Saúde

Entenda como é o modelo de franquia em planos de saúde em estudo pela ANS

Operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade

Agência O Globo

Ainda este ano, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade. Uma proposta neste sentido faz parte de uma nova norma em análise pela Procuradoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deve ser editada em junho.

Foto: Reprodução

O órgão regulador quer regras claras para cobrança de franquia e também de coparticipação (que hoje respondem por 50% dos contratos de cerca de 47 mil beneficiários do setor). A proposta, no entanto, tem sido alvo de críticas, tanto por parte das empresas quanto de especialistas em defesa do consumidor.


Por que editar uma nova norma sobre franquias e coparticipação?

Para evitar disputas judiciais causadas pela falta de regulamentação sobre o limite de cobranças e de um pacote mínimo de serviços a serem oferecidos aos usuários. Ambas as modalidades já estavam previstas em resolução do setor de 1998, mas não tinham normas bem definidas.


Qual a diferença entre franquia e coparticipação?

A franquia é similar à de um seguro de carro, quando o usuário paga um valor pelo uso dos serviços, além da mensalidade. Já a coparticipação é quando o segurado arca com parte dos custos dos procedimentos cada vez que usa seu plano de saúde.

Qual o prazo para as operadoras implantarem as mudanças nos planos?

A norma da ANS deve ser editada em junho. A partir daí, as empresas teriam entre 120 e 180 dias para adaptação e implementação das novas regras.


Qual seria o limite para a coparticipação? Os beneficiários teriam que arcar com parte dos custos em todos os tratamentos?

Segundo fontes, o texto em análise prevê um limite de 40% para a coparticipação. Alguns tratamentos, como radioterapia, quimioterapia e pré-natal ficariam isentos da cobrança.

No caso da franquia, qual seria o teto para essa cobrança?

A proposta é limitar esta cobrança a 12 vezes o valor da mensalidade. O valor a ser pago pelo consumidor, por mês, não poderá exceder ao dobro da mensalidade. Ou seja, se esta é de R$ 400, o total da fatura, incluindo mensalidade e franquia, não poderá ultrapassar R$ 800. Caso haja saldo excedente, será cobrado na fatura seguinte.

As mudanças valerão para todos os contratos?

Não. Segundo a ANS, as novas regras miram apenas os contratos novos.


Os valores a serem cobrados pela coparticipação e franquia já estão definidos?

A agência diz que, oficialmente, ainda não foram estabelecidos percentuais e limites para coparticipação e franquia. E ressalta que a proposta ainda pode ser modificada.

Com a adoção dos duas medidas, há previsão de redução das mensalidades dos planos de saúde?

Marcos Novais, economista-chefe da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde, afirma que estudos apontam que a adoção desses mecanismos levam a uma redução entre 30% e 40% dos custos das operadoras com despesas médicas, e a diminuição, na mesma proporção, das mensalidades.


Quem vai definir os procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia?

Entidades do setor e órgãos de defesa do consumidor não tiveram acesso ao texto enviado à Procuradoria da ANS, e não está claro ainda quem vai definir os procedimentos isentos, se a agência ou as operadoras de planos de saúde.