Casa Civil defende equipe suspeita de plágio em projeto Porto Sul

A Casa Civil divulgou uma nota nesta quinta-feira (7) falando sobre a suspeita de plágio em estudos ambientais do projeto Porto Sul . A nota é assinada pelo coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Estado da Bahia, Eracy Pereira, que defende a qualidade da equipe que fez o trabalho, que tem "alto valor acadêmico e científico". Segundo a nota, todos os consultores que fizeram parte dos estudos ambientais têm "responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas". O estudo ambiental em questão foi encaminhado ao Ibama em agosto de 2011. Os trechos que teriam sido plagiados estão em um estudo do Instituto de Conhecimento (Icon), que prestou consultoria noprojeto. O coordenador do Icon é José Amorim Reis Filho, biólogo graduado pela Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Esturianos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). De acordo com a nota, o estudo cita explicitamente os textos que foram utilizados como fonte. Trechos citados que estavam sem aspas e sem referência já foram corrigidos após orientação do próprio Ibama. Denúncia - Segundo a representação, a empresa Hydros, que assina o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental das obras, plagiou um artigo publicado em uma revista científica em 2007. Foram parágrafos inteiros usados sem crédito, de acordo com o MPF, apresentados como se fossem estudos específicos do empreendimento. Tabelas do artigo original aparentemente foram alteradas "de maneira aleatório e grosseira", informa o MPF. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi notificado para verificar se houve plágio e tomar providências caso este se confirme. A Polícia Federal também foi notificada para abrir um inquérito policial sobre o caso. É ilegal apresentar no licenciamento, concessão ou outro procedimento similar estudo, laudo ou relatório ambiental "total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão". Os responsáveis, se condenados, podem ser condenados de 3 a 6 anos de prisão, além de multa.