistiu da compra. Eu cheguei a assinar uma lista de coisas que deveria ser feitas no carro, pequenos defeitos e fiz um desconto pra ele. Assinei para dar segurança ao comprador, por morar perto também, para que qualquer problema ele tivesse uma certa garantia. O fato é que o carburador estava funcionando corretamente e como pode acontecer com um carro velho, acabou apresentando problema com o comprador. Ele quer desfazer a compra e disse que só me devolve o carro quando eu devolver o dinheiro. Como devo proceder? Quais são os direitos do comprador e deveres do vendedor -- e vice-versa -- nesse caso?

    Agradeceria imensamente por sua explicação.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Lucas,
      sugiro que o sr. contacte um advogado. Ressalto o caso apresentado não se trata de relação de consumo, mas sim de natureza civil.
      Sauda√ß√Ķes.

  175. erika disse:

    Boa tarde.
    Trabalho em uma loja de colch√Ķes e tenho uma d√ļvida.
    Uma cliente comprou um colchão para a mãe em Janeiro deste ano(2012), usou por 1 mês e reclamou que não se adaptou com o modelo. Fizemos a troca por outros modelos por mais 2 vezes e a mesma continua reclamando e exigindo a troca ou a devolução integral do dinheiro, com o mesmo argumento de não se adaptar.
    No certificado de garantia dos colch√Ķes h√° a especifica√ß√£o de que a garantia n√£o cobre: “prefer√™ncias de conforto (colch√£o macio ou firme), falta de adapta√ß√£o, troca de modelo originalmente escolhido, erro de medida por parte do comprador (art.49.C.D.C)”.
    Creio que, com isso, n√£o h√° a obriga√ß√£o de troca ou devolu√ß√£o, por√©m, gostaria de saber se h√° algum artigo espec√≠fico para este problema na legisla√ß√£o para que possa ser apresentado para a cliente e n√£o cause mais “dores de cabe√ßa”, j√° que a mesma alega procurar “seus direitos” no procon.
    Fico no aguardo.
    Grata, Erika.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. √Črika,

      as trocas que sua empresa realizou se configuraram como mera liberalidade em favor da cliente. Como a sra. mesma disse, não há que se falar em troca por conta de preferência de conforto.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  176. Marla Freitas disse:

    Ol√° Doutor!
    Pe√ßo-lhe que me ajude a resolver esse problema: posso devolver um ve√≠culo comprado a 10 dias, mas recebido a 02 dia. O fato √© que o motor do ve√≠culo √© super barulhento e a ac√ļstica √© p√©ssima dentro do ve√≠culo e isso me afetou bastante, fico sentindo at√© zumbido nos ouvidos ap√≥s dirigir e dor na cabe√ßa. Estou desesperada, pois como ficar com um ve√≠culo por, pelo menos 03 anos, se no primeiro dia foi insuport√°vel lidar com esse problema? Ficarei surda. Fui ler o manual e l√° fala do ru√≠do do motor em torno de 95 decib√©is. O que o senhor acha q devo fazer para resolver isso?
    Obrigada antecipadamente.
    Marla

    • Augusto Cruz disse:

      Sugiro que a sra. vá até o fornecedor para tratar do tema, pois não tem o direito de desisir. Se se tratar de vício, o fornecedor tem 30 dias para sanar o problema.

  177. Rosim√°ria disse:

    trabalho em uma loja e uma cliente comprou uma mercadoria em janeiro e j√° tem duas parcelas vencidas fevereiro e mar√ßo ela usou a mercadoria e agora quer devolver e ainda quer o dinheiro da entada de volta. Ela tem o direito de receber este valor da entada de volra ou n√£o?lembrando que ela comprou em janeiro s√≥ deu a entrada e quer devolver porque n√£o est√° com condi√ß√Ķes de pagar.

  178. Marcelo Alves disse:

    Oi amigos por favor me ajudem !!! Coloquei uma placa em meu veiculo de vende-se ,e sai na rua ,em apenas dois dias um rapaz me parou na rua me pediu um desconto e eu vendi o veiculo ,bem ap√≥s 20 dias ele esta alegando que o veiculo esta vazando gasolina e vazando √≥leo ,ent√£o levamos no mec√Ęnico que deu um or√ßamento de 150,00 , ent√£o conbinei de pagar ,a minha duvida √© que se o veiculo venha a apresentar mais algum defeito dentro de alguns dias o comprador tem direito a devoluc√£o do dinheiro at√© porque sou vendedor particular e nao entendo nada de carros ele nem levou no mecanico simplesmente foi la no banco sacou 4,000 e me pagou e levou o carro e no outro dia fomos dar entrada na transfer√™ncia ou seja vendi o ve√≠culo ele quebrou na m√£o do comprador e na minha nunca quebrava sou culpado pelos problemas que est√£o dando no ve√≠culo ? Quando fui levar o carro no mec√Ęnico vi ele andando com o carro for√ßando o motor acredito que seja justamente para quebrar e culpar ,como devo prosseguir com essa situac√£o agrade√ßo desde ja a aten√ß√£o

    • Augusto Cruz disse:

      Não se trata de relação de consumo. Caso ele queira devolver o veículo, deverá provar que foi adquirir com os defeitos que apontar e que tais defeitos não foram mencionados no momento da aquisição.

  179. Maria Stela disse:

    Boa noite, No dia 31/03/2012 assinei um contrato de compra de um veiculo na concessionaria Hyndai em Brasilia, para pagamento a vista mediante boleto bancario. Na terça feira dia 03/04/2012 estive na loja para desistir do contrato o vendedor e a gerente nao quiseran receber a carta da deistencia do meu contrato e me disseram que eu teria que pagar uma multa, qual o juridico deles iriam me avisar o valor da multa. Nao paguei o boleto. E nem dei nenhum sinal. No contrato nao falava nada se eu desistisse pagaria multa. Eu nao tenho nenhum conhecimento de multa. Uma vez que nao dei nenhum prejuizo para loja, pois sequer houve analise cadastral, taxa e outraos pois o pagamento seria á vista

  180. Ezequiel Fogaça disse:

    Dr. aluguei uma casa para passar o feriado da páscoa, não pude fazer a viagem, o dono do imóvel quer receber o valor do aluguel integral, isso é legal? devo pagar o valor total ou apenas uma multa?

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Ezequiel,

      o assunto n√£o diz respeito a Direito do Consumidor. Sugiro que o sr. verifique o conte√ļdo do contrato e, em caso de d√ļvida, consulte um advogado.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  181. Carla Hansen Lopes disse:

    Ol√° Dr. , assinei TV a cabo de um vendedor m√≥vel (desses de pontos tur√≠sticos) na primeira semana t√≠nhamos v√°rios canais agrad√°veis e de boa qualidade de imagem, no entanto na segunda de uso esses canais foram desligados, nos informaram que se tratava de um b√īnus tempor√°rio. O demais canais t√™m imagem basicamente ruim e metade do pacote s√£o s√≥ canais de √°udio. Como j√° passaram os 7 dias eu perco o direito de desistir, porque tem fidelidade de 1 ano ainda por cima.

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra. Carla,

      sugiro que verifique as condi√ß√Ķes do contrato, caso n√£o tenha recebido um contrato a sra. pode alegar que n√£o informa√ß√£o sobre a temporariedade do uso. Sugiro que consulte um advogado.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  182. Rodrigo disse:

    Boa noite, caso o produto , exemplo o computador foi comprado na loja, mas quando cheguei em casa ele esta mostrando uma mensagem de erro e não liga, isso só pode ser apenas enviado para garantia ou pode ser cancelada a compra??

  183. Tatiane Carvalho disse:

    Bom dia!
    Ontem fim da tarde, fiz uma compra de um guarda roupa e um armario em uma loja utilizando como forma de pagamento o cart√£o da mesma sendo (master car).
    Gostaria de saber se é possível o cancelamento e estorno do valor, pois aconteceu um grande imprevisto e não vai ser possível aumentar mais um gasto.

  184. Marcelo disse:

    Tenho uma loja de informatica, e um cliente conhecido me ligou solicitando a compra de um produto fora do horario comercial, o meu comercio ja estava fechado, sendo conhecido fui ate a loja peguei o produto e entreguei a ele, 3 dias apos ele me ligou dizendo que o meu preço esta alto e ele tinha achado o produto bem mais barato na internet, agora quer o dinheiro de volta alegando o artigo 49, ja ate levou o produto na loja e deixou la, eu disse que ia dar em credito mas não iria devolver o dinheiro, devido a maneira como ele me ligou, dando a impressão que eu o estava roubando optei por não devolver o dinheiro, sei que a lei vale somente para comprar fora do estabelecimento, este procedimento que fiz de entregar a ele CORDIALMENTE pode ser usado como comprar fora do estabelecimento? Ele diz que vai ate o procom, terei algum problema com isso? e se for e eu tiver a razão como posso requer o meu tempo e o dano moral que ele me causou pois foi ate minha loja e perto de outros clientes expos todos este problema.??? Obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Marcelo, compreendo sua indignação, mas a compra foi feita por telefone e o sr. entregou o produto ao cliente fora de sua empresa, portanto, cabe a regra do art. 49 do CDC.

      • Marcelo disse:

        Ola Augusto obrigado pela resposta. E somente adicionando mais informação, combinamos de nos encontrar na loja, porem como ele demorou pra chegar acabei indo ao encontro dele, e nos encontramos no meio do caminho e ai entreguei a ele. Infelizmente coisas que deveriam servir positivamente para auxiliar a todos, acaba pesando somente para um lado, na minha opinião o CDC serve somente para favorecer o comprador independente da situação, ele sempre vai acabar ganhando, acho o PROCOM um projeto cheio de falhas, outro dia estava lendo o codigo, e partes como as que clientes em debito não podem ser impedido de comprar por exemplo e se eu me negar a vender a ele mesmo ele estando me devendo a anos, posso ser ate mesmo preso, isso me deixa indignado, alem de comerciante sou consumidor, mas tenho consciencia e muitas vezes deixe de reivindicar certas coisas por estar tambem do outro lado e ver como as coisas funcionam, mas aqui neste pais onde as leis sempre defende os que cometem a transgressão este codigo pra mim sai como um tiro pela culatra. Brasil é um pais de tolos mesmo. EU SOU O MAIS DELES. Obrigado Augusto, suas respostas são muito esclarecedoras. AS LEIS SÃO FALHAS EXISTEM MILHARES DELAS E MUITAS DAS VEZES NÃO CONSEGUE POR EXEMPLO MANTER UM ASSASSINO NA CADEIA, POR QUE O CRIME QUE ELE COMETEU NÃO TINHA UMA LEI PRA ISSO.

  185. Djenni disse:

    Boa noite

    Gostaria de uma informa√ß√£o. Realizei uma compra de um livreiro nessas lojas de Gramado em que tu fazes sob medida e encomendada e dei 50% de entrada em dinheiro. Transcorrido o prazo de 20 dias, conforme o combinado, recebi o produto em minha casa. Por√©m, quem recebeu foi meu pai, pois me encontrava no servi√ßo e ele efetuou o restante do pagamento. Para a minha surpresa, ao chegar em casa, o produto que recebi fora diferente do que havia tratado. Pedi uma estante com gavetas e sem porta e recebi uma com porta e sem gavetas. Entrei em contato com o fornecedor da loja para efetuar o cancelamento e ele disse que deveria comparecer na loja munida de nota fiscal para efetuar esse cancelamento. Gostaria de saber qual seria o procedimento correto para resguardar poss√≠veis incomoda√ß√Ķes, pois e fornecedor disse que o estorno demora cerca de 20 dias ou mais e se √© preciso fazer algum registro para evitar qualquer transtorno que possa ocorrer. Esse prazo de estorno √© correto? Quanto tempo a loja tem para me ressarcir?

    PS: possuo uma cópia do pedido com o desenho do livreiro com as gavetas e dizendo que seria sem portas e hoje compareci na loja e requeri a nota fiscal, que me foi dada, com meu primeiro nome, ainda por cima, escrito de forma errada. :@

    Grata.

    • Augusto Cruz disse:

      Cara Sra.,

      a medida preventiva a sra. adotou: ter um desenho do livreiro. O estorno deveria ser imediato, sem d√ļvida que 20 dias √© muito tempo, pelo que a sra. poder√° exigir a corre√ß√£o monet√°ria, por√©m a lei n√£o prev√™ prazo para esse estorno.

      Sauda√ß√Ķes.
      PS: Adoro Gramado!!!!!

  186. Vera L√ļcia disse:

    Fiz uma compra de um brinco, tenho a certeza que o valor era R$ 228, 00, fui 2 vezes a esta loja. Na segunda vez efetuei a compra. Sabendo que o valor do produto era conforme acima discriminado. Não prestei atenção quando assinei o comprovante de pagamento que o valor do brinco correspondia a R$ 2.228,00
    Só percebi depois de 12 dias após a compra quando fui organizar na minha agenda os meus débitos. Fui aloja , achando que a moça tinha se enganado com o valor. Chegando lá o valor do brinco era R$ 2.228,00. Eu tenho a certeza que não era este valor que marcava no dia da compra .A loja não aceitou os meus argumentos. e por sinal não quiz trocar o produto quando solicitei. O que fazer, como devo proceder , se alguém poder me ajudar agradeço.

  187. Taroell alves disse:

    Comprei um produto e a vendedora não me informou sobre os juros,quando fiz minhas contas o preço ficou pelo dobro !
    O que devo fazer ?
    De acordo com a lei n¬į 8.078, de 11 de setembro de 1990,
    o fornecedor deve dar as informa√ß√Ķes precisas e claras a o consumidor .

  188. Maria Amélia disse:

    Preciso mt de uma orienta√ß√£o. Comprei um carro financiado em 60 parcelas, no nome de meu irm√£o, por√©m, devido a problemas financeiros, estou sem condi√ß√Ķes de pagar estas presta√ß√Ķes. Agora que paguei 04 parcelas. Posso devolver o carro para a concessionaria ou banco que me financiou, sem ter prejuizos para o meu irm√£o? ou seja, se ele quiser comprar um carro futuramente, seu nome estar√° restrito devido a esta devolu√ß√£o? Agradeceria muito se puderem me ajudar, pois estou mt preocupada em prejudicar o nome dele por isso. Como devo proceder?

  189. Vivi disse:

    Comprei uma mesa no proprio estabelecimento, porém no catalogo (esse produto só existia no catalogo) e a mesma não veio de acordo com que vimos no catalogo e pelo vendedor. Gostaria de saber se essa situação entra no art. 49.

    Obrigada,

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Vivi,
      ótima pergunta. Entendo que sim, uma vez que o consumidor não teve a oportunidade de verificar in loco aquilo que estava adquirindo. Ressalto que este entendimento é pessoal, outros profissionais podem interpretar a lei de outra forma.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  190. Beatriz disse:

    Em 2009 fiz a compra de carro, após alguns meses fiquei desempregada e vi que não ia mais conseguir arcar com as dividas do carro e o devolvi a financiadora, sem ficar com divida alguma. Este mês, 04/2011, fui fazer a compra de um novo carro, e o financiamento foi reprovado por causa do carro que devolvi. Gostaria de saber como proceder.
    Quer dizer que porque devolvi um carro nunca mais vou poder financiar um outro veiculo ? Quem devo procurar? O que devo fazer?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Beatriz,
      sugiro que consulte um advogado ou um dos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  191. Rodrigo disse:

    Comprei s√°bado (21/04) um ve√≠culo num shopping de carros, financiado pela Itau atrav√©s da loja. Por√©m comentei ao vendedor, que n√£o queria fechar o contrato, pois queria ver na cooperativa de cr√©dito que sou correntista o financiamento por l√°, por os juros serem menores, mas o vendedor disse que dever√≠amos fechar, pois sen√£o eu poderia perder aquele ve√≠culo para outro cliente, e que eu poderia ir ver na cooperativa na 2.feira, e que qualquer coisa poderia cancelar e fazer pela minha cooperativa de cr√©dito. Constatado a enorme diferen√ßa no valor, fui ontem na revenda e quiz ent√£o mesmo ontem, 23/04/2012 cancelar pelo Ita√ļ e fazer o financiamento pela minha cooperativa de cr√©dito, por√©m ontem os responsav√©is na estavam, e desde hoje cedo tamb√©m. Consegui falar com o propriet√°rio da revenda e o mesmo disse que ele n√£o tem como cancelar o contrato de financiamento com o Itau, pois j√° fora assinado e encaminhado e que isso o traria grandes danos, como at√© mesmo de perder o espa√ßo nesse shopping de ve√≠culos que ele trabalha, com diversas outras revendas.E que tamb√©m teria altos custos de quebra de contrato para eu arcar. No dia n√£o fiquei com c√≥pia nenhuma do contrato, somente deram uma rela√ß√£o de documentos para se providenciar, onde j√° entreguei na 2.feria de manh√£ (23/04/2012).Tenho direito? Como proceder, posso cancelar o financiamento com o Itau e fazer com a cooperativa de cr√©dito?Sendo que faz 3 dias hoje que fora assinado o contrato, e a revenda j√° est√£o com todos os documentos.

