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Enem poderá ser feito em dois domingos ou apenas um dia

Na semana que vem, MEC deve lançar consulta pública sobre mudanças no teste

Redação iBahia • 14/01/2017 às 17:32 • Atualizada em 28/08/2022 às 8:48 - há XX semanas

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O governo estuda aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois domingos ou até mesmo num dia só. A ideia constará da consulta pública que o Ministério da Educação (MEC) pretende lançar na próxima semana com sugestões de mudanças no teste, que tradicionalmente ocorre num sábado e domingo consecutivos. Um dos motivos seria evitar submeter os candidatos sabatistas a uma espera de mais de cinco horas, dentro das salas, antes do início das provas, que só ocorre para eles quando o sol se põe. Mas a mudança também busca uma redução nos gastos com o teste, que em 2016 custou R$ 798,8 milhões.
A secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou ao GLOBO que a ideia vem sendo amadurecida dentro de uma série de medidas que devem ser adotadas já em 2017 para focar o Enem nos participantes que pretendem usar o exame para entrar no ensino superior público e privado. A maioria das universidades estatais utiliza a nota do teste na seleção dos candidatos, da mesma forma que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) faz para preencher vagas em instituições particulares.
— Se vai ser em um dia ou dois, esse é o ponto principal. Mas não tem nada resolvido ainda. Claro que se fizer só em um dia, vai ter que fazer mudanças na prova. Fazer em dois domingos é uma outra hipótese- disse a secretária.
Pelas regras atuais, os participantes sabatistas têm de entrar nos locais de prova no mesmo horário que os demais, ou seja, às 13h. Mas só começam a fazer a prova após o sol se pôr. Eles somaram 76,2 mil candidatos na edição passada do Enem. Apesar do número absoluto significativo, representam menos de 1% dos 8,6 milhões de inscritos. Mesmo assim, manter a estrutura para atender aos sabatistas pode ter um custo elevado. Monitores e fiscais, por exemplo, têm jornada dobrada, além das dificuldades de logística para dar assistência a pequenos grupos em todo o país.
Cálculos nesse sentido estão sendo considerados pelo governo, para diminuir o tamanho do público do Enem, conforme antecipou o GLOBO em novembro. Além da redução de custos, a medida resultaria em uma operação menos complexa, em termos de segurança, riscos de vazamento e logística. A ideia ganhou corpo com o elevado índice de abstenção verificado no ano passado: 30,4%. Foi a maior taxa desde 2009, quando o teste começou a funcionar em caráter nacional como vestibular para universidades públicas e registrou 37% de ausentes.
Ao apresentar o dado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, pontuou que os faltosos representaram um desperdício de R$ 236 milhões aos cofres públicos e defendeu publicamente a necessidade de modificações no exame. O custo inicial do Enem no ano passado era de R$ 788,3 milhões, mas a prova foi adiada para parte dos alunos devido às ocupações de escolas, elevando o valor para R$ 798,8 milhões. Na mesma ocasião do balanço do exame, o ministro reclamou das condições reservadas aos sabatistas, mas não anunciou medidas concretas para mudar a situação.
O governo já fechou pelo menos uma mudança no Enem: vetar os candidatos que só fazem a prova para obter certificação do ensino médio. Eles passarão a ser atendidos por um teste já existente, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje certifica o nível fundamental e que agora será ampliado para o novo público. Somente no último Enem, 991,2 mil se inscreveram para obter o diploma de ensino médio, cerca de 11,3% do total de interessados.
Técnicos do MEC argumentam que o Encceja é mais adequado para a certificação do ponto de vista pedagógico, além de representar a saída de quase um milhão de inscritos no Enem. Por demandar menos rigor em segurança e outros aspectos fundamentais no Enem, o teste poderá ser aplicado pelos estados, duas vezes ou mais por ano, o que aumentará as oportunidades de jovens e adultos que queiram tentar obter o certificado de conclusão da educação básica.
Outro público que poderá ser barrado das próximas edições do Enem são pessoas que fazem o teste repetidamente. Um levantamento do MEC apontou candidatos que já se submeteram à prova mais de sete vezes. O problema é que grande parte desses participantes obtém gratuidade da inscrição, que no ano passado custou R$ 68. A ideia é vetar a participação dos reincidentes. Ao todo, dos 8,6 milhões de inscritos, 76,8% conseguiram isenção da taxa por serem de escolas públicas ou se declararem carentes.
Os chamados “treineiros”, alunos que ainda não estão no 3° ano do ensino médio e fazem a prova apenas para se preparar, também poderão ser impedidos de prestar o Enem. O MEC já estuda fazer simulados nacionais pela internet para esse público específico. Na última edição, 1 milhão de pessoas que ainda não chegaram ao último ano do ensino médio se inscreveram.
Segundo os dados do Enem 2016, treineiros, candidatos que buscam certificação e sabatistas somam 2 milhões de participantes - o que representa 23% do número total de inscritos no exame ou quase um quarto. No entanto, o MEC vem tratando com cautela qualquer estimativa de redução do público-alvo do teste, uma vez que a consulta pública ainda será lançada. A pasta quer evitar críticas de falta de diálogo e de autoritarismo como as geradas pela MP que reforma o ensino médio, enviada para o Congresso em setembro.

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