As mudanças nas linhas de ônibus de Salvador devem começar ainda este mês. A primeira reunião para discutir as alterações com a comunidade acontece nesta quarta-feira (16), na prefeitura-bairro Cabula/Beiru. Segundo o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, as reuniões estão previstas para acontecer também na próxima semana, com 12 encontros com as comunidades de Salvador.
O objetivo é apresentar as mudanças que foram desenhadas a partir de um estudo realizado pela Agência Nacional de Transporte Público (ANTP). “Temos duas reuniões essa semana, e mais 12 reuniões programadas para a próxima semana. Estamos explicando para a população nessa primeira etapa, e na segunda parte, vem a divulgação na imprensa, publicidade. Queremos fazer as primeiras as implantações ainda no mês de agosto, na área do Acesso Norte”, afirmou o secretário durante a audiência pública para discutir o Plano de Mobilidade de Salvador, nesta quarta-feira (16).
A reestruturação das linhas de ônibus está dividida em quatro fases. Na primeira fase, vão acontecer mudanças em 77 linhas dos bairros Alto do Peru, Bom Juá, Capelinha, Fazenda Grande do Retiro, Pernambués, Jardim Brasília, Saboeiro, São Gonçalo, Narandiba, Resgate, Tancredo Neves, Conjunto ACM, Engomadeira, Arenoso, Mata Escura, Sussuarana, Novo Horizonte, Jardim Santo Inácio, IAPI, Pau Miúdo, Santa Mônica, Luiz Anselmo, Vale do Matatu, Conjunto Marback e Stiep.
Nesse grupo, a Estação Acesso Norte vai funcionar como uma estação de transbordo, porque o usuário vai poder desembarcar do ônibus e usar o metrô ou pegar outro coletivo que o leve até o seu destino final.
Plano de Mobilidade
Pela primeira vez, Salvador vai ter um plano para dar as diretrizes da mobilidade da cidade. Nesta quarta foi realizada a primeira de três audiências públicas que vão ser realizadas para discutir o projeto. Neste primeiro encontro foi apresentado um diagnóstico de como funcionam os modais e deslocamentos de pessoas na cidade.
De acordo com o secretário Fábio Mota, foram 100 dias para a elaboração desse diagnóstico, a partir de documentos, escutas sociais e dados. “O resultado aqui hoje foi altamente positivo. Os próximos passos são duas audiências a serem feitas, agora vamos entrar na parte das discussões dos problemas que apresentamos hoje. O site continua aberto para receber sugestões”, disse o secretário.
A expectativa é de que o plano seja concluído nesse segundo semestre. “Até dezembro desse ano queremos concluir a parte da Semob, pra encaminhar para o prefeito e depois para a Câmara e até março seja concluído”, afirmou Mota.
O plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade Urbana e vai ser acompanhado pelo Ministério Público. Segundo a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), o MP vai atuar para garantir a participação popular nos serviços.
“O MP, dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, tem esse papel da implementação da participação social, tem que ter a escuta social. É um plano que a sociedade vai usar, precisa mesmo da participação popular. Depois que o plano estiver pronto, o MP vai fiscalizar a sua implementação”, explicou a promotora.
Integração
Segundo Cristina Seixas, o plano também leva em consideração a integração dos modais da cidade, para que o deslocamento das pessoas seja de maior qualidade. O processo de integração entre ônibus e metrô segue em discussão no MP, com a prefeitura e o governo do estado. A equipe de promotores está finalizando a minuta, que será enviada para as duas partes.
“A minuta está quase pronta, no mais tardar amanhã vamos encaminhar. Estamos fazendo uma revisão geral, mas amanhã já deve estar no estado e no município para que possam avaliar e nos reunir de uma forma definitiva sobre esse TAC (Termo de Ajustamento de Conduta”, explicou a promotora.
Durante uma reunião no MP, na última segunda-feira (14) ficou decidido que uma empresa vai realizar um estudo para determinar a divisão da tarifa para os dois modais. A empresa contratada pelo Estado e supervisionada pelo Município e pela CCR Metrô.
O termo prevê ainda que o Estado reduza, temporariamente, em 4% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel que incide sobre os veículos do sistema Integra até que o estudo seja concluído. Atualmente, o ICMS é de 18% e até a conclusão do estudo ficaria em 14%.
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