  192. CLEBER disse:

    BOA TARDE, FIZ UM PEDIDO DE UM CARRO DIRETO NA CONCESSIONARIA, RESOLVI DESISTIR DA COMPRA E O VENDEDOR ME DISSE QUE COMO O CARRO JA TERIA SIDO FATURADO EU N√ÉO PODERIA DESISTIR, DEPOIS DE MUITO CHORORO ELE DISSE QUE EU PODERIA DESISTIR DES QUE PAGASSE UMA MULTA DE 338,00 DE CONTRATO E R$ 700,00 DE FRETE, GOSTARIA DE SABER SE ISSO √Č LEGAL ?

  193. Ledi disse:

    Olá, solicitei uma compra com meu cartão de credito, na tecnomania para comprar um produto, so que eu queria cancelar a compra, consegui cancelar , e não recebi o produto, mas continuo pagando pela compra sem mesmo receber o produto. Que direito eu tenho ? e como faço pra parcela não vir mais no meu cartão de credito ? Obrigada.
    att.

  194. Tarcia disse:

    Vendi uma lente fotogr√°fica para uma colega em 3 pagtos.
    Ela pagou a primeira parcela no dia da entrega que foi dia 18/04/12.
    Ontem 30/04/12 me disse que foi demitida e n√£o tem como pag√°-la.
    Sou obrigada a receber de volta a lente? O que devo fazer?
    Obrigada!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. T√°rcia,
      essa relação não é tutelada pelo Direito do Consumidor, trata-se de uma relação firmada entre duas pessoas físicas não caracterizadas como fornecedor e consumidor.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  195. D√°rio D Tagliati disse:

    gostaria de saber,sobre uma compra que fiz, comprei um carro no valor de 16.000,00,dei 9.000,00 de entrada e parcelei 36x de 340.No dia 28 de março retirei o carro, e quero desistir da compra o que posso fazer para devolver o carro?

  196. fernanda disse:

    ola,comprei um notebook no wall mart,mas to insatisfeita,posso pedir devolução do dinheiro ou a troca do produto?

    • Augusto Cruz disse:

      Somente se a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial. Sauda√ß√Ķes, Augusto.

      • joao paulo disse:

        boa tarde a alguns vendi um carro por telefone a pessoa depositou um cheque em minha conta e ficou de retirar o carro na minha residencia pois já tinha olhado o carro na feira do automovel o mesmo não apareceu e o cheque foi devolvido pelo motivo 25. Gostaria de saber se tenho direito a alguma multa por essa desistência pois estou com o cheque em mãos.

  197. Marcio disse:

    Ol√°, minha m√£e de 65 anos pediu um empr√©stimo no banco no valor de R$95.000, para terminar de pagar o apartamento, ao chegar em casa ela me mostrou a papelada do banco e eu fiquei impressionado com a quantia que ela iria pagar depois de 72 meses de presta√ß√Ķes. O empr√©stimo de R$ 95.000, sairia por quase R$ 200.000 no final dos 72 meses de parcelas.

    Notando a burrada que minha m√£e tinha feito, fui imediatamete no banco com ela para desfazer esse empr√©stimo absurdo, foi ent√£o que o gerente me informou que isso n√£o poderia ser desfeito. O √ļnico modo de desfazer seria pagando algo como R$ 11.000 mil.

    Gostaria de saber se tem algo que eu possa fazer pra acabar com esse transtorno?
    Existe um tempo determinada para que eu possa desistir de algum empréstimo de banco?

    Obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Sugiro que o sr. consulte um advogado e verifique a possibilidade de adoção de medida judicial

    • Glauciele disse:

      Trabalho com financeiras de empr√©stimos…se ela n√£o sacar o dinheiro ela pode ligar para o 0800 do banco e informar que quer cancelar. Eles dever√£o mandar um boleto com o valor de 95.000,00 para que ela pague, pode ser que aumente um porco o valor pois o banco pode querer descontar taxas que eles pagaram.
      O cancelamento pode sim ser feito!
      Se sua m√£e n√£o tem conta e o pagamento foi mandado em OP (oredem de pagamento) para outros bancos, basta n√£o sacar.
      Se foi pagamento via conta é só pedir o boleto como informei.
      O importante é que ela não saque o dinheiro.

      Espero ter sido clara. =)
      boa sorte

  198. Ricardo disse:

    Fiz uma compra no dia 04/03/2012 e at√© hoje dia 15/05/2012 n√£o recebi o produto. A compra foi parcelada, e j√° foram pgas duas presta√ß√Ķes. Posso solicitar ‘ administradora do cart√£o o cancelamento da compra, pois a loja n√£o atende o telefone e n√£o responde meus e-mails?

  199. poliana disse:

    passou um vendedor de brincos em minha porta e me ofereseu que vendece os 40 par de brincos que eu canhava uma maleta de prinde mais nada so que não quero mais como que faço para cancelar isso.por favor mande resposta rapido tem dois dias isso obriga.

  200. martha disse:

    dr comprei uma maquina de sorvete expresso de 2¬įm√£o,o cra me disse que tava revisada e tudo paquei 5 mil , n√£o deu para testar na hora pois a instala√ß√£o n√£o tava pronta gastei mais uns mil reais de instala√ß√£o comprei prodito pra usar e nada da maquina funcionar direito ligava pra ele e ele mandava eu mexer pra recuylar ela n√£o desligava at√© que parou chamei um tecnico na verdade 02 o ultimo disse que a maquina tava praticamente podre e que n√£o valia apena consertar,agora ligo para ele e ele diz que ta tentando vendela para me devolver o dinheiro oque fazer? tenho a nota fiscal no nome dele?

  201. Maria disse:

    Bom dia,
    Comprei um produto na porta de casa, através do cartão de crédito. Na hora de imprimir o comprovante, suspeitei que alguma coisa estava errada. Por precaução liguei para central onde o cartão foi bloqueado e o atendente sugeriu que a compra também fosse cancelada e então decidi que não quero mais o produto.
    Preciso comunicar a empresa no prazo de 7 dias ou aguardo o contato deles?

  202. viviane disse:

    ola..estou fazendo o finaciamento de uma moto. o banco aprovou tudo beleza..
    so estava esperando a moto chegar… depois de 10 dias que se passaram to esperando e nada… o pessoal da loja onde estou comprando me liga falando que o banco recusou… isso tudo eu ja tinha essinado todos os contratos.. todos os papaeis… o banco tem esse direito?

  203. Volnei Martins disse:

    Boa Noite,

    Comprei um carro dia 14.05.12 particular, no momento s√≥ assinei o recibo de compra e venda no cartorio e o carro esta apresentando varios defeitos ligados ao motor que antes da compra n√£o apresentou os defeitos e tambem nao fui informado pelo vendedor particular, acredito que o mesmo omitiu os defeitos…. quero desfazer o negocio, posso? e como devo proceder?

  204. cris disse:

    Bom Dia,
    Comprei um produto pela internet, mas por um atraso nos correios o prazo passou, qual é a empresa responsável, a que eu comprei ou os correios?
    quero cancelar mas j√° est√° a caminho, tenho mesmo que aguardar o produto chegar na sede da onde eu comprei para eles cancelarem?
    Obrigada!

  205. Daniel Silva disse:

    Ol√°, primeiro quero parabenizar pelo site, muito bom.
    Minha duvida é na verdade uma triste coincidencia. Comprei um carro no dia anterior a redução do ipi entrar em vigor, dia 21/05, assinei os papeis e fiz o pgto, mas so recebo o veiculo dia 25/05. Tem alguma possibilidade de consegui cancelar a compra pra tentar obter o beneficio? O vendedor informou que ja havia sido faturado quando as mudanças foram anunciadas e não poderia fazer mais nada (acho uma sacanagem, perdi 10% do valor do carro algumas horas depois de comprar).
    Preciso de um resposta um pouco urgente. Agradeço!

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Daniel,

      sugiro que o sr. tente contato com o fabricante e os sensibilize, pois a desistência é direito do consumidor que adquire um produto fora do estabelecimento comercial. Assisti a uma matéria no Jornal Nacional em que a concessionária chamou os consumidores com situação semelhante à sua para retornarem e receberem o desconto.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

      • Daniel Silva disse:

        Prezado, agradeço a atenção, tambem vi a materia do JN e com um pouco de insistencia a concessionária voltou atras, os valores serão revistos, para isso precisarei aguardar alguns dias. Agradeço novamente e realmente achei o site de grande utilidade, sobretudo para quem tem pouca base de conhecimentos juridicos oferece um direcionamento, algo que na net não encontrei nada semelhante. Grande abraço.

  206. Melissa disse:

    Aconteceu a mesma coisa comigo, entretanto adquiri o carro em um feir√£o (fora da concession√°ria). Al√©m de perder a redu√ß√£o do IPI me deparei com taxas absurdas que n√£o foram informadas no dia da compra. N√£o recebi uma c√≥pia do contrato. Tive sorte pois n√£o tinham o carro a pronta entrega. Hoje, pedi o cancelamento da compra via email… voc√™ sabe se existe um procedimento mais adequado?
    Estou pensando em enviar uma carta de desist√™ncia com AR…
    Augusto, acho muito legal os esclarecimentos e as orienta√ß√Ķes que voc√™ d√° para as pessoas. √Č admir√°vel, com certeza j√° ajudou muita gente. Parab√©ns!

    • Augusto Cruz disse:

      Obrigado Sra. Melissa,

      quanto √† desist√™ncia, al√©m do e-mail voc√™ pode entregar uma carta impressa, mas n√£o deixe de exigir um “recebido” em sua via.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  207. gracilda souza disse:

    Ol√°! Fiz uma compra por telefone em Recife que tem 700km de dist√Ęncia da minha cidade e foi pedido forro em madeira por R$ 48,00 o metro e ele me mandou ao inv√©s de forro, piso em madeira no valor de R$ 78,00 o metro. Fui dizer que vou devolver o material que ele me mandou errado e com o pre√ßo diferente do que eu tinha conversado pelo telefone ele disse que quem vai pagar os fretes sou eu que quem pediu errado fui eu, mas tenho minha conci√™ncia plena que pedir forro e n√£o piso, que at√© mandei um amigo meu que mora l√° em Recife dar uma olhada no forro e ele viu como forro em momento algum ele olhou piso. E esse vendedor t√° colocando a maior dificudade para devolu√ß√£o da nota etc. O que fa√ßo?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Gracilda,

      a sra. pode desistir da compra e realizar outra, assim ele não pode obrigá-la a arcar com o custo do frete para a devolução do pedido.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  208. Denise disse:

    Me ligaram de uma editora e ofereceram dvds mais eu √Ī queria, na conversa pegaram meu endere√ßo falando que iria mandar o material e disseram que a conversa estava sendo gravada e eu n√£o poderia desistir da compra. Alguns dias me ligaram falando que o correio n√£o havia encontrado o endere√ßo insisti em desistir da compra mais falaram que o carne estava pronto e que eu n√£o poderia. Depois de novo me ligaram dizendo que o correio de novo n√£o tinha achado meu endere√ßo que se eu quisesse poderia desistir da compra mais a dois dias atr√°s chegou a mercadoria mais eu queria desistir e devolver como posso fazer?

  209. cristina disse:

    ola! queria alugar um imovel e dei um sinal (R$100)apos 6 dias desisti queria saber se tenho ou nao direito do dinheiro de volta?
    desede ja parabenizo pelas respostas

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Cristina,
      esse contrato √© de natureza c√≠vel, com lesgisla√ß√£o espec√≠fica. √Č importante verificar o disp√Ķe o contrato.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  210. Glauciele disse:

    Comprei um óculos de grau para minha mãe e paguei com o cartão de crédito. Depois de sair do estabelecimento percebi que não era a mesma armação que ela havia escolhido, voltei a loja minutos depois e a vendendora não quer trocar pois a lente é importada e já foi cortada para a armação e além do mais ela diz não ter havido engano e nem troca do produto. Isso aconteceu ontem ás 16:08hrs.
    Ela alega que n√£o tem como trocar e nem cancelar a venda.
    Como devo proceder? Tem como cancelar a venda no cart√£o?

    • Augusto Cruz disse:

      A sra. n√£o tem direito a desistir, pois a compra foi realizada dentro do estabelecimento, sugiro que converse com a gerente e tente sensibiliz√°-la.

  211. vilma disse:

    Boa Noite, eu reservei uma pousada para novembro deste ano, e paguei 50% só que quero desistir da reserva, gostaria de saber se tenho direito de receber o valor, ja que estou informando o cancelamento com vários meses de antecedencia. obg.

  212. Guilherme disse:

    Boa noite.
    Gostaria de saber se posso desfazer um negosio de veiculo,a negosiaçao foi a seguinte tenho um carro no valor 30.000 R$ e troquei por um no valor de 45.000. Os 15.000 mil restante foi estipulado para eu pagar com seis meses de prazo a vista so que a pessoa que fez o negosio comigo que desfazer pelo fato do meu veiculo apresentar um defeito que no caso o carro tinha sido batido e bem arrumado,porem o veiculo nao apresenta nenhuma irregularidade ao rodar o negosio pode ser disfeito,lembrando que este negosio foi feito de boca sem contrato nen nada ?

  213. Edivania disse:

    Boa noite! Fiz uma compra em um site de compras coletivas (Privalia)
    Depois que efetuei a compra percebi que ia demorar muito a entrega e eu precisaria do produto antes. Ent√£o, mais ou menos 2: 00hs apos a compra efetuei o cancelamento da mesma e eles me mandaram uma mensagem de recebimento deste cancelamento e disseram que iria efetuar o estorno dentro de 15 dias √ļteis.
    Pergunto: Se vier uma das parcelas no meu cart√£o, posso deduzir do valor total?

  214. carlos disse:

    Paguei 21.000 em um carro faltando 3.500 para fechar a compra,nao assinei contrato e qro desfazer a compra e pega o dinheiro, isso foi realizado hj dia 04 de junho de 2012, amanha faz 24 hrs. o q posso fazer?

  215. Renato disse:

    Minha vizinha comprou uma tv, em determinada loja onde pagou 1.600,00 a vista. apos um dia viu que uma tv de melhor qualidade e mais moderna em outra loja, no valor de 1.700,00. Essa vizinha gostaria de saber se tem algum meio de tentar uma negociação com a loja para que não sai perdendo tanto .

    • Augusto Cruz disse:

      Ela pode conversar com o gerente da loja, o qual n√£o est√° obrigado a aquiescer. √Č por isso que sempre recomendamos ao consumidor que pesquise bastante antes de comprar.

