Salvador

Publicada em 12/12/2012 às 22h55. Atualizada em 12/12/2012 às 23h16

Reforma administrativa de Salvador é aprovada pela Câmara de Vereadores


Proposta foi elaborada pelo prefeito eleito ACM Neto


Da Redação
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A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta-feira (12) o projeto de lei com a reforma administrativa para a próxima gestão da prefeitura de Salvador, elaborada pelo prefeito eleito ACM Neto e encaminhado para votação por João Henrique. Foram 23 votos a favor e 9 contra. O projeto era discutido desde a tarde de hoje pela Casa. A nova lei precisa passar por sanção do atual do prefeito.

A reforma administrativa desejada por Neto vai aumentar de 11 para 12 o número de secretarias, mas não prevê aumento de gastos. Do conjunto de modificações e ajustes sugeridos, destacam-se a criação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura, a criação da Secretaria Cidade Sustentável, a completa reformulação da Casa Civil e a revisão do modelo de descentralização administrativa, com a criação das Prefeituras-Bairro.

Apesar das inclusões, a reforma não sobrecarrega o orçamento municipal e reduz o número total de cargos comissionados. A Secretaria de Comunicação seria extinta e suas atribuições passariam a ficar a cargo do Gabinete do Prefeito e da Superintendência de Meio Ambiente, que passa a integrar a nova Secretaria Cidade Sustentável.

Outro fator de redução de custos foi um redução de cargos de assessores especiais, no Gabinete do Prefeito e na Casa Civil.

Prefeituras nos bairros - A proposta enviada cria a posição de 10 Subprefeitos, em substituição aos atuais 18 Administradores Regionais. Além de estabelecer o modelo de prefeituras-bairro, a proposta requer uma completa reformulação do processo de descentralização dos serviços municipais, visando tornar mais efetiva à prestação de serviços públicos, a manutenção urbana e o atendimento ao cidadão.

Também foi aprovado hoje no final da noite uma nova versão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), com novas emendas que não tiveram o conteúdo divulgado. A votação das contas do prefeito João Henrique, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, também está em pauta.

 





Tags: Reforma, Administrativa, Salvador, Aprovação, Câmara de Vereadores
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