A sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) tem até quinta-feira (3) para se adequar as normas de segurança ou poderá ser interditada. O órgão, que é responsável por verificar se as instituições de trabalho estão agindo de acordo com os critérios de segurança, não estava obedecendo as regras.
As irregularidades foram apontadas por auditores fiscais do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão ao qual a SRTE é subordinada. Os profissionais encontraram irregularidades como a falta de extintores de incêndio, mangueiras de hidrantes partidas e saídas de emergência obstruídas por caixas e móveis.
“Os auditores levantaram pontos cruciais que representam riscos eminentes, como incêndio e pânico por falta de extintores e acesso às saídas de emergência. São problemas que já existiam porque o prédio é antigo. São exigência necessárias e devidas”, afirmou o superintendente Severino Alves.
O prédio tem três andares mais o mezanino e funciona na Avenida Sete de Setembro, com saída também para a Rua Carlos Gomes. Atualmente, cerca de 100 funcionários trabalham no local.
De acordo com os Sindicatos Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos Auditores Fiscais da Bahia, o relatório elaborado pelos profissionais foi encaminhado também para o Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de urbanismo (Sucom) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mediação
A assessoria do MPT informou que o órgão realizou três reuniões com representantes do sindicato e da superintendência para discutir o assunto. Ainda segundo a assessoria, a SRTE se comprometeu a trocar os extintores de incêndio e desobstruir as saídas de emergência até a quinta-feira (3). Caso o órgão não cumpra o combinado, poderá ser interditado.
“Desobstruímos as saídas hoje e vamos terminar de substituir os extintores de incêndio amanhã. Até a quinta-feira o problema com as mangueiras também estará resolvido”, garantiu Alves.
Os auditores destacaram outros pontos que necessitam de intervenção, como a interdição dos dois elevadores do prédio, que estão sem funcionar, problemas na central de ar-condicionado, falta de acessibilidade e umidade e mofo em algumas salas. O superintendente informou que esses problemas não têm prazo para serem resolvidos.
Nova sede
O superintende contou que solicitou a mudança da sede da SRTE e que criou uma comissão para cuidar da transferência da sede do órgão e que a mudança deverá acontecer até novembro deste ano. O novo prédio fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Itaigara. “O proprietário precisou adequar o prédio às exigências dos auditores fiscais, mas isso já foi feito. Estamos aguardando o final dos trâmites burocráticos para iniciar as mudanças. Isso deverá ocorrer até novembro”, disse.
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