  216. Carla disse:

    Boa Noite.
    Fiz uma compra de uns livros na porta de minha casa. No ato foi-me informado que estaria pagando um valor de R$ 75,00 no final do mês, levando esse valor até uma instituição indicada. Após preencher todo o contrato e tê-lo assinado, o vendedor me informou que a compra seria no cartão de crédito. Ao passar o cartão, foi feito um parcelamento de 6x de R$75,00!! Valor total de R$450,00!!! Fiquei desesperada, tentei cancelar no ato e ele disse que não poderia mais fazê-lo!
    Logo no dia seguinte, 05/04/2012, entrei em contato com a Empresa, informando a desistência da compra. Disseram que teria que esperar por 48 hs para obter uma resposta. Devido ao feriado prolongado, só consegui entrar em contato novamente na 2ª feira, dia 11/06. Me foi passado um novo prazo de 24 hs. Já enviei depois disso 2 e-mails solicitando o cancelamento e citando inclusive o direito de desistência no prazo de 7 dias.
    Porém, hoje não me atenderam ao telefone e enviaram um e-mail dizendo que essa regra NÃO SE APLICA AO CASO!! Aguardo um documento por escrito da parte deles e que venham buscar o material, para contestar o valor à operadora do cartão.
    Como proceder nessa situação??
    Lembro que devido ao feriado prolongado, passaram-se 4 dias basicamente, j√° que a data da compra foi 04/06 e nos dias 07 e 08 a empresa n√£o deu expediente. Ent√£o ainda estou no prazo, certo? O que fazer?
    Aguardo resposta, obrigada!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Carla,
      sugiro que a sra. promova imediatamente uma queixa no Procon e na delegacia de proteção ao consumidor. De posse dos registros de ocorrência a sra. solicita à operadora o cancelamento da compra. Caso não consiga desta forma, sugiro contactar um advogado para orientação e possivelmente ingressar com ação.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  217. Rubia disse:

    Ol√° ganhei um vestido do meu noivo de dia dos namorados, mas n√£o gostei, fui at√© aloja para trocar, mas infelismente n√£o achei nada que eu gostasse e n√£o fui bem atendida. Meu noivo pagou com cheque dele para descontar 05/07/12, quero que ele desfa√ßa a compra, devolva o vestido e pegue o cheque dele. √Č poss√≠vel? Ele pode fazer isso?

  218. Fernando disse:

    Prezados, bom dia.
    Meu caso √© parecido com o da sr¬™ Carla (logo acima). Estava entrando no hipermercado Extra quando fui abordado por um “promotor” de uma editora que me ofereceu uma edi√ß√£o da revista Isto √Č de brinde e me falou sobre um programa de incentivo a leitura, onde eu pagaria R$38,00 por um tal de CRC (custo reduzido dos correios) para a entrega da “assinatura da revista”, que fora deste programa seria um valor de R$890,00. Achei um neg√≥cio da china, imagina ter quase 100% de desconto numa assinatura de um ano! Pois bem, ap√≥s preencher e assinar o contrato ele passou meu cart√£o e colocou o valor de R$380,00 parcelados em 10 vezes (R$38,00 por m√™s), na hora fiquei sem a√ß√£o, meio perdido no neg√≥cio, mas ainda sim seria vantajoso pois o valor estava muito bom. O ruim √© que depois de tudo isso, ao chegar em casa, fui ver meu brinde (edi√ß√£o que ganhei) e vi no cantinho dela que o pre√ßo marcado era de R$9,90, ou seja, receberei 4 edi√ß√Ķes por m√™s… vezes 9,90 d√£o R$39,60, oras… √© o valor da tal assinatura… ent√£o onde est√° o benef√≠cio? A√≠ pensei em desistir e vi que no contrato tinha uma cl√°usula de que em hip√≥tese de cancelamento seria cobrado uma “multa” de 35% do valor para custas administrativas.
    Ent√£o queria saber:
    Sou mesmo obrigado a pagar esta multa se eu cancelar a assinatura (que foi feito ontem, dia 13/06/2012).
    Esta regra de desistência se aplica ao meu caso (abordado por promotor na entrada de um estabelecimento, sendo que o estabelecimento em questão não era o responsável pelas ditas vendas?
    Obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Fernando,

      o sr. pode cancelar sem pagar multa alguma, pois a compra foi feita fora do estabelecimento comercial (deles), desde que o faça em até 7 dias da compra do produto.

      Essa prática é abusiva, eles induzem as pessoas em erro.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  219. micheli verissimo dos snatos disse:

    comprei um produto e ainda não foi foi entregue posso trocar por outro produto pagando a diferença?

  220. vanderlei felix disse:

    ola, boa noite.No dia 4 /06/12 Fiz um consórcio por telefone na Embracon, passei meus dados pessoais por email, o vendedor pediu uma entrada de 390,00 . Passei esse valor em tres vezes no cartao de credito via telefone, ja paguei uma parcela, porem quero desistir do consórcio mais o vendedor me disse que vai demorar uns quatros meses para devolver o dinheiro, e vão cobrar 10 % de multa. Obs: Nao assinei nenhum contrato mesmo porque ele falou que viria na mesma semana em minha residência trazer o contrato para mim assinar e até hoje nao veio. Quais sao meus direitos. Obrigdo.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Vanderlei,

      como a aquisição se deu por telefone, o sr. teria 7 dias para desistir do negócio. Dentro deste prazo a empresa não pode cobrar multa.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  221. Bruno disse:

    Olá, boa tarde! Eu comprei no mercado livre um kit de faróis de milha para meu carro, ainda faltam uns 3 dias para a entrega da minha encomenda, mas eu vendi meu carro, e então não quero mais este produto que comprei, pois não terei onde coloca-lo, então eu gostaria de saber quais procedimentos devo tomar para desistir da compra? Eu posso me arrepender da compra? Quais medidas terei que tomar? Obrigado

  222. camila vilela de souza disse:

    hj vi um Rack em uma loja, mas só tinha a do mostruário e estava um pouco riscada então o vendedor deu um desconto, pagamos à vista, entramos em outra loja e vimos um igual com o mesmo preço que pagamos, temos direito de desistir da compra e pegar o dinheiro de volta? Sendo que ainda nem recebi o produto em casa

  223. Marcelo Mota disse:

    Prezado, boa noite. Fiz uma transa√ß√£o com meu auto antigo por um de maior valor dando o meu de entrada e o restante em dinheiro. Me foi emitida uma N.F relativa ao auto com valor total. Ap√≥s uma semana de uso, o carro apresentou problema mecanico no motor indo parar na oficina da minha seguradora para reparo por 5 dias.. Ao sair da oficina, novo mal funcionamento ocorreu e alem disso recebi orienta√ß√Ķes do mecanico que o ve√≠culo certamente vai apresentar outros problemas, podendo ocorrer avarias at√© mais graves.
    Minhas duvidas: 1- estou arrependido, posso desfazer a negociação ou até sugerir a troca do bem por um similar de mesmo preço ou um de maior valor pagando a diferença?
    2- alguns vicios ocultos foram verificados pelo profissional da oficina que me alertou sobre avarias futuras. Esses vicios s√£o responsabilidade da revendedora?
    3 -- paguei uma certa importancia para retirar o carro da oficina. Como o carro est√° na garantia, posso cobrar o ressarcimento desse valor pela revendedora?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Marcelo,

      como h√° v√≠cios ocultos o sr. pode exigir da revendedora os reparos para que o ve√≠culo fique em perfeitas condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o. Eles t√™m um prazo de 30 dias para tal. Caso contr√°rio, o sr. pode optar em receber outro ve√≠culo similar, o dinheiro de volta corrigido, trocar por outro ve√≠culo mais caro pagando a diferen√ßa ou at√© mesmo permanecer com o mesmo carro, recebendo um abatimento no pre√ßo.

      Se o carro est√° na garantia o sr. deveria ter levado em oficina autorizada pela revendedora/fabricante.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  224. mariana assiz disse:

    Bom dia! Ontem fui a uma loja de tenis e nao tinha o tenis que eu estava procurando…enfim..acabei comprando um outro modelo.No dia seguinte,encontrei o modelo do qual estava procurando..mas em outra loja…Minha duvida √©….posso devolver meu tenis…na caixa ..sem usar..depois de 1 dia do ato da compra…e exigir meu dinheiro de volta para comprar o produto em outra loja???Tem alguma lei que me apoia nessa decisao?Desde j√°…agrade√ßo pelo aten√ßao..Mari : )

  225. Allan Angelin disse:

    comprei uma cama box e a mesma esta me causando dores no corpo eu posso troca-la depois que passou os 7 dias que ela foi entregue?

    • Augusto Cruz disse:

      Não. Se estiver na garantia e apresentar algum defeito, o sr. poderá levar para a assistência técnica, caso não sanem o defeito em até 30 dias, o sr. poderá receber outra cama idêntica, ou o dinheiro de volta corrigido, ou outra cama similar ou ficar com a cama defeituosa recebendo um desconto, à sua escolha.

  226. Jucelia disse:

    Boa tarde.

    Minha mãe efetuou a compra de 3 roupeiros, só que é financiado por banco a loja não possui crédito próprio. Só no dia seguinte da compra realizada foi que ela se deu conta que o valor aumentou em torno de 40%. A pergunta é: a compra pode ser cancelada?
    Desde já agradeço pela atenção, e espero um retorno.

  227. Vilma disse:

    Tenho um plano de sa√ļde que canselei no dia 05 deste m√™s. Tenho direito de usufrui-lo at√© o dia 30 deste m√™s. Me arrependi do canselamento e gostaria de saber se posso reativa-lo.
    28/06/12

  228. mara disse:

    Comprei um carro zero e desisti da compra dentro do prazo de desistência.
    Ainda n√£o havia assinado o contrato somente o pedido firme de compra.
    Paguei de entrada R$ 4.000, no cartao de crédito.
    A ag√™ncia de carro est√° se negando a estornar o valor e diz que s√≥ pode devolver o valor atrav√©s de dep√≥sito em 30 dias √ļteis.
    Isso é justo? Estou impossibilitada de realizar novas compras devido a limite de cartão.
    Obrigada

    • Rodrigo Sousa disse:

      estou com o mesmo problema da mara, assinei um pedido firme de compra na citroen dia 29/05 só que até hoje não resolvi nada porque como foi acertado com o vendedor, iria comprar o carro só se eu conseguisse vender o meu para dar a entrada. Dei 6 mil de sinal. Consigo receber esse dinheiro passado agora mais de 30 dias?

      • Augusto Cruz disse:

        Caro Sr. Rodrigo,

        é importante você verificar o que consta no recibo. Sugiro que você vá até lá e peça o dinheiro de volta, veja o que respondem.

        Atenciosamente,

        Augusto.

  229. Greg batera disse:

    OLA COMPREI UMA MAQUINA DE CORTAR CABELO MALLORY MAS COM 7 DIAS DEU DEFEITO, AI EU LEVEI PRA AUTORIZADA PRA CONSERTA-LA DEIXEI LA DIA 18 DE MAIO E PEGUEI DIA 26 DE MAIO, A AUTORIZADA DISSE QUE NAO HAVIA CHEGADO A PEÇA. EU TENHO O DIREITO DE PEGAR O DINHEIRO DE VOLTA?
    O VALOR DA MAQUINA √Č DE 51 REAIS, COM O VALOR CORRIGIDO QUANTO EU DEVO RECEBER?
    OBRIGADO

  230. Rosangela mattos disse:

    Ol√° comprei um preparat√≥rio para concurso com aulas onlines paguei em 10x no cart√£o,mas n√£o consigo ver os videos de jeito nenhum eles param a cada dos segundos e desse jeito nao tem como estudar al√©m de eu nao conseguir baixar para o meu pc, entrei em contato com eles em seguida menos de 24 horas, o site √© “aprova concursos” eles me mandaram um requerimento para ser preenchido e iam analisar.Me mandaram reposta dizendo que n√£o tinha motivo para a compra ser cancelada, pois meu computador tinha as configura√ß√Ķes exgidas. Mas o problema continua, e eu nao consigo assistir. j√° fiz tudo o que eles disseram, baixei um programa para video, j√° apaguei os aquivos temporarios e nada.
    Eu queria saber o que devo fazer? Se nao posso tentar cancelar a compra pelo cartão? Desde já agradeço.

    • Augusto Cruz disse:

      Sugiro que sra. contacte com o Procon de sua cidade, pois eles designarão uma audiência para tentar conciliar com a empresa.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  231. gauss neper disse:

    Professor , boa noite.
    Fiz uma compra pela internet no Mag.Luiza e nao recebi dentro do prazo e cancelei a compra.Mas mesmo asim a tinha pago a 1 parcela, depois veio a 2 e agora ja veio a terceira pra pagar no dia 06/julho. Ja entrei comprocesso no pequenas causas aqui em minha cidade e a audiencia est√° marcada para o dia 03 de dezembro. O que gostaria de perguntar √© o seguinte, mesmo j√° tendo entrado na justi√ßa e estar pagando essa compra que j√° cancelei, tem possibilidade de eu n√£o pagar o valor que est√° sendo cobrado a mais? Tem como eu depois de entrar em contato com a operadora do cart√£o que coincidentemente tamb√©m √© do Mag Luiza (LUIZACRED) e pedir o estorno (eles alegam que so o Mag Luiza pode fazer isso) e se n√£o o fizerem eu entrar na justi√ßa contra a LUIZACRED tamb√©m, j√° que al√©m de ser um pagamento de algo que ja cancelei seguindo as orienta√ß√Ķes da pr√≥pria loja, esse dinheiro est√° me fazendo falta. Qual √© o procedimento mais correto que tenho que tomar agora Doutor, so esperar at√© dezembro? Grato

  232. Marcelo disse:

    Ola!

    comprei uma beliche em uma determinada loja,
    parcelei no cartão de crédito, só q ela ainda não chegou mais
    me earrependi, pósso trocar por outros móveis, exemplo sofa
    estãndo ele no mesmo preço q o item anterior??

  233. Irany Miranda disse:

    Bom dia, Dr. Augusto!

    Comprei um guarda-roupas, pela internet, ( no valor de 2.061,40 -- pago √°vista ) que foi entregue depois do prazo de entrega e depois de uma reclama√ß√£o. At√© ai tudo bem, 15 dias depois foi montado, por√©m as portas que s√£o de correr, n√£o deslizam uma pela outra, (n√£o atende minhas necessidades). Sendo que o montador falou que esse “defeito/vicio” √© do design do guarda-rupa.
    Reclamei com a loja, que vai mandar um montador para fazer uma avaliação e se possível sanar o problema.
    Posso desistir desta compra?
    Receberei o dinheiro de volta ou em forma de credito?

    Data da compra 12/07/12.

    Obs; Estou gr√°vida de 5 meses, muito estressada e nervosa com toda essa situa√ß√£o…

    Obrigada.

    Irany Miranda

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Irany,
      não é o caso de desistência, a loja tem 30 dias para sanar o vício, não o fazendo a sra. poderá optar em:
      - devolver o bem e receber o dinheiro de volta corrigido monetariamente;
      - receber outro produto igual ou similar;
      - ficar com o produto e receber um abatimento.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  234. Renato disse:

    comprei um carro ainda n√£o chegou tenho direito de cancelar o pedido que foi feito na loja

    • Augusto Cruz disse:

      Se está fora do prazo estabelecido pela loja, entendo que sim, mas nem todos os juristas especializados em Direito do Consumidor têm o mesmo entendimento que o meu.

  235. Jamile Nascimento disse:

    Ol√°,
    Comprei uma moto à vista numa concessionária aqui da cidade. Como eles não tinham a moto, mandaram buscar em outra cidade e me entregaram no dia seguinte.
    Quando fui usar para ir à faculdade ela não queria ligar, com muito custo pegou. Quando tive que voltar pra casa, o mesmo problema. Fiquei praticamente desesperada. Tomei chuva além do constrangimento. O técnico veio averiguar e disse que tinha todo um protocolo pra ligar, porque tinha que esquentar e bla bla bla. Acontece que mediante isso me arrependi e quero devolver. tem apenas 1 dia que estou com ela e já entreguei de volta na loja. Tenho direito à desistência? O produto é duro, complicado pra ligar e morre fácil, além de que nada disso foi informado quando comprei.

