Bahia

Não fez a biometria? Saiba quem pode regularizar a situação até maio

Dá para conferir se a sua situação é irregular no próprio site do TRE-BA

Thaís Borges, do Correio 24h

Tá assustado com as filas e horas de espera para o recadastramento biométrico? Pois, algumas pessoas terão a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral após o período limite para a biometria, que é o dia 31 deste mês. Segundo o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), há três situações em que isso será possível na Bahia. 

Foto:Marina Silva/Correio 24h

No caso, são as pessoas que vão transferir seu título (e não vêm de uma cidade onde houve necessidade de recadastramento biométrico); as que vão fazer o título para votar pela primeira vez e as que estão irregulares porque deixaram de votar nas três últimas eleições e não justificaram. 

Para esse público, a regularização poderá ser feita até o dia 9 de maio –em anos eleitorais, a data é calculada para 150 dias antes das eleições. Ainda não há definição se outras situações – como aqueles que tiverem o título cancelado devido à própria biometria – vão poder fazer a regularização neste período. 

“Essa regularização não é para as pessoas que deixaram de comparecer para se biometrizar. Quem está em biometria teve a chance de fazer e não fez. A corte não deliberou ainda com relação aos municípios em biometria extraordinária e não sei quando será essa deliberação”, afirmou, por telefone, ao CORREIO, nesta terça-feira (16). 

O presidente do TRE-BA reforça que, nos dias 1ª e 2 de fevereiro, logo após o fim do prazo do recadastramento, os cartórios eleitorais serão fechados para atendimento ao público. Nesses dias, o trabalho lá dentro será justamente o cancelamento dos títulos de quem não compareceu para a biometria. 

A sessão da Corte que vai discutir se quem perdeu o período do recadastramento poderá regularizar a situação só deve acontecer depois do Carnaval, no fim do mês de fevereiro. Neste encontro, os sete componentes da corte devem votar. Além do próprio Rotondano, há o desembargador Jathay Fonseca; os juízes de direito Fábio Alexsandro e Patrícia Cerqueira; o juiz federal Paulo Pimenta e os da classe dos advogados Rui Barata e Diego Castro. 

“É uma incógnita (se vai ter ou não). Mesmo se houver uma decisão (favorável), será só depois do Carnaval. Por isso, é importante que a população compareça, porque deixou para a última hora e agora culpa o TRE-BA achando que nós somos culpados”. 

Segundo ele, se não houver nenhuma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada TRE do país poderá definir seu procedimento. Ou seja, o tribunal da Bahia pode decidir que será possível regularizar, enquanto o tribunal de São Paulo ou o de Sergipe podem entender que não é necessário. 

Confira sua situação

Não lembra se votou em todas as três últimas eleições? Pois, dá para conferir se a sua situação é irregular no próprio site do TRE-BA. Para isso, basta acessar a home e, no lado inferior esquerdo, buscar a aba ‘Situação Eleitoral’ e preencher com o número do documento.