O Bahia Café Hall luta na Justiça para manter o uso do espaço que explora dentro do Parque de Pituaçu, na Avenida Paralela. Mas, na terça-feira, sofreu uma derrota na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a revisão do valor do aluguel pago ao governo do estado pelo espaço.
Desde janeiro de 2013, a Justiça já determinou a reintegração de posse do espaço. O Bahia Café Hall, porém, entrou com recurso contra o valor da multa determinada pela Justiça, o que impediu a execução da reintegração. Pelo contrato, firmado em 2005, o aluguel era de R$ 7 mil mensais.
O governo diz que uma avaliação da Caixa Econômica Federal, em 2010 — quando o contrato terminou — indicava o valor do aluguel no mercado em R$ 39 mil (equivalentes, hoje, a cerca de R$ 48 mil).
“Não temos interesse em que o espaço deixe de ser um local dedicado a cultura, mas queremos fazer uma nova concorrência com um contrato mais alinhado aos princípios da gestão de patrimônio e alinhado aos interesse da política cultural do estado”, afirmou, na quarta-feira (17), o secretário estadual da administração, Edelvino Góes Filho.
Através de sua assessoria, o empresário Guilardo Lopes Filho, dono do Bahia Café Hall, disse que recorrerá novamente da decisão. O governo aguarda a publicação dos atos de desapropriação para que a sua Procuradoria organize a desapropriação.
Matéria original: Correio24hBahia Café Hall recorre à Justiça para permanecer na Av. Paralela
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