  236. felipe disse:

    comprei uma moto de trilha por 3000 mil a vista a 2 dias fui andar ta pingando olho estoro o freio de tras e tem algumas gambiarra,oq devo fazer para pega o dinheiro devolta?

  237. Fernanda disse:

    Olá bom eu fiz um cadastro no site meu celular novo só depois fique sabendo que uma fria comprar nesse site então não paguei o celular que tinha escolhido agora estou com medo pois eles tem os meus dados pessoais será que eles podem fazer alguma coisa, fique claro que eu não paguei por isso não recebi o celular acho que eles não podem me cobrar né já que não fiquei com o celular.

  238. ROSINEIDE disse:

    me ajude pelo amor de Deus comprei um motor pelo mercado livre de bicicleta. o mesmo veio com defeito mandei o motor de volta em 5 dias. pedi para trocar por outro mas o vendedor nao quer trocar. pedi entao ajuda pelo mercado pago. e eles estao negociando com o vendedor e ele quer mandar o mesmo motor. quero cancelar a compra quero meu dinheiro de volta, foi pago com cartao de credito.
    artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. responda rapido tenho 2 dias para responder ao mercado pago.

  239. Patricia disse:

    comprei um celular em umas dessas lojas que nao tem nota fiscal e testei la estava tudo certo quando cheguei em casa o aparelho descarregou e nao quis carregar mais fui trocar e elle disse que nao iria trocar e nem cancelar minha compra posso ligar para o numero que tem no meu cartao e cancelar minha compra que foi feita em um cartao de credito.

  240. Ricardo Coasta disse:

    Prezado Advogado,
    Comprei um carro okm na Concessionária mais resolvi desistir do negócio 09 dias depois da compra, tendo dado uma entrada de R$3.000,00, então solicitei a devolução e me foi informado que não tinha direito. Observo que o prazo de entrega do veiculo é 30 dias após a compra. Qual o procedimento a ser tomado?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Ricardo,
      a desistência pode se dar quando a compra é realizada fora do estabelecimento comercial.
      A concession√°ria est√° considerando os 3 mil reais como sinal, por isso n√£o querem devolver. Sugiro contactar um advogado para orient√°-lo pessoalmente.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  241. Marcela disse:

    Prezado Augusto,

    Efetuei a compra de um vestido na loja f√≠sica de outra cidade, cerca de 200km de dist√Ęncia no dia 31/08/12. N√£o tinha o meu tamanho, a loja ir√° confeccionar sob medida e alterar alguns detalhes do modelo (nem sei se ficar√° bonito), fiz o pagamento no cart√£o de cr√©dito e ao verificar a data para retorno da prova somente ap√≥s o pagamento, foi a√≠ que achei complicado encaixar uma data que daria certo de retornar, mas a gerente disse que poderia ver uma melhor data contados a partir de 1 semana, mas talvez tenho de retornar novamente caso o vestido n√£o ficar certinho, ou seja, seriam 2 retornos a cidade. Sa√≠ meio que desanimada da loja por conta dos retornos que ainda n√£o sei quando dar√° certo e preciso usar o vestido no final desse m√™s. Ao retornar da viagem pensei melhor sobre alguma data de retorno, mas seria invi√°vel pra mim, pois preciso de algu√©m que possa me levar de carro, me acompanhar e n√£o consegui, ent√£o resolvi tentar o cancelamento hoje de manh√£.
    Mas, a gerente não quer efetuar o cancelamento e nem negociar..disse que o motoboy já esteve na loja hoje para pegar a encomenda, já fizeram a compra do tecido, o molde e o corte..(super rápido eu achei), mas só seria feita a prova na próxima semana, disse que não pode cancelar pois envolve várias coisas, a comissão da vendedora, o motoboy..etc.
    Liguei para o Procon da minha cidade e o mesmo disse que o consumidor tem direito de devolução no prazo de 7 dias quando a compra é efetuada pela a internet, telefone..menos em loja física.
    Gostaria de uma orientação a respeito, como consumidora não tenho direito em desistir de uma compra por motivo de incompatibilidade de retorno para fazer a prova do vestido? E agora até tomei ódio do tal vestido, nem me sentirei bem em usá-lo de tão chateada que fiquei com a situação. O vestido será usado em ocasião especial, no casamento da minha filha!
    O que cabe em meu caso? Posso entrar com processo j√° que a loja n√£o quer acordo? Eu seria a maior prejudicada, caso fizer isso? O Procon me informou que o judici√°rio costuma dar de 20 a 30% de multa sobre o valor do produto para o consumidor que desiste..isso confere?

    Aguardo super ansiosa por uma orientação!
    Obrigada.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Marcela,

      o consumidor somente tem o direito de exercer a desistência quando se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, o que não foi o seu caso.

      O fornecedor n√£o est√° obrigado a aceitar a sua desist√™ncia, ou mesmo impor-lhe multa pela desist√™ncia, uma vez que n√£o h√° previs√£o legal. Desconhe√ßo decis√Ķes do Judici√°rio nesse sentido que lhe informaram (n√£o estou dizendo que est√° errado, apenas n√£o conhe√ßo).

      Sugiro que a sra. tente negociar com a loja, arcando com as despesas com material (entregando-lhe o que foi comprado) e as horas desprendidas até então.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  242. ketlen lemes disse:

    ola, fiz a compre de um modem na loja da TIM e n√£o funcionou no meu tablet hoje vai fazer 24 horas que comprei… tenho direito de devolver o produto ? obrigada

  243. tonia disse:

    Ola eu fiz uma comprra de uma cama box , quando fui comprar eu vi a cama sentei deitei observei, quando me entregaram a cama era do mostruario a mesma q vi na loja inclusive ate com preço semi ranacado e com a etiqueta ja rascada , comprei em 10x no cartao que devo fazer????

  244. vitor disse:

    Oi. Suponhams que eu abri uma loja virtual e vendi um anel de ouro com um diamante grande e o cliente ao receber o produto, retirou o diamante de colocou uma pedra sem valor (zirconia) e cancelou a compra dizendo que o anel nao era diamante. Quais os meus direitos como vendedor nesta situação. Sou obrigado a devolver o dinheiro e ficar no prejuizo(ja que a pedra foi trocado) ou tenho alguma base legal para nao devolver o dinheiro e não receber a mercadoria adulterada de volta.

  245. Diogo disse:

    Oi. Fui até uma loja e comprei uma moto fiz uma tranferência no valor total da compra, para que fosse feito o faturamento. Porém não assinei nada e ainda não retirei a moto pois a documentação ainda não ficou pronta. Quero desistir da compra. Tenho esse direito garantido?

  246. Elizabeth Maria disse:

    Bom dia,

    Veja se voce esclarece minha duvida:

    Trabalho em uma empresa e tivemos um caso atipico: Uma cliente fez algumas compras no ano de 2006, pediu que ficassemos aguardando autorização para entregar. Essa cliente nunca veio reclamar sua mercadoria, nos não temos nenhum dado dela na loja, pois o sistema hoje é todo informatizado, os telefones da cliente não existem mais e ela apareceu na loja agora no ano de 2012 reivindicando a mercadoria ou seu dinheiro de volta. Eu pergunto: existe algum prazo para que o cliente venha reivindicar tais mercadorias? Pois em nossa empresa não consta nenhuma documentação dizendo que esta mercadoria não foi entregue. A cliente possui apenas um comprovante (requisição) com carimbo de pago.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Elizabeth,
      Situa√ß√Ķes como essa s√£o comuns, h√° um segmento de mercado que sofre bastante com isso: lavanderias. As pessoas colocam edredons e casacos pesados para lavar e levamos meses e meses para retirar, o que est√° por tr√°s disso √© a falta de espa√ßo em casa para guardar e os consumidores se aproveitam para “depositar” seus pertences nas lavanderias. O que eu sugiro √© preparar um termo com o compromisso da retirada em at√© x dias ap√≥s a data de entrega, sob pena de pagamento de di√°ria pelo armazenamento.
      No seu caso, o primeiro passo √© depositar em ju√≠zo uma mercadoria n√£o retirada (o advogado de sua empresa sabe como proceder). Nesse espec√≠fico caso, entendo que o consumidor, passados 6 anos, n√£o tem o direito de reivindicar a mercadoria. “Aquele que dorme, o direito n√£o socorre”!
      Sugiro que você converse com o advogado da empresa e apresente a ele os fatos e documentos que tiver para melhor orientação.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  247. Claudia disse:

    Bom dia, eu efetuei uma compra pela internet, na Polishop, eles deram 7 dias uteis para entrega, hoje faz 7 dias, mas no histórico do pedido no correios, está escrito que meu produto foi extraviado, efetuei a compra com cartão de crédito. Posso ligar para a operadora do cartão e pedir para estornar o valor do produto? E se eles se recusarem a fazer, que providências devo tomar?
    Agradeço desde já, aguardo retorno.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Cl√°udia,
      a desistência deve ser feita diretamente com a Polishop, é direito seu e eles efetuam o procedimento com a operadora de cartão de crédito.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  248. Ricardo disse:

    Ola boa noite, comprei um kit g√°s (GNV), para o meu carro e o kit foi instalado na sexta feira, eu peguei o carro na loja no s√°bado, durante o s√°bado eu rodei com o carro e percebi que o kit de g√°s n√£o funcionou direito, a o inv√©s de consumir o GNV continuou consumindo a gasolina e quero cancelar a compra, √© poss√≠vel, se for poss√≠vel ser√° gerado algum √īnus pela remo√ß√£o do kit de g√°s

  249. Dorileudo Rodrigues de Carvalho disse:

    Boa tarde, preciso de uma orientação de como agir com o seguinte caso:
    Eu e minha esposa fomos em um evento evangelico aonde na entrada uma empresa estava preenchendo cupons para sorteio de uma viajem com tudo pago por 3 dias, minha esposa foi sorteada e teriamos que comparecer no local somente no dia 23/09/2012 que foi ontem. comparecemos no local indicado que ficava no bairro da Liberdade em S√£o Paulo, chegando l√° eles ofereceram beneficios caso quis√©ssemos nos associar ao clube, a empresa chama-se Larof Turismos. o valor seria de R$ 1610,00 podendo ser parcelado em 10X sem juros no cart√£o de credito. como os beneficios eram muitos e foi apresentados varios hoteis cadastrados achamos muito interessante e acabamos fechando o contrato, o rapaz que nos atendeu nos deu um contrato e uma especie de cart√£o com o nosso numero provisorio caso quissemos ir enquanto o nosso cart√£o n√£o chegasse e um CD de multimidia com todos os hoteis cadastrados. hoje pela manha minha esposa foi ver o conteudo do CD e o CD era virgem sem nada gravado, ela desconfiando foi ver o endere√ßo do local , que n√£o √© aonde fomos e sim no bairro de Artur Alvin pelo site google maps n√£o tem como localizar a agencia de turismo pois a rua e o numero indicados √© uma estabelecimento com varias salas e sal√£o de cabeleireiro, os telefones para contato e reservadas n√£o atendem, minha esposa olhou tambem em um site de reclama√ß√Ķes (reclameaqui) e descobriu varias reclama√ß√Ķes com situa√ß√Ķes iguais a nossa de pessoas que ganharam o tal sorteio e foram induzidas a fechar o pacote e ate hoje n√£o desfrutaram de nada pois os hoteis sempre est√£o cheios e nunca tem reserva disponivel.
    entrei em contato com a administradora do meu cart√£o e disse que a compra j√° foi autorizada, como ontem foi domingo e passei meu cart√£o por volta das 19h achei que poderia cancelar direto com o cart√£o.
    Neste caso gostaria de uma orientação de como proceder de como cancelar essa compra pois acredito que cai em uma cilada.
    fico no aguardo
    Obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Dorileudo,
      sugiro que o sr. entre em contato com o PROCON de sua cidade imeditatamente.
      Atenciosamente,
      Augusto.

      • Dorileudo Rodrigues de Carvalho disse:

        Dr. Augusto, obrigado pelo seu retorno, gostaria de outra orientação, meu gerente do banco me orientou que eu mandasse um email formal para os resposaveis dessa agencia de turismo com copia para ele e para a administradora do cartão , pq tenho um prazo de 48H para cancelar esses tipos de compras (não sei se essa informação procede), mas fiz o que ele me orientou até pq meu prazo vence hoje no final do dia, mas caso a agencia de turismo ignore meu pedido de cancelamento formal somente a minha ida ao Procon já resolveria ou teria que entrar com uma ação contra essa agencia?
        mais uma vez obrigado.

        • Augusto Cruz disse:

          Caro Sr. Dorileudo,
          desconheço esse prazo de 48h, a lei consumerista estabelece 7 dias para desistência de compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
          Sauda√ß√Ķes,
          Augusto.

  250. jaqueline disse:

    Bom dia! comprei um fogão na loja e ele veio com defeito fui até a loja pra falar com a gerente e ela disse que não pode trocar o fogão.
    queria saber se eu tenho direito de trocar por um outro fog√£o?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Jaqueline,
      o fornecedor tem 30 dias para sanar esse defeito, somente após esse período é que a sra. poderá exigir o dinheiro de volta ou a troca do produto.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  251. Odirlei de Oliveira disse:

    Boa noite,
    “Efetuei” uma compra de m√≥veis acreditando estava fazendo apenas um or√ßamento, pois voltaria na loja para decidir cores e medidas, eles alegam q tem um contrato assinado e realmente tem, por√©m n√£o me der√£o nenhum documento, nem uma via, nota fiscal, nada. Eles dizem que os m√≥veis est√£o prontos para entrega, que n√£o recebi e nem pretendo receber, ou seja, fiz uma compra que nem imaginava ter feito e quero desistir da mesma. Existe a possibilidade de fazer algo?
    Obrigado.

  252. sandra helena reis disse:

    fui as lojas bahia e efetuei uma compra de um rack de 300 reais, e 4 cadeiras cada uma por 56 o total daria.. 224 cadeiras e 300 rack.. mas fiz em 8 vzes burra q fui
    a vendedora tda atrapalhada, fez 2 carnes dizendo q as taxas de juros eram diferentes. dei 160 de entrada
    e ficou 8 de 42 reais pelas cadeiras
    e 8 parcelas de 59 pelo rack
    total de juros foi o dobro da compra
    outro dia passei em outra loja da mesma rede, (bahia ( e fiz uma simulação dos mesmos móveis, e a vendedora colocou tudo em um só carne e deu 8 de 78reais.. e a minha divida atual foi d 101 reais dividido em 2 carnes. irei voltar a loja e questinar eles podem me refazer essa divida ou poderei pagar tudo a vista e cancelar essa parcela?

  253. adriano linhares disse:

    olatudo bem? então eu estava negociando um carro com um vendedor de porta em porta e nos acertamos de fazer a troca que daria a minha moto e mais um valor em dinheiro para ele, então dei um cheque que eu recebi do meu patrao so que então o negócio foi desfeito e eu nem cheguei a pegar o veiculo dele e ele não pegou minha moto mas so que ele disse que ja gastou o cheque o que devo fazer? pedir para o meu patrão sustar o cheque ou eu nao posso fazer isso?

