A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (11), projetos que reajustam o salário de servidores públicos do estado. A sessão comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), contemplou quatro órgãos.
Em dois turnos de votação, os parlamentares deram sinal verde, por unanimidade, do reajuste de 4% para vencimentos e gratificações do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e Ministério Público da Bahia (MP-BA).
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A taxa é referente ao retroativo de janeiro, e engloba servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões. A votação foi feita em regime misto, com parlamentares presentes no local e no virtual.
As proporções foram colocadas em votação mediante acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto de autoria do MP recebeu emendas do relator. Os projetos foram relatados pelos deputados Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT), respectivamente.
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