Você conhece as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo governo para que o custo da geração de energia no mercado seja considerado todos os meses na conta de luz? Observe que, desde janeiro deste ano, o campo Descrição na Nota Fiscal traz a informação “Acréscimo Bandeira Vermelha” e o valor correspondente.
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Para entender melhor o sistema das Bandeiras, vamos começar contextualizando a questão. A maior parte da energia elétrica produzida no Brasil é proveniente de fontes hidrelétricas, e o cenário hidrológico, desde 2012, vem apresentando condições desfavoráveis para este tipo de geração. Em decorrência do baixo volume de água nos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tem acionado cada vez mais as usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais elevado.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), sistema que, como o próprio nome diz, interliga as empresas de produção de energia e as linhas que transportam essa energia para as distribuidoras de energia elétrica do Brasil. O ONS desenvolve uma série de estudos e ações a serem exercidas sobre o sistema e seus agentes para manejar o estoque de energia, de forma a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o País.
O sistema de Bandeiras Tarifárias visa adaptar, de maneira dinâmica, os custos extras de curto prazo na geração de energia às tarifas dos consumidores. A medida tem a finalidade, também, de sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e nos impactos ambientais e econômicos do uso não eficiente da energia.
As tarifas de energia podem ter aumentos e reduções mensais, de acordo com as condições de geração. As bandeiras tarifárias são três, como em um semáforo de trânsito:
Bandeira verde: indica condições normais de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: aponta condições de geração pouco desfavoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
Bandeira vermelha: demonstra condições mais onerosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,045 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
Vale destacar que, sobre esses valores ainda incidem impostos como ICMS, PIS e Cofins e que, independentemente do consumo, o cliente paga a tarifa correspondente à bandeira vigente no período de consumo faturado. Assim, a redução da conta de energia é possível pela redução do consumo e não da tarifa. Quanto menor o consumo, menor o valor pago pela bandeira tarifária.
Exemplo prático:
Conta de um consumidor Residencial Normal com consumo ativo de 145 kWh – aplicação da Bandeira Vermelha:
Valor da Bandeira Vermelha: 0,045 por kWh
Valor da Bandeira Vermelha com impostos*: 0,06717 por kWh
145 kWh x R$ 0,06717 = R$ 9,74
R$ 9,74 é o valor referente à cobrança da bandeira tarifária, encontrado na conta de energia no campo Descrição da Nota Fiscal.
*Impostos: referência out/2015
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