  254. valerio disse:

    parabens pelo site.gostaria de saber o q fazer,em um posto de gasolina de bh fui abordado por uma moça que vendia assinatura de um jornal.fui resistente mas ela insistiiu tanto q acabou me convencendo,me deu alguns blindes e fiz a assinatura de 12 vezes no cartao o que possa fazer para cancelar essa situaçao ou nao tenho esse direito.desde ja agradeço

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Valério,
      pode desistir da compra, pois foi realizada fora do estabelecimento comercial. A fornecedora deverá promover o estorno no seu cartão de crédito.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  255. camila disse:

    Boa noite !!!!!!!!! Comprei em junho um rack e um painel, mas ainda não o recebi porque o meu apartamento ainda não ficou pronto para assim fazê-lo. Gostaria de desistir da compra destes móveis, os mesmos já foram pagos á vista e ainda continuo postergando a entrega.
    Grata camila.

  256. Dani disse:

    Gostaria de saber se tenho direito de arrependimento no caso de: comprei uma tv na loja com defeito, e vi varias reclama√ß√Ķes na internet da mesma, e gostaria de cancelar a compra,pois comprei no cartao de credito, tem como? como procedo?

  257. Aline disse:

    Assinei um cursinho e me informaram que meu acesso seria liberado em 5 minutos.
    Efetuei a compra ontem, tudo bem que é recente, mas estou perdendo tempo para asisstir as aulas, tendo em vista que meu acesso não foi liberado consta usuário inexistente e já encaminhei e-mails para o site, entretanto, não houve qualquer retorno.
    Posso cancelar minha compra?

  258. Boa noite!Adquiri um apto a 7 meses e j√° paguei 6 parcelas,uma mensal e j√° cairam cheques que foram distribuidos para AByara (empresa que efetuou a venda).Estou com dificuldades para continuar a pagar e gostaria de saber se tenho direito de receber tudo que j√° paguei (inclusive os cheques que j√° foram compensados).Obrigado

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Robinson,

      sugiro que o sr. apresente seu contrato a um advogado ou se dirija a um posto do Procon de sua cidade para esclarecer essa d√ļvida. √Č preciso verificar o que consta no contrato sobre rescis√£o unilateral (desist√™ncia). Sem d√ļvida alguma o sr. n√£o perder√° todo o valor pago.

      Cordialmente,

      Augusto.

  259. Leonardo disse:

    Boa Noite,
    Realizei a venda do meu veiculo particular.
    O veiculo de mercado custa 8500,00, vendi o mesmo por 6.000,00, pois como trata-se de um carro com mais de 15 anos.

    Orientei o comprador a levar em um mecanico de confianca e o mesmo n√£o quiz, comprou o carro sem fazer nada.

    Apos 10 dias o mesmo entrou em contato informando que levou o veiculo em uma oficina e disse que o mecanico condenou todo o carro, falou que ira gastar mais de 3.000,00 para arrumar o veiculo.

    Mesmo dando todo o desconto ofereci auxilio para o comprador, pois eu tb nao sou mecanico, n√£o entendo de carros.

    Mas o comprador não quer mais o carro e quer devolver, infelizmente ja gastei o dinheiro ,nçao tenho como pegar o carro de volta.

    Mesmo se pega-se teria os custos para transferir o carro de volta para min, nesta caso como devo proceder.

    Obrigado

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Leonardo,
      a sua relação com o comprador não tem natureza jurídica de consumo, mas civil. Sugiro que o sr. tente um acordo com o comprador ou consulte um advogado.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  260. Rodrigo de Sousa Resende disse:

    fiz uma proposta para compra de carro mas desistir pelo fato de não conseguir comprovar uma renda como eles me pediram, e agora eles estão me cobrando uma multa, isto é certo?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Rodrigo,
      foi assinado algum contrato ou outro documento? O senhor deu sinal? Essas informa√ß√Ķes s√£o importantes, sugiro que o senhor consulte um advogado.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  261. Paulo r campos disse:

    Bom dia dr Augusto

    comprei uma casa com uma imobiliaria , fizemos uma promessa de compra e venda , ai no ato desse contrato fiz um pagamento de aproximadamente 25%
    do valor do imovel , e o restante estou financiando pelo meu banco.
    o credito já esta aprovado a 6 meses e o imovel é novo e tambem já estava pronto bem antes de assinar a promessa de compra e venda.
    mas fiquei sabendo que os documentos da casa n√£o est√£o prontos ainda
    e não tem previsão, o construtor só quer me liberar as chaves quando eu assinar
    o contrato fiduciario do banco , e na promessa de compra e venda esta mencionada essa clausula, mas me venderam uma casa sem a documentação ok .
    minha pergunta è tenho como questionar na justiça a posse das chaves ?
    pois me vender√£o uma promessa de um imovel 100 % legalizado.
    no aguardo
    grato
    Paulo

  262. DANIELLE ALINE VIEIRA NOVAIS disse:

    Gostaria de tirar um a d√ļvida: Realizei a compra de um smartphone no site bal√£o da inform√°tica. Na parte p√≥s-venda a √ļnica forma de contato do cliente com a empresa √© por meio de registro de chamado a ser realizado no pr√≥prio site. Eles pedem o prazo de 48 horas para responder ao chamado, por√©m j√° passou esse prazo, visto que registrei o chamado na segunda feira e hoje quinta-feira ainda n√£o tenho resposta. Eu comprei no cart√£o de cr√©dito e como j√° passou sete dias que efetuei a compra e a minha reclama√ß√£o √© a n√£o entrega do produto ou uma informa√ß√£o por parte da empresa dizendo quando estar√° enviando a mercadoria. Caso eu decida por cancelar a compra o estorno ser√° feito no valor integral me dando direito a esse valor em cr√©dito no meu cart√£o de cr√©dito ou a empresa me devolvera uma parte do valor e ficara com outra parte? Caso a empresa venha a ficar com uma parte, qual o valor ou porcentagem do valor da minha compra que me resta por direito?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Danielle,

      a desistência é um direito do consumidor, desde que atendidos os requisitos de lei.

      No seu caso, como sequer recebeu o produto, pode desistir sem qualquer √īnus para si. Em geral o estorno √© realizado gerando um cr√©dito no cart√£o para anular todo o d√©bito.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  263. Rodrigo Carlos disse:

    Olá, comprei um veiculo em uma multimarcas no dia 31-11-2012, hoje já é dia 6-12-20012 passou mais de um mes, não recebi o recibo de compra e venda,, estão me pedindo novamente os documentos que eu dei na hora da compra como extrato bancario, comprovante de residencia e uns mais, o veiculo já apresentou probremas no motor onde gastei 1.000 reais onde tenho nota guardada, e alguns outros defeitos no veiculo onde estou com medo de fazer e não me reebolsarem como não recebi o que já gastei, gostaria de saber se posso devolver o veiculo onde dei uma entrada em dinheiro e financiei em 24 o restante, ligo na loja, ninguem me da atenção, eles ficam enrolndo e nada se resolve pois sou de uma cidade longe da loja, tento tudo por telefone, gostaria de saber algumas dicas para eu poder intimidar a loja, no aguardo, obrigado.

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Rodrigo Carlos,

      eles têm 30 dias para sanar os vícios de seu carro, após esse prazo o sr. pode exigir o dinheiro de volta, devidamente corrigido.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  264. Anderson disse:

    Boa tarde,

    Solicitei um financiamento de veiculo zero km em uma concessionária em Canoas/RS, o banco (no caso foi o Banco Panamericano), e foi aprovado, assinei o contrato e as guias para emplacamento do mesmo, fiz depósto da entrada ora solicitada, e o banco após 03 dias de o contrato assinado negou a cuja proposta sem dar fundamento, já que nada foi alterado no meu cadastro (só para registrar não estou negativado), isso é legal? posso entrar com processo por dano moral contra o banco e concessionária? me senti no prejuizo e envergonhado perante meus amigos e familiares, pois já havia anunciado a compra de um carro novo, além de que fiquei sem o meu outro carro que vendi em virtude da compra deste novo e necessito para o trabalho.

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Anderson,

      sugiro que o sr. contacte um advogado especialista em Direito do Consumidor. Um fornecedor n√£o pode recusar a oferta a um consumidor. √Č preciso averiguar o motivo pela recusa no financiamento, o que pode ser feito via judicial.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  265. PAULA TAVARES DE ANUNCIAÇÃO disse:

    oi Boa tarde comigo aconteceu o seguinte entrei em um site na internet no qual vi a moto que tive interesse como n√£o era na minha cidade perguntei ao vendedor se a moto estado em √≥timo estado pois era uma moto para mulher e n√£o podia ficar dando problemas ent√£o ele disse que eu poderia ir la comprar que a moto era √≥tima , chegando la a pintura tava meio feia mas como ja tinha visto nas fotos n√£o me importei , s√≥ que n√£o deu pra andar na moto l√° pois o rapaz disse que tava com um problema com os discos ent√£o eu dei 1000 reais para segurar a moto e assim que arrumasse me levaria a moto disse que ia colocar bateria nova e ajeitar outras coisinhas p/ n√£o precisar vir em porto alegre novamente ent√£o me trouxe a moto e aparentemente n√£o havia nem um problema andei com ela senti meia pesada mas como ja fazia uns meses que n√£o andava achei que fosse normal, ent√£o paguei mais 1500 em dinheiro e 1000 em cheque pro dia 10 s√≥ que como a moto come√ßou a aparecer os problemas bloquei o cheque de 1000 e liguei pra ele avisando que o cheque estava bloqueado que a moto tava cheia de problemas e que se ele n√£o arrumasse ent√£o eu n√£o iria pagar , ele ficou bravo disse que eu tinha prometido dar o dinheiro a vista , mas dei o cheque a vista tbm s√≥ que ele decidiu depositar no dia seguinte e dai come√ßou a dar problema como eu tive medo de marchar com os gastos que n√£o baixariam do valor que eu paguei ent√£o bloquei pra garantir que a moto seria consertada s√≥ que cada dia aparece uma coisa pior gostaria de saber se eu tenho o direito de devolver a moto e pegar meu dinheiro de volta √© uma revenda de motos , ELA FOI COMPRADA DIA 06/12/12 HOJE √Č 12/12/12 N√ÉO FAZ NEM 7 DIAS AINDA?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Paula,

      A desistência pode ser feita no prazo de 7 dias quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o que não ocorreu com a sua aquisição.

      Nesse caso, a empresa tem 30 dias para sanar os vícios e somente após decorrido esse prazo é que a sra. pode exigir o dinheiro de volta devidamente corrigido.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  266. WILLIAN BATISTA disse:

    Fiz uma compra de perfumes na qual tinha uma promoção que dizia nas compras acima de R$ 130,00 teria direito a uma colonia, e se o pagamento fosso no mastercard teria direito a mais outro brinde. A loja falou que no momento nao tinha chegado o segundo brinde, mas que eu poderia buscar dois dias depois da compra. Porém não me entregaram e disseram-me que eu nao irei mais receber. Pergunto: Posso desistir dessa compra, devolvendo as mercadorias sem prejuizo de multa, haja vista que ainda nao deu 7 dias da compra?

  267. regina disse:

    Meu esposo comprou um celular para mim na ponto frio. Depois de 3 dias notei que uma fun√ß√£o do celular n√£o funcionava. Fui at√© a loja com meu esposo e reclamei, mas o gerente alegou que j√° havia passado o prazo de troca e o m√°ximo que ele poderia fazer era encaminhar para a autorizada. Sai da loja em f√ļria e fui no dia seguinte me informar no juizado de pequenas causas. L√° me orientaram a levar o aparelho para a autorizada e aguardar at√© 30 dias. Sai de l√° muito desanimada, pois √© revoltante pagar o pre√ßo de um aparelho novo e levar um aparelho com defeito. Acabei n√£o encaminhando o aparelho de imediato, pois a autorizada mais pr√≥ximo √© no rio de janeiro e eu moro em angra. Como eu n√£o tinha outro celular e achei que a autorizada iria repar√°-lo na primeira viagem fiquei usando ele com o defeito mesmo, pois j√° estava cansada de reclamar dos defeitos, da maioria dos produtos que venho comprado. Quando foi chegando perto do prazo de vencer a garantia eu enviei o celular via correio. O celular retornou com o mesmo defeito, s√≥ que nesse retorno a garantia da loja j√° havia vencido e ficando apenas a garantia da autorizada. Mandei o aparelho novamente e retornou com o mesmo defeito. Tenho at√© o final desse m√™s para reenvi√°-lo pela a 3¬į vez a autorizada. Gostaria de saber se a loja tem alguma responsabilidade sobre tudo isso nesse momento ou a minha √ļnica alternativa √© lev√°-lo a autorizada novamente?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Regina,

      uma vez que seu telefone não teve o vício sanado, a sra. já tem o direito de receber o dinheiro de volta corrigido monetariamente, ou um aparelho novo, ou mesmo ficar com o aparelho defeituoso com um desconto no preço. Estas hipóteses são de escolha do consumidor.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  268. Bruna disse:

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se há algum meio de desistência e/ou cancelamento de compra com o cartão de crédito efetuado na loja física, seja através de acordo comercial ou não.
    ;)

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Bruna,
      se a loja e a sra. chegarem a um acordo, basta o lojista informar à operadora o cancelamento e o estorno da compra será efetuado em sua fatura.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  269. Alini disse:

    Boa noite!
    Aluguei 1 sal√£o de festas para meu casamento, mas hoje vi 1 sal√£o que gostei mais e gostaria de desistir do aluguel do 1¬ļ. Entretanto, assinei 1 contrato (n√£o registrado em cart√≥rio e com pessoa f√≠sica) onde diz que caso desista do aluguel do sal√£o perderei todo o valor pago. A festa ainda √© para o ano que vem e n√£o tenho condi√ß√Ķes de arcar com outro sal√£o sem ter meu dinheiro de volta.
    Existe alguma forma de recuperar este dinheiro ou ao menos uma parte dele, j√° que o valor integral do aluguel j√° foi pago?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Alini,
      o pagamento de multa é possível, mas não é possível que lhe seja cobrado o valor integral, mesmo por que sua desistência está ocorrendo com tanta antecedência.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  270. Lígia Sousa disse:

    Bom dia!

    Efetuei a compra de um Xbox 360 pela internet durante o Black Friday que ocorreu no fim de novembro, o prazo para entrega era de 15 dias √ļteis, completaram os 15 dias √ļteis e eu n√£o recebi o produto, entrei em contato com a central de atendimento da loja em quest√£o e eles n√£o me deram qualquer retorno, j√° enviei diversos e-mails, mas n√£o obtive resposta. A minha compra foi feita no Cart√£o de Cr√©dito em 8x, n√£o foi feita a cobran√ßa de nenhuma fatura, pois a mesma ainda n√£o fechou, gostaria de saber se eu consigo cancelar o pedido na Administradora do cart√£o?

    Obrigada!

    Lígia Sousa

  271. PAULO FONTES DOS SANTOS disse:

    Boa noite Dr. Augusto,comprei um caminhão usado com 15 parcelas de R$1.000,00 no cheque pré-datado,porém o ex dono não pagou os documentos do respectivo caminhão e não me deu o recibo de compra e venda,sabendo que ele deveria me dar com os documentos em dia e tbm o recibo em branco,já se foi 4 meses que o veiculo tá parado e tbm não paguei,eu quero devolver o caminhão e pegar os cheques de volta,mas ele se recusa e disse que eu tenho que ficar com o caminhão e pagar os cheques,veja bem não consigo trabalhar com o caminhão está com documentos atrasados e não tenho nenhuma garantia do bem,me dé uma orientação Dr. Augusto?Muito agradecido pela atenção!!!

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Paulo,

      não se trata de relação de consumo, haja vista que a compra e venda se deu entre pessoas que não se caracterizam, pela lei, como consumidor e fornecedor.

      Sugiro que o sr. contacte um advogado para melhor orientá-lo, inclusive acerca da possibilidade de ingresso de ação judicial.

      Sauda√ß√Ķes,

      Augusto.

