A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), foi controlada após pouco mais de 14 horas. Os detentos iniciaram o motim às 17h de sábado (horário local, 18h em Brasília) e se renderam depois que a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou nos pavilhões. Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, de acordo com o governo do estado. Em entrevista à GloboNews, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Walber Virgulino, disse que o número de mortos "passa de dez".
Policiais militares entraram às 6h10m deste domingo (horário local, 7h10m em Brasília) na penitenciária, em Nísia Floresta, para controlar a rebelião. Os PMs utilizaram veículos blindados, vans e carros para entrar no local. Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolveu Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais).
O tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, disse ao G1, por volta das 2h, que não houve negociação entre PM e presos. Ao G1, o coordenador de administração penitenciária do estado, Zemilton Silva, afirmou que pelo menos três presos foram decapitados.
A rebelião começou com uma briga entre presos de facções diferentes dos pavilhões 4 e 5 e ficou restrita aos dois pavilhões, de acordo com a Sejuc. Ainda segundo a secretaria, não há registro de fugas.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o governo federal acompanhe a situação e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado.
A rebelião no Rio Grande do Norte é mais um capítulo da crise do setor penitenciário, que já teve rebeliões em cadeias do Amazonas e de Roraima. Na sexta-feira, a Bahia registrou duas fugas em massa.
O secretário Wallber Virgolino afirmou ao GLOBO no início da noite de sábado que a situação era crítica, mas que a Polícia Militar estava retomando o controle do presídio. Segundo ele, os policiais já haviam conseguido entrar na penitenciária, mas havia espaços dentro do local que ainda estavam sobre o controle dos presos.
— Os policiais já entraram, estamos retomando o controle, mas sabemos que a situação é crítica. O presídio é muito extenso, não conseguimos chegar a todos os locais ainda — disse, durante a rebelião.
A PM, porém, informou ao G1 que apenas a área externa de Alcaçuz estava sob o controle das autoridades. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local. Segundo o G1, policiais militares e agentes penitenciários ainda esperam para entrar nos pavilhões controlados pelos presos.
— A intervenção é impossível agora. No momento estão todos soltos lá dentro, e armados. Nossa missão é evitar que ele saiam — declarou o major Camilo, da PM, ao G1.
Briga entre facções
Uma briga entre duas facções PCC e Sindicato do Crime gerou o motim. É o mesmo motivo que fez eclodir as rebeliões que mataram 64 no Amazonas e 33 em Roraima nos primeiros dias do ano. O novo motim fez passar de 100 o número de presos mortos em penitenciárias do país desde o início do ano, já que a Paraíba também registrou duas mortes.
Questionado sobre se o estado havia pedido ajuda para o governo federal, Virgolino se limitou a dizer que, sobre esse assunto, quem deve opinar é o governador, que tem contato direto com o ministro da Justiça. Procurado, o Ministério da Justiça informou que não houve pedido de auxílio por parte do estado, mas que acompanha de perto o problema. Segundo a assessoria de imprensa, se houver um pedido de socorro por parte do Rio Grande do Norte, o governo vai procurar atender da forma como fez com os estados do Amazonas e de Roraima.
Número de presos é o dobro da capacidade
A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, teve início na tarde deste sábado, por volta das 16h30m. Ao G1, o major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. De acordo com Virgolino, os criminosos estavam separados entre os presídios e por pavilhões.
Segundo informações da secretaria estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a penitenciária tem capacidade para 620 presos, porém, abriga 1.140 pessoas. A unidade é composta por cinco pavilhões e tem 151 celas. Em imagens divulgadas pela PM, é possível ver presos no teto de um dos pavilhões neste sábado.
Estado em alerta após massacre
As autoridades do Rio Grande do Norte já estavam em alerta para eventuais tensões nas penitenciárias do estado após o massacre em presídios de Manaus e Roraima.
Em reportagem do GLOBO publicada no dia 7, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, disse que os presos haviam sido separados após uma briga de facções no ano passado.
Segundo autoridades, a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
— Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os presos — disse Vilma ao GLOBO na ocasião.
Outra rebelião ocorreu no presídio, em novembro de 2015. Na época, foram registradas 14 fugas.
Acordos com presos
Na terça-feira, ao comentar a crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, Virgolino disse ao Globo que estados fazem acordos tácitos com os presos para evitar rebeliões. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê. E defende que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”.
— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (...) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:
— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.
Para ele, preso não pode ter televisão ou ventilador na cela.
— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.
Ele chegou a comentar a superlotação de celas. Para o secretário, a situação não é aceitável, mas disse que é preciso gerenciar “com o que tem na mão” e que não pode trabalhar com a hipótese de que 20 presídios vão cair do céu no Rio Grande do Norte.
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