Bahia prorroga congelamento de ICMS sobre gasolina por 90 dias

Foto: Reprodução/RBS TV

A Bahia está entre os estados que decidiram nesta terça-feira (22) prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), que incide sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).

De acordo com o g1 Bahia, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) informou que um decreto com a atualização deve ser publicado nos próximos dias. A última prorrogação iria até o dia 31 de março. Esta é a segunda vez que o congelamentos é prorrogado.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores já tinha anunciado a decisão após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília.

Dias afirmou que nesta quinta-feira (24), O Comsefaz vai definir a fórmula do óleo diesel, a fim de cumprir a lei, que, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

O coordenador do Fórum dos Governadores também voltou a dizer nesta terça-feira que o ICMS não é o responsável pelo aumento no preço dos combustíveis.

Segundo Wellington Dias, desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos por conta da alta do dólar e da crise gerada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia.

No último dia 11, a Petrobras reajustou novamente o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Em algumas regiões do Brasil, os postos estão cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina.

Leia mais sobre Bahia em iBahia.com e siga o Portal no Google Notícias.