  272. janilce soares disse:

    olá, gostaria de saber se posso fazer cancelamento de uma compra que fiz atravez de carnê, ainda nao estou com o produto, a loja iria fazer a entraga no maximo 72 horas, mas ja faz mais de uma semana e eles ainda nao fizeram a entregar e o carnê é pra começar a pagar em fevereiro de 2013. Eu posso pedir o cancelamento da compra ?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Janilce,

      a desistência pode se dar quando a compra é realizada fora do estabelecimento comercial. No seu caso, diante da demora na entrega do produto, superior ao prazo dado pela loja, entendo que é possível cancelar a compra, pois houve infração ao pacto firmado entre a sra. e a loja. Informo que a lei não prevê esta hipótese, é análise minha.

      Sauda√ß√Ķes.

  273. Andreza disse:

    Fiz minha matricula em um curso e passei meu cartão de crédito em 4 vezes.
    Esse valor vai vim descontado no meu pagamento, eu queria saber se tem como cancelar?

  274. Mariana Souza disse:

    Bom dia,
    Realizei uma compra via telefone ontem e, ap√≥s verificar o produto pela internet, percebi que n√£o era nada do que tinham me dito. A empresa usou de m√° f√©, e eu infelizmente acreditei. Constatei na rede que h√° muitas reclama√ß√Ķes sobre a empresa, que anda tendo a mesma pr√°tica com v√°rias pessoas, e que estas n√£o est√£o conseguindo resolver seus problemas.
    Liguei na empresa solicitando o cancelamento e me disseram que nada poderia ser feito, porque o produto j√° havia sido enviado. Disse que n√£o iria receber, porque n√£o o quero mais, j√° que n√£o era nada do que tinham me dito, e eles disseram que os boletos estavam no pacote, querendo dizer que “o problema √© meu”.
    Estou bastante preocupada pois quero saber como conseguirei fazer o cancelamento sem a boa vontade da empresa? Para enviar pelo correio de volta, eu teria que arcar com as despesas? Como provar que eu não quero mais o produto? Eu posso não receber o produto quando o carteiro vier entregar? (Ele volta para a empresa ou fica parado na agência de correios?) Como os boletos estão com meu CPF, estou preocupada caso dê problemas por não serem pagos.
    Agradeço muito sua ajuda!
    Mariana

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Mariana,
      é seu direito desistir. Como o pagamento se dará por boletos, sugiro que a sra. contacte um advogado, este poderá orientá-la a ingressar com ação em juízo para depositar o bem e sustar a cobrança dos boletos.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  275. José malaquias disse:

    fiz uma compra pela internet..o prazo para a chegada era dia 06/12 depois mudaram para o dia 12/12 at√© hoje ainda n√£o recebi o produto…o pagamento era 30/60/90 dias e j√° paguei a primeira parcela que descontarao no meu cartao…ligo para a empresa e as telefonistas ficam me enrrolando primeiro constou no meu pedido que a minha compra j√° se encontrava com uma transportadora,liguei na transportadora e a informa√ß√£o era fal√ßa…liguei novamente para a empresa e a telefonista disse que n√£o √© a transportadora do pedido e que foi para outra transportadora que j√° veio na minha cidade mas n√£o encontrou o endere√ßo e n√£o sabem onde esta o pedido…o que fazer? Queria acabar com isso e receber meu dinheiro de volta como posso fazer?

  276. Paulo Roberto disse:

    Comprei um Nobreak em uma Loja dentro do Shopping Salvador e o mesmo está causando interferências em meu computador. Tenho o direito de desistir da compra. Tem menos de 24h de comprado.

    No aguardo, agradeço.

    Att.,
    Paulo Roberto

  277. rafael nascimento xavier disse:

    negosiei uma troca de um carro na minha moto mas me deram um prazo para entregar o veiculo e n√£o cumpriram. porem tinha depositado R$1000.00 reais e ate agora n√£o me atende nem o telefone o que fazo?

    • Augusto Cruz disse:

      Se foi uma negociação realizada com uma empresa, o sr. pode promover uma reclamação perante o Procon ou mesmo num Juizado Especial de Defesa do Consumidor, mas aconselho a consultar um advogado.

  278. Tauana disse:

    Boa tarde!
    Efetuei a devolu√ß√£o de um produto comprado pela internet antes do prazo de 07 dias, sendo que a embalagem estava intacta. Conforme constam nas regras definidas no site da loja, na pol√≠tica de troca e devolu√ß√£o, o prazo para restitui√ß√£o dos valores pagos s√£o de 10 dias √ļteis, por√©m n√£o informa a partir de qual fato gerador, da entrega do produto aos Correios ou do recebimento do mesmo nas lojas. Assim, a entrega do meu produto ocorreu no dia 05/12 e 10d. dessa data cairia no dia 19/12. No dia 20/12 entrei em contato com a empresa, a qual me informou que estava previsto o pagamento para o dia 26/12, data essa finalizariam od 10d uteis contatos pela empresa. Ocorre que at√© o presente n√£o consta em minha conta banc√°ria a transfer√™ncia do meu dinheiro pela Ponto Frio. Assim, gostaria de saber se tenho direito a alguma multa a ser paga pela empresa, al√©m da pr√≥pria devolu√ß√£o do dinheiro anteriormente pago, posto n√£o terem efetuado o pagamento no prazo estipulado. (considera-se que se passaram 15 dias √ļteis da data da efetiva devolu√ß√£o do produto)

  279. Bruna disse:

    Olá comprei de presente de natal um presente pro meu namorado, enfim , o presente não serviu, fui até a loja e não tem mais o produto em tamanho maior, mas ele gostou daquela bermuda, posso pedir o dinheiro de volta, já que eles não tem tamanha maior?

  280. Daniel disse:

    Caro amigo, fui em uma loja de colchoes, onde um certo modelo me agradou. A loja aceitava compra com cheque, e que a compra e a entrega seria rapida. Fiquei de voltar e finalizar a venda, pois tinha que ir ao banco retirar talão de cheques, demorei cerca de 3 dias os quais me ligaram nos 3 dias perguntando se iria ou nao comprar. Retornei a loja domingo, dei 12 folhas de cheques, quais foram devidamente preenchidas, e a cama seria entregue na segunda. Deu segunda feira liguei la e me falaram que meu pedido estava em analise, estranhei, e falei como estaria em analise se ja havia pago pelo produto, bom, ela me disse que com certeza absoluta que seria aprovado e quarta feira (terça foi feriado) estaria a cama em minha casa, quarta feira no horario do almoço liguei na loja e me disseram que seria entregue até final do dia. Chega final do dia e a vendedora me liga e me diz que meu credito foi negado por causa do meu periodo de admisão no meu emprego. E não quer me entregar o colchão. Sendo que meu colchão antigo doei segunda feira cedo, para receber a nova cama.

    Fiquei sem onde dormir. Querem me devolver as folhas de cheque. Mas onde irei dormir agora.

    O que posso fazer Doutor?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Daniel,
      a prática da loja foi no mínimo abusiva.
      Eles aceitaram seus cheques e somente após alguns dias recusaram a venda. Suguro que o sr. promova uma reclamação perante o Procon de sua cidade, a fim de que a loja cumpra a sua obrigação. Sugiro ainda que o sr. converse com um advogado especialista em Direito do Consumidor para analisar a possibilidade de ingressar com ação judicial contra a empresa pelo constrangimento.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  281. Catarine disse:

    Comprei uma blusa em uma loja, só que está com fio puxado, senão tiver outra igual e nada me interessar posso pedir o dinheiro de volta?? Como isso deve proceder??

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Catarine,
      o fornecedor tem 30 dias para sanar o vício, somente decorrido esse prazo a sra. poderá exigir o dinheiro de volta (corrigido monetariamente, inclusive).

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Catarine,
      eles têm 30 dias para sanar vício, decorrido esse prazo, aí sim a sra. pode exigir o dinheiro de volta.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  282. BRUNO SANTANA VIANA disse:

    Eu comprei uma mesa com 4 cadeiras, mas na hora da entrega que ja faz 5 dias entregaram a mesa errada, liguei no mesmo dia, eles falaram que iam trocar, mas ate hoje nada. Eu posso trocar por outro produto do mesmo valor (como um SOF√Ā por exemplo)

  283. Hayane disse:

    Ola,o meu caso foi o seguinte,fui ate a loja, escolhi o produto, e fiz todo o procedimento para o crediário,assinei os papeis e tudo,mas meu credito só seria liberado se eu desse uma entrada,pois eu não possuía todo o limite de credito,mas na hora de dar a entrada meu cartão não liberou, então fiquei de passar outro dia para concluir a compra, só que chegando em casa percebi que eles tinham me cobrado juros altíssimos. posso desistir da compra mesmo tendo assinado os papeis do crediário? pois eu não retirei o produto e nem dei a entrada.

    Obrigada!!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Hayane,
      como a compra ainda não foi efetivada, entendo que sim, porém sugiro que a sra. leia atentamente os documentos que assinou para verificar se há alguma penalidade.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  284. Paula Severo disse:

    Fiz uma compra para minha irm√£ dia 20/12/2012, s√≥ que at√© hoje dia 31/12/2012 n√£o foi entregue, e coincidentemente ela mudou de cidade e quer cancelar a compra que foi feita no meu cart√£o de cr√©dito. se n√£o for cancelada eu terei que pagar o produto e n√£o interesse em receber os produtos… tem alguma brecha no direito do consumidor que permita eu cancelar esssa compra j√° que ainda ningu√©n recebeu o produto. e quanto aos dias… uns me informaram que posso cancelar em at√© 30 dias outros me falaram at√© 7 dias.Desde j√° agrade√ßo

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Paula,
      a desistência é direito do consumidor que compra fora do estabelecimento comercial.
      Se o produto não foio entregue no prazo, entendo que é possível desistir sim.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  285. Clecia Alves disse:

    Ol√°, quero comprar um carro zero, e a concession√°ria est√° me exigindo um “sinal” de dois mil reais, pois eles n√£o t√™m o carro para pronta entrega. √Č correta a exig√™ncia desse valor antecipado?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Clécia,
      como não há o carro, eles precisam encomendar para a Sra., daí a exigência do sinal. Sugiro que a sra. proponha um valor menor.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  286. Day disse:

    Sr. Augusto,
    Fiz uma reserva em uma pousada para o dia 01/02/2013 (3 diárias) , o depósito para a confirmação foi efetuado no dia 28/12/2012, constando 30% do valor total das 3 diárias. Mas não poderei ir mais esse ano, só em 2014.

    Quero saber, se eu cancelar at√© o dia 10/01 (com o prazo de cerca de 20 dias), terei o direito de receber meu dinheiro de volta. Pois o pr√≥prio site da pousada afirma ”Cancelamentos podem ser feitos nos seguintes prazos: at√© 15 dias de anteced√™ncia -- devolu√ß√£o integral do valor do sinal (os 30%); abaixo deste prazo o sinal n√£o ser√° devolvido.”

    Aguardo seu retorno, caro Augusto.

    Obrigada!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Dayana,
      Se a transa√ß√£o foi realizada pelo site da pousada, a desist√™ncia sem √īnus, pode se operar em at√© 7 dias ap√≥s confirmado o pagamento. Ap√≥s esse prazo, valer√° a regra imposta pela empresa.
      Sauda√ß√Ķes,
      Augusto.

  287. Eliane Faria disse:

    Comprei um iluminador pela internet com o pagseguro. O fornecedor dizia no site que era um kit(iluminador, bateria e carregador). O produto só foi postado no correio, depois de quatro dias. Não veio a bateria que anunciava no site. Abri uma disputa pelo pagseguro e depois de muita discussão com o vendedor, decidi devolver o produto.
    A minha pergunta é:
    Tenho que pagar pelo frete, para devolver?

  288. Fernando Turatti disse:

    Fiz a inscri√ß√£o, pela internet, para um congresso que iniciaria em 7 dias, por√©m no dia seguinte tive um problema profissional que impediria a minha participa√ß√£o. Quando fui solicitar o cancelamento, me informaram que n√£o era poss√≠vel, pois conforme o termo de participa√ß√£o, s√≥ poderiam cancelar as inscri√ß√Ķes com 10 dias de anteced√™ncia. O problema √© que fiz a inscri√ß√£o j√° com menos de 10 dias, ou seja, n√£o tenho o direito de cancelar?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Fernando,
      se a inscri√ß√£o foi feita pela internet, o sr. tem o direito de desistir sem √īnus em at√© sete dias do pagamento.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  289. maria feliciano disse:

    olá. gostaria de saber se uma pessoa que vende um computador em casa e depois de pago a metade ele desiste se eu tenho o dever de devolver ou se eu devolvo se quiser? se este é um direito meu?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Maria Feliciano,
      desculpe, mas n√£o entendi. A sra. vendeu o seu computador para uma pessoa e ela desistiu? √Č isso? Se for, n√£o se trata de rela√ß√£o de consumo.
      Atenciosamente,
      Augusto.

      • maria do socorro feliciano da silva disse:

        Ol√°. gostaria de corrigir me : eu maria comprei um computador de uma pessoa.depois de passado alguns dias o mesmo que me vendeu desistiu e est√° ligando pra minha casa me azucrinando prar desfazer a compra por minha parte. Ele pode ? √Č direito isso?

  290. neide disse:

    fiz um compromisso da compra de um livro de vendedor q passa de porta em porta por motivo de doen√ßa n√£o tive condi√ß√Ķes financeiras de ficar com o produto mandei o aviso de desist√™ncia a empresa n√£o recebeu vieram fazer a entrega falei o motivo da desistencia s√≥ que n√£o paguei nada nem recebi o produto . tenho algum
    problema com essa empreza?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Neide,
      a princ√≠pio, n√£o. √Č preciso verificar se a sra. assinou algum contrato, mesmo assim √© direito seu desistir sem √īnus.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  291. Renato Mendes disse:

    Olá! Comprei um produto em uma loja e decidi troca-lo. A loja se disponibilizou em me enviar o produto solicitado e recolher o outro. Eles me enviaram o produto não recolheu aquele que ja estava em casa. Já entrei em contato com a loja e me disseram que ja deu ordem a transportadora para recolher mais isso tem mais de um mes. Como devo proceder? Tem alguma lei em que posso ficar com este produto ja que eles não o recolheram pois so esta ocupando espaço em casa?

  292. Ricardo Braga disse:

    No final de setembro montei uma configuração de um notebook em uma loja virtual e meus unicos contatos eram ou por e-mail ou por telefone. Fiz o pagamento do boleto antecipado.
    Ao fazer algumas an√°lises, vi que poderia estar incluindo novas configura√ß√Ķes no notebook, fazendo essa solicita√ß√£o a loja e ficou acordado que pagaria a metade do valor dessa inclus√£o no mesmo dia e a outra metade ao retirar o mesmo.
    Devido a demora da liberação do produto e a entrada de mais um capital, resolvi fazer uma nova mudança na configuração e ficou acordado novamente que a diferença seria paga na retirada do produto.
    O que acontece é que estou a quase 4 meses esperando a liberação do mesmo e não quero esperar mais, desisti só que não sei como proceder para solicitar a devolução da quantia paga.
    Tenho receio de n√£o conseguir receber esse valor e a loja “desaparecer”

  293. patricia disse:

    oi estava financiando uma casa pela caixa, mas quero cancelar pois vai ficar mais cara q o combinado, e a mo√ßa disse q eu tenho q paga a vistoria d 390,00, si nao eles tem q paga. mas eu nao usei e a casa eles vao vender pra outra pessoa porq tenho q pagar isso nao ta certo n√©……

  294. Fabio disse:

    Boa Tarde . Comprei um carro ano 2003, hoje fecha 30 dias decorridos da assinatura do dut (Documento √ļnico de Transfer√™ncia), por√©m o mesmo foi assinado no local errado, e para reverter teria que pagar uma taxa de 80 reais, por√©m s√≥ me incomodei com o veiculo trocando correia, bateira e etc. A pergunta √© a seguinte teria como agora devolve-lo e pegar o dinheiro de volta que eu paguei pelo mesmo ?

    • Augusto Cruz disse:

      Se a compra foi feita numa loja de veículos usados, o sr. poderá exigir a reparação dos problemas. Eles terão 30 dias para saná-los, caso contrário, aí sim poderá exigir o dinheiro de volta.

  295. alessandra M F disse:

    Boa tarde ! Senhor Algusto Cruz . Meu marido financiou uma casa 110 mil ele deu uma entrada de 33 mil e financiou o resto ja pagamos 4 meses de 590 reais mas não estamos satisfeito com o lugar a casa e boa mas não estamos satisfeito com o bairro . Gostaria de saber se tem como eu trocar esta casa por outra .por favor me de uma luz como eu posso resolver este problema .desde ja te AGRADEÇO

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Alessandra,
      é preciso verificar o que o seu contrato prevê em relação à rescisão. Sugiro que o apresente a um advogado para análise.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  296. Enizene Ribiro disse:

    Sou vendedora pela internet, (Sit Mercado livre) enviei o produto e a cliente recebeu.Depois de 6 meses j√° com o produto a cliente reclama com o cart√£o de credito alegando que n√£o recebeu e quer o dinheiro de volta. Tenho o comprovante de envio do correio e emails por parte mesma confirmando o recebimento. Que devo fazer ?

  297. jackson reis disse:

    Amigão, se possivel mew esclareça algo.
    comprei um carro 0 km com pedido de compra enviado via internet e negociado com vendedor fora da concession√°ria, o carro estava com desconto de f√°brica no valor total de R$ 30.405,00 e agora, quase tr√™s meses depois o carro foi faturado e no valor de R$ 33.104,00. √Č justo pagr esse novo valor j√° que quando fiz o pedido de compra o IPI era zero e agora o carro valorizou? Ou posso exigir pagar o pre√ßo que me foi passado no pedido de compra?
    Por favor preciso desse esclarecimento, pois guardei (e juntei) o dinheiro por ter me prontificado a pagar à vista objetivando ter o desconto e agora não tenho essa diferença para pagar o boleto.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Jackson,
      pelo que o sr. escreveu é seu direito pagar pelo preço contratado, porém verifique se há algum documento estabelecendo que sendo o carro faturado estaria sujeito a aumento no preço.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  298. Daniele disse:

    Bom dia

    Comprei um apartamento na planta logo que saiu o lançamento em 2009, passado um tempo a imobiliária que faz a venda do mesmo mandou uma carta para efetuar o destrato, isso porque ela vendou o mesmo apto para outra pessoa, na época dei uma entrada, essa entrada seria descontado no valor total do empreendimento , sendo o saldo financiado pela caixa, Devido ao erro deles me passaram para outro empreendimento , esse que tive que mudar de andar e pagar a diferença, pois o mesmo que havia comprado anteriormente não tinha mais, agora começou tudo de novo, pediram para efetuar o destrato novamente, disse que não foi aprovado meu financiamento, gostaria de saber se posso pedir a negativa da caixa para saber o porque não foi aprovado, Outra coisa essa entrada não querem me devolver, disseram que é o valor da comissão, paguei também o valor da documentação, o que tenho direito de receber de volta?pois não foi eu que quis fazer o destrato

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Daniele,
      sugiro que contacte um advogado e apresente os documentos que tiver para que lhe oriente melhor. O nível de apoio que a sra. me pede, infelizmente não posso dar por conta do Estatuto da OAB.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  299. Caroline disse:

    Comprei um vestido para ir a uma festa que determinava traje completo. Após 3 dias percebi que ele estava rasgasdo. Solicitei a troca pelo mesmo modelo mas alegaram que não tinha mais em nenhuma das lojas. a gerente da loja disse que iria por em uma costureira amiga dela, de sua confiança, mas não tenho como esperar, pois faltam 3 dias para a festa. Posso solicitar o meu dinheiro de volta, no caso o estorno do cartão de crédito? uma vez que na loja não tem qualquer outro vestido que atenda adequadamente o traje. Preciso desse estorno para que possa comprar outra roupa, sem contar o sapato, a bolsa, que ja estavam de acordo com o vestido.

  300. Andrea motta disse:

    Ol√°!
    Matriculei meu filho em uma escola e paguei o material didatico,tbm comprei o uniforme s√≥ que em outro estabelecimento mas n√£o terei mais condi√ß√Ķes de deixa-lo l√°,no contrato da escola fala que devolve o dinheiro s√≥ ate dia 10/01 mas ainda n√£o come√ßou o ano letivo,o que devo fazer?
    Eles tem que devolver o dinheiro e quanto ao uniforme a loja aceita devolução?
    Me ajude por favor!!!
    Obrigado!!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Andréa Motta,

      Sugiro que verifique o contrato com a escola e verifique as condi√ß√Ķes para desist√™ncia.

      Quanto √† loja, esta n√£o √© obrigada a aceitar a devolu√ß√£o da mercadoria nessas circusnt√Ęncias.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  301. rita disse:

    ola gostaria de tirar uma d√ļvida por gentileza.Comprei alguns moveis numa loja no crediario mais ainda n√£o dei entrada e nem retirei o produto da loja eu posso desistir da compra?obrigada

  302. Rafael disse:

    Ol√°

    Fiz uma compra na Leader.com.br e a encomenda foi entregue a um vizinho que eu nem conhe√ßo na minha rua no dia 04/01/2013, eu cheguei de viagem no dia 16/01/2013 e o vizinho desconhecido me entregou o produto, tentei ligar para cancelar a compra e a loja disse que n√£o pode porque j√° passaram 7 dias. Eu s√≥ recebi o produto ontem, e dizem que n√£o podem cancelar (mesmo sendo um vizinho n√£o autorizado a receber) h√° alguma coisa a ser feita? a assinatura √© do vizinho no pacote e n√£o minha ou algum familiar…

  303. Rosangela disse:

    Meu terreno estava com a prestaçoes atrasadas então eu vendi a uma pessoa parcelado ele assumiu o valor do debito e eu passei o contrato para o nome dele mas ele não esa onrando o cobinado como posso desfazer o negocio quais são meus direitos pois eu ja tenho a casa construida no terreno lu vendi parcelado para essa pessoa e ele esta me enrolando me ajude aguardo resposta urgente obrigado

  304. Sidney Tomaz disse:

    Bom Dia.
    Eu fui ate uma loja, fui mal atendido, depois que paguei o celular e fui retira-lo
    a vendedora estava empacotando o celular do mostruario dai perguntei se eu iria levar o do mostruario? ela disse que sim, blz eu gostei do produto e levei porem hj depois de 2 dias da compra percebi uma ”bolinha” especie de defeito mais minusula, porem me encomodou pq tbm n√£o veio com um aplicativo que esta no site do fabricante, enfim totalmente insatisfeito eu devo ir ate a loja e trocar o produto ou n√£o? me ajude por favor.

  305. ketilyn disse:

    fiz a compra de um saf√° pessoalmente em uma loja ,e paguei a vista , s√≥ que ele sera entregue em mar√ßo . mas quando cheguei em casa vi que o sof√° n√£o caberia na minha sala … ser√° que posso desistir do sof√° e ir na mesma loja e compra outro produto que esteja no mesmo pre√ßo q paguei ….?

  306. aline de souza gomes disse:

    ola bom dia comprei uma tv ontem 19 de janeiro de 2003 mas quando cheguei em casa me arrependi mas o produto vai ser entregue na segunda -- feira eu quero saber se eu posso trocar por outro eletrodomestico ou ja era ? tenho q ficar mesmo com a tv?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Aline,
      exercer o direito de desistência pelo arrependimento, somente na hipótese de aquisição fora do estabelecimento comercial.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  307. daniel disse:

    comprei um carro particular e na hora da compra não prestei atenção como deveria ..
    ja paguei o ex dono do carro e agora conversando com um mecanico verifiquei que ele ja foi batido, praticamente em todo carro ja foi batido. posso desistir da compra e ele devolver o dinheiro? ele ja assinou o recibo e ja reconheceu firma no cartorio. tem 5 dias que fiz a compra.

  308. Roger Ronny Siqueira Mariano disse:

    Boa tarde, meu Pai comprou um carro seminovo de surpresa para presentear minha m√£e. Ele tem 67 anos e n√£o conhece nada sobre mec√Ęnica automotiva. Descobri logo que o kit de embreagem est√° todo danificado e na concession√°ria falaram que ele vai ter de pagar tudo e que a garantia deles √© motor e caixa. Posso desfazer a compra alegando que meu pai tem mais de 65 anos e foi ludibriado?

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Roger,
      N√£o, o sr. pode exigir o reparo das pe√ßas em ast√© 30 dias sem √īnus, caso a concession√°ria extrapole esse prazo, a√≠ sim o sr. pode exigir o desfazimento da compra e receber o dinheiro de volta corrigido.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  309. Neymer disse:

    Boa tarde.
    Fui h√° uma concession√°ria para comprar um ve√≠culo. Me fizeram uma proposta de 5000,00 de entrada + 60 parcelas de 580,00. Tudo dentro de minha realidade financeira. Por√©m no dia seguinte, eles me ligaram dizendo que o banco n√£o aprovou o financiamento. E que para aprovar o financiamento com a pacela de 580,00 eu deveria dar 9000,00 de entrada. Ou ent√£o 5000,00 de entrada e 800,00 de parcela. Nestas condi√ß√Ķes, meu or√ßamento financeiro n√£o cobre. Neste caso quis desistir do neg√≥cio. Por√©m o gerente da concession√°ria me disse que s√≥ me devolver√£o o dinheiro em 60 dias. Ou ent√£o, caso eu queira em um curto espa√ßo de tempo, teria que pagar 500,00 de encargo.
    Achei isso um absurdo, pois este processo foi ontem, ou seja, tem apenas 1 dia.
    O que eu posso fazer?
    Muito obrigado pela ajuda.

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Neymer,
      de fato a postura da concessionária é abusiva. Sugiro que promova uma reclamação perante o Procon de sua cidade.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  310. Gabriela disse:

    Comprei três aparelhos de ar-condicionado para um estabelecimento comercial que estou abrindo, porém, após atraso na entrega, entregarem por duas vezes aparelhos errados, verifico que o condensador que fica na parte externa do imóvel está jorrando água. Esclareço que não são pingos de água como é comum em aparelhos de ar, mas jorra uma grande porção de água ao mesmo tempo, molhando muito os passantes ou clientes que estejam na porta da loja. O responsável pela loja insiste em dizer que isso é assim mesmo, embora nas lojas ao lado da minha possa ser verificada a existência de pelo menos 6 aparelhos equivalente e nenhum deles causa esse problema. A compra foi feita parcelada no cartão. Gostaria de saber se posso desistir da compra alegando vício oculto do produto.

    Obrigada,
    Gabriela

  311. edilma disse:

    fiz uma compra na loja americanas de um sof√° na data 21/08/2012 e o prazo de entrega era at√© 05/12/2012 e at√© essa data naum chegou minha mercadoria,quero saber se eu estou no direito de trocar por outra coisa ou fazer um estorno da compra?Estou sem saber o que fazer pq j√° estou cansada de reclamar e eles s√≥ mandam eu aguarda 2 dias √ļteis e resolvem nada me ajude por favor…

    edilma!!!!!!!!!

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Edilma,
      entendo que nesse caso há falha no atendimento e por isso o bom senso leva ao cancelamento da compra, mas isso é minha opinião, o Código de Defesa do Consumidor não cuida expressamente dessa situação.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  312. Ivone Rocha disse:

    Dr. Augusto, comprei um carro (Renault Sandero 2009). Pouco depois de passada a garantia dada pela loja, que era de 90 dias, o carro começou a dar problemas diversos, inclusive defeito de fábrica. Terei um custo aproximado de 2 mil reais para o conserto, sem ter garantia de que todos os problemas serão sanados.
    Minha pergunta: eu posso cancelar esta compra e obter o dinheiro de volta, logicamente, descontando o per√≠odo de uso do ve√≠culo? Isso √© legal ou serei obrigada a assumir esse √īnus?
    Aguardo retorno.
    Obrigada

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Ivone,

      Nesse caso a sra. n√£o pode simplesmente devolver o carro e receber uma parte do dinheiro. Sugiro que a sra. solicite um laudo t√©cnico da oficina da concession√°ria (“autorizada”) sobre os defeitos de seu ve√≠culo e um outro lado de uma oficina de sua confian√ßa. Se a sra. demonstrar que havia v√≠cio (defeito oculto) no carro, a√≠ sim a compra pode ser desfeita. √Č poss√≠vel tamb√©m que somente por via judicial a sra. obtenha o que pretende, pelo que sugiro que contacte com um advogado de sua confian√ßa especialista em Direito do Consumidor.

      Atenciosamente,

      Augusto.

  313. Maria Aparecida disse:

    Bom dia !

    Comprei um fogão na Magazine Luiza, mas o fogão foi entregue sem os pés e minha mãe não gostou, gostaria de trocar por outro fogão que custa mais caro , mas a loja disse que a diferença tenho que pagar em dinheiro e não posso parcelar no cartão, isso procede, o que devo fazer eu preciso do produto , mas se for para pagar a diferença tudo de uma vez,vou acabar desistindo da compra.
    Por gentileza me oriente sobre o que devo fazer.
    Eu recebi a mercadoria no dia 21/01 então tenho até o dia 27/01 para desistir da compra , conforme código do consumidor.

    Att,

    Maria.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Maria Aparecida,
      a sra. tem o direito de desistir somente se a compra se deu fora do estabelecimento comercial.
      Quanto ao pagamento da diferença por outro fogão, a loja tem o direito de cobrar.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  314. pamela disse:

    eu vou fazer o carne das casas bahias para mim compra um computador ai quando eu compra eu vou ter que da entrada?

  315. mari chaves disse:

    fiz uma compra de um curso pela internet mas depois descobri que era fraude, tem 3 dias posso pedir o estorno do valor no meu cartão de crédito, qual prazo eu tenho pra fazer isso?

  316. Rafaela disse:

    Comprei um celular no dia 23/11/2012.. e já liguei varias vezes no 0800 pra resolver, ele já foi 2 vezes para a assistência, e dizem que o celular não apresenta defeito.. Mas comigo ele vive dando problemas, e agora eu quero o meu dinheiro de volta.. o que posso fazer? Pois eles dizem que só vão fazer uma troca ou devolução do dinheiro se o técnico diagnosticar com defeito.. O que eu faço?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Rafaela,
      sugiro que solicite um laudo técnico à assistência técnica e em seguida promova uma reclamação perante o Procon de sua cidade.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  317. DENISE GZIK disse:

    Fiz uma reserva para o feriado do carnaval em uma pousada e paguei 30% para garantia de reserva. Valor total: R$ 910,00. Precisei cancelar este pacote e a informa√ß√£o que recebi √© de que, caso eu tivesse pago o valor total eles devolveriam 30% do No-Show,mas como eu s√≥ paguei 30% eu n√£o tenho direito de devolu√ß√£o alguma. Tenho um Voucher de comprovante de reserva, onde consta algumas informa√ß√Ķes, caso possa me ajudar, eu agrade√ßo. No Voucher tambem fala alguma coisa sobre mudan√ßa de data da reserva. Eu aguardo um retorno. Desde j√°, obrigado.

  318. fabiano disse:

    boa noite. fiz uma compra de uma moto com previs√£o de entrega em 25 dias, possso desistir da compra, visto que a moto n√£o mais me interessa?

  319. keyla disse:

    Comprei um tenis em dezembro por 159,00 preço este visivel logo abaixo do produto. Deveria pagar uma diferença de 59,00 reais ja que havia levado outro para troca. Não olhei a nota nem mesmo o comprovante do cartao. Conclusão quando chegou a fatura havia o valor de 500 reais lançado. Não pretendo ficar com o tenis gostaria de pedir estorno, é possível? Como vou pagar por um valor que não era o do tenis?

  320. Isabel cristina de oliveira souza disse:

    Comprei um Tanquinho de lavar roupas de uma marca conhecida a vista…No mesmo dia em que fui lavar roupas nele o batedor que fica no fundo do tamque engoliu o Jaleco que minha filha usa pra trabalhar…Ele est√° enroscado e n√£o sai , se o jaleco foi danificado minha filha ter√° que arcar com o prejuizo …Eu posso levar esse tanque de volta na loja e exigir outro…Comprei no dia 09-02-2013…Obrigada…

  321. Adriana Gomes disse:

    Gostaria de esclarecer uma d√ļvida fiz uma compra pela internet de um curso online
    por R$ 502,00 no cartão de crédito, no mesmo dia achei o mesmo curso só que em outro site por R$149,88 e me arrependi da compra que fiz. Já liguei no cartão e a compra já foi aprovada.Como devo proceder para cancelamento desta compra no site?

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Adriana,
      a desistência é um direito seu, mas sugiro que verifique no site como proceder, se não tiver nenhuma regra, um comunicado escrito, por e-mail.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  322. Juliana Matos Nunes Pêgo disse:

    Fiquei interessada na compra de um carro usado. Ao ver o carro, pedi ao dono para que o mesmo fizesse desconto devido a alguns problemas que constatei no carro. No entanto, ele falou q ele mesmo faria isso sem nenhum √īnus para mim, mas n√£o daria o desconto. Nisso, ele fez as mudan√ßas, ficando uma pendente devido a um pedido a ser realizado na f√°brica do carro. Dizendo que depois ele faria isso. No entanto, resolvi n√£o ficar com o carro. O problema √© que ele quer que eu pague a despesa que ele teve na melhoria do carro. Sou obrigada a pag√°-lo? O carro est√° com ele. N√£o fiz nenhum pagamento, portanto n√£o houve transfer√™ncia.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Juliana,
      não se trata de relação de consumo. Se a sra. não deu sinal, não há que se falar em pagamento de penalidade pela desistência.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  323. Adriana lopes disse:

    ola fui ao uma loja de noivas fazer um orcamento e logo depois q experimentei algum vestido a mulher pegou um papel e comecou a escrever meu deu pra mim ler mais nao percebi q la estava escrito contrato sendo q so fui fazer um orcamento, e chegando em casa e lendo direito vi q estava escrito contrato e estava escrito assim *se houver desistencia ou o nao pagamento das parcelas perderei a entrada e o contrato sera cancelado,* se houver quebra de contrato o contratante tera q pagar 30 por cento do contrato assinado. nao quero fazer mais la meu casamento so fui fazer um orcamento nao posso decistir sem pagar nada? o q devo fazer?

  324. Israel Almeida disse:

    Ol√°. Adquiri um titulo de clube, fiz a negocia√ß√£o, por√©m dei uma parte em dinheiro e outra parcelada no cartao de cr√©dito em 10x. Ao saber que ap√≥s a 6a presta√ß√£o terei que pagar a manuten√ß√£o. Essa informacao n√£o foi repassada pelo vendedor. Eu pensei que fosse uma parceria por ser cliente do banco do brasil. Ainda falta eu pagar 40% do valor em outro cartao… eu posso pedir o estorno do valor que ja foi debitado no cartao de credito alegando a desistencia da compra por informacoes incorretas? Eu ainda nao tenho a carteirinha do clube…

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Israel,
      em se tratando de clube a rela√ß√£o √© de natureza civil, portanto, sugiro que verifique no contrato as condi√ß√Ķes para desist√™ncia.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  325. willame disse:

    Eu comprei um imóvel na planta, assinei o contrato de compra e venda no dia 06 de dezembro de 2010, não me deram a copia do contrato e, meses depois me cobraram 10 por cento do valor do imóvel, o financiamento que fiz foi de 100 por cento, ao questionar o porque da cobrança dos 10 por cento, me disseram que a caixa exigiu esse valor, fui a justiça para rescindir o contrato, e não tive êxito. Para conseguir a copia do contrato tive que acionar a justiça, e percebi que a data que se encontra no contrato esta igual a data do compromisso de compra e venda o que não poderia acontecer uma vez que assinei o compromisso de compra e venda foi dia 22 de julho de 2010. O que devo fazer para rever essa situação uma vez que falsificaram a data da assinatura do contrato.

  326. dayse disse:

    olá, gostaria de saber se fazer compras pela internet com o pagamento atraves de boleto bancario é seguro, ou seja Apos o pagamento dam um prazo de 72hr para o envio do código.

  327. Ricardo disse:

    Tentarei resumir: Conforme o anuncio de um produto, no site americanas, quanto ao modo de pagamento, a propaganda dizia que aceitava boleto com 12% de desconto à vista, fiz o cadastro e quando fui finalizar não tinha tal opção, entrei em contato com a loja e informaram que não fariam a venda daquele produto atraves do boleto. Procurei o JEC e entrei com uma ação, que está em adamento. Agora o mesmo pruduto teve uma baixa significativa em seu valor, no site, caso seja julgado ao meu favor, tenho direito também ao abatimento até o preço atual?

  328. DENILDO GOMES disse:

    Fiz uma compra de um pacote para cuzco (Peru) ijncluíndo passagens aéreas ida e volta e hospedagem de hotel por 4 noites totalizando 1150 reais. O valor do hotel foi liberado pelo cartão e as passagens aéreas não o que aumentaria o valor das passagens para 1010 reais caso a compra foi mantida e liberada pelo cartão.

    A operadora acusa a decolar, a decolar acusa a operadora do cartão, eu me recuso a pagar mais caro pelo erro dos outros, independente de quem foi o erro. liguei para a decolar no dia 13/02/2013 por volta das 16:30h e a atendendente me garantiu que haveria o cancelamento do hotel com devolução do valor descontado do hotel no cartao. Menos de 30 minutos após outra atendentende liga e diz que não existe devolução e que isso esta na politica de cancelamento. Duvidas:

    1- Eu comprei um pacote, então como efetua-se a liberção do hotel e não da passagem? (impossivel eu ir andando para Cuzco -Peru)

    2- Eu comprei um pacote e os ítens são inter-dependentes, ou seja, um depede do outro. A mim jamais interessaria comprar um ítem e não comprar o outro sem a minha autorização (se isso é feito, ao meu ver, configura má fé)

    3- Dois funcion√°rios com informa√ß√Ķes diferentes, um afirma que haver√° o reembolso e que ser√° em menos de 2 horas e outro diz que n√£o existe reembolso.

    S√ď PARA LEMBRAR: √© a terceira vez que tenho problemas com a decolar. com: 1- Compra da minha viagem para Buenos Aires com anteced√™ncia de mais ou menos 5 meses deu problema pois ao chegar l√° o hotel n√£o estava rservado; 2- em fevereiro de 2012 por esses mesmos motivos paguei duas passagens para o mesmo destino, mesmo horario e mesmo vo√ī com prejuizo para mim por volta de 1.500 reais e agora, o mesmo problema. Ate o momento deixei pra l√°, mas dessa vez n√£o posso mais ser constrangido dessa forma e deixar pra l√°.

    Aguardo resposta

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Denildo,
      pelo Direito do Consumidor pode ingressar com a ação contra a Decolar, pois apesar dela ser uma intermediadora, foi com ela que o sr. contratou os serviços. Sugiro que, caso a empresa não resolva, o sr. contacte um advogado para melhor orientação.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  329. Renato Martins disse:

    Olá! fui trocar o óleo do motor do meu carro num posto de gasolina, mas no dia seguinte percebi que paguei mais que o dobro do preço em relação a outros lugares! No posto paguei R$ 65,00, e em outros lugares achei o mesmo óleo por 25, 28, no máximo 30 reais! Estou indignado! gostaria de saber se posso fazer alguma coisa! seja devolução do dinheiro ou do óleo etc.

    Obrigado!

  330. Reinaldo disse:

    Estou desenvolvendo um site para uma pessoa, em carater autonomo, mas fizemos um contrato simples. O prazo est√° longo para terminar o site. O cliente quer devolu√ß√£o do dinheiro por que diz que est√° demorando muito para terminar. O contrato n√£o diz sobre prazo de entrega ou devolu√ß√£o em caso de cancelamento. Ele diz que sou obrigado a devolver o dinheiro………. isso procede?

    • Augusto Cruz disse:

      Caro Sr. Reinaldo,
      é muito importante informar no contrato o prazo de conclusão do serviço. A princípio entendo que seu cliente tem razão, porém a devolução do dinheiro deve ser proporcional aos serviços já efetuados.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  331. Hugo Leonardo disse:

    Bom dia,

    Realizei um processo de compra em um site referente a venda de camisetas customizadas. Ao termino do processo de compra o sistema emite um boleto para pagamento. Ao meu intendimento quando um processo de compra é realizado e o pagamentop do boleto não é efetuado simplesmente a compra é cancelada devido ao não pagamento, porém recebi um e-mail do gerente me cobrando uma taxa de R$ 10,00 devido ao cancelamento. Ainda segundo o mesmo informar que o pagamento evitará que o meu nome fique sujo por falta de pagamento.
    Informa que o p√°gamento √© devido “custos de opera√ß√Ķes nas transi√ß√Ķes de mercadorias ocorridas devido a baixa em nosso sistema de banco de dados”.

    Isso procede? J√° realizei compras em diversos sites e quando n√£o efetuava o pgto o pedido era simplesmente cancelado.

    Obrigado

  332. Juliano disse:

    Boa tarde, eu fui em uma concessionaria de veiculos para adiquirir um ve√≠culo, sendo que nao tinham o ve√≠culo… o mesmo podendo chegar num prazo de 30 a 60 dias… mas para fazer este pedido tive que pagar R$ 1.000,00 e assinar uma proposta contendo dados do veiculo, valor inclusive o abatimendo dos R$ 1.000,00, mas no final esta escrito que a proposta tem validade apos aprova√ß√£o da financeira, (pois irei pagar parte com uma carta de credito)… amanha faz 30 dias e estou pensando em desistir, √© possivel desistir e ainda ser reembolsado desses R$ 1.000,00 ?? desde ja agrade√ßo

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Juliano,
      a regra é a de que quem desiste perde o sinal ou paga uma multa. Antes de desistir, converse com o gerente da concessionária sobre a situação.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  333. Elis√Ęngela disse:

    Olá. Fiz uma compra pela internet e o produto chegou 2 meses depois e não era como o anunciado. Entrei em contato com a empresa e eles me forneceram um endereço para troca. Só que enviei uma carta pra lá antes pedindo o cancelamento e a carta voltou como mudou-se. Nem adianta enviar o aparelho para troca. A compra foi realizada pelo cartão de crédito. Como posso cancelar essas parcelas? Obrigada

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Elis√Ęngela,
      sugiro que contacte um advogado, pois a operadora de cartão de crédito não cancela a compra sem uma ordem do fornecedor.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  334. Ailton da Silva disse:

    sera que o vendedor pode desistir de uma venda de imovel depois que ja foi encaminhado opção de venda e compra -- pessoa fisica na caixa.
    Agurdo resposta.

    • Augusto Cruz disse:

      Sr. Aílton,
      pode desistir sim, porém há penalidade prevista no Código Civil (devolução do sinal em dobro). Não se trata, nesse caso, de relação de consumo.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  335. Roberta Rafaela Leopoldino dos Santos disse:

    Bom dia

    Fiz um contrato de plano odontológico, aonde o pagamento do mesmo seria no cartão de crédito, isso mensalmente, pois fazendo o plano usando o cartão para pagar tenho desconto. Fiz o plano ontem, 15/02( sexta -- feira). Gostaria de saber se posso pedir o cancelamento do mesmo ainda?

  336. Ana Carolina disse:

    Bom dia,
    eu efetuei uma compra de um curso on-line, s√≥ que eu me arrependi e pensei n√£o ter conclu√≠do a compra, por√©m o site me mandava e-mails referente a essa compra informando os meios de pagamentos, mas como no meu pensamento eu n√£o havia conclu√≠do a compra eu n√£o me interessei em pagar. Agora eles me enviaram um e-mail notificando que se eu n√£o efetuar o pagamento o meu nome ficar√° negativado junto aos √ďrg√£os de Prote√ß√£o ao Cr√©dito porque j√° se passaram os 7 dias para a desist√™ncia da compra. A minha d√ļvida √©: Eles podem realmente fazer isso ou eu tenho como ainda desistir da compra mesmo j√° tendo passado os 7 dias informados? Porque eu ouvi dizer que esses 7 dias pra desist√™ncia √© quando a pessoa j√° recebeu o produto, e eu n√£o recebi o curso (que ser√° enviado por e-mail) s√≥ ap√≥s a confirma√ß√£o do pagamento.
    Agradeço pela atenção e ficarei extremamente grata se puderes me dar um retorno.

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Ana Carolina,
      a desitência é possível em até 7 dias após efetuada a compra se foi realizada fora do estabelecimento comercial. Caso contrário a sra. terá de se submeter às regras do contrato firmado com a empresa.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  337. maria valzenir disse:

    boa tarde,comprei um terreno na bahia,dando uma entrada de mil reais,e 36 parcelas de 250 reais, ate ai tudo bem,dei os m il reais e pageui tres parcelas de 250 reais ,mas tiveuns problemas financeiros e nao pude pagar as demias parcelas,o contrato foi feito em 18 de marco de 2010 em 36 parcelas,no contrato de compra e venda nao especifica nada sobre juros,pq o juros ja estav embutido,o terreno era seis mil avista e como era parcelado ficou em 10 m il reais.minha pergunta e: eu posso voltar a depositar o valor das parcelas na conta da imobiliaria? o contrato de compra e venda ainda e valido pq eu compreiem marco de 2010 e so vençe em 2014 quero saber se eu ainda posso continuar apagar as pracelas ou seja antes que finde o contrato eu pretendo estar em dias isso e possivel?exemplo chegado ao final do contrato eu posso quitar ate a data final do contrato eu ainda devo 7,500 mas quero quitar ate o dia do prazo posso fazer isso? tenho este direito?
    agradeço desde ja se puder me responder
    maria

    • Augusto Cruz disse:

      Sra. Maria Valzenir,
      é preciso verificar o contrato, pois é possível que ele esteja rescindido diante da inadimplência. O ideal é que antes de efetuar os depósitos a sra. contacte a imobiliária e negocie a dívida e a manutenção do contrato.
      Atenciosamente,
      Augusto.

  338. Leal disse:

    Comprei um celular em um quiosque no shopping, a vendedora abriu a caixa pra mostrar o produto e chegou a ligar o mesmo. Ela informou que o aparelho j√° vinha desbloqueado, que poderia baixar jogos e aplicativos de gra√ßa. Fui para casa alegre por adquirir o produto, ent√£o veio um problema: quando eu ia acessar a internet n√£o carregava a pagina direito e de repente fechava, baixei um aplicativo e na hora de instalar disse que n√£o suportava, tinha que atualizar pra uma vers√£o mais nova. Conectei-o ao computador e tentei atualizar o mesmo s√≥ que depois ele n√£o restaurava e n√£o ligava. Entrei em contato com o fabricante, relatei o problema e obtive a informa√ß√£o que o aparelho tinha sido violado para instalar um software que burla os termos legais do produto. Fui at√© o vendedor e relatei o caso e pedi o meu dinheiro de volta, pois havia dois dias que tinha comprado o produto, ent√£o veio a decep√ß√£o, levei na cara que tinha estragado o produto e que iam analisar o problema, mas devolver o dinheiro ou fazer estorno, “N√ÉO”. Espero mais de vinte dias uma resposta do vendedor, j√° liguei algumas vezes e falaram que eles entrariam em contato comigo para resolver o caso e at√© o momento nada.

    O que faço? Estou com uma notinha, que não é fiscal. Tem validade de alguma coisa?