Comissão investigará extermínio de animais em Amélia Rodrigues

Uma equipe formada por representantes de instituições públicas e por organizações da sociedade se dirigiu, na tarde dessa quinta-feira (6), para São Bento de Inhatá, distrito de Amélia Rodrigues, a 84 quilômetros de Salvador. O objetivo do grupo é fazer o recolhimento de provas referentes à morte por envenenamento de 47 cães, um gato e três galinhas ocorridas na última sexta-feira. Participam da comitiva as ONG's Terra Verde e Viva, Célula Mãe, a União Protetora dos Animais (UPAS), o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado José de Arimatéia (PRB) e a representante da Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais da OAB-BA, Oberta Mineia. "Como vamos ajuizar ações já na próxima semana precisamos ter em mãos o máximo de provas possíveis sobre o que aconteceu. A princípio serão duas ações, uma ligada diretamente ao crime ambiental e ao uso de produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana e a outra está relacionada a uma ação cível indenizatória por dano coletivo", explica Ana Rita Tavares, da Terra Verde Viva. De acordo com ela, as entidades mobilizadas no caso solicitarão ajuda e respaldo do Ministério Público. Apesar disso, os processos devem avançar também de forma mais autônoma: "Sendo entidades da sociedade civil organizada temos competência para ingressar com a ação judicial. Não podemos compactuar com esse ato criminoso, feito com requintes de crueldade". Provas O principal suspeito do crime, até o momento, é o fazendeiro e ex-prefeito João Barros de Oliveira, conhecido como João de Roque. Segundo os relatos, ele teria arremessado a carne envenenada para os animais das redondezas pelo fato de alguns cães terem atacado um dos seus bezerros. Os moradores chegaram a avisar a Polícia Militar, mas não houve tempo para prestar socorro ou realizar algum tipo de tratamento que pudesse reverter os efeitos do veneno. Em protesto, os donos de cachorros jogaram seus animais na propriedade do fazendeiro. Todas essas informações, descrições, detalhes e registros - especialmente com fotos dos animais mortos - deverão compor o relatório da comissão. A representante da OAB-BA no caso explica que, ainda que o ex-prefeito siga negando todas as acusações, os indícios de materialidade existentes podem gerar uma punição. "Existem testemunhas oculares do fato. Não é preciso ter visto comprando o veneno para que se possa fazer a atribuição de culpa. Ele foi visto cometendo o ato e são esses depoimentos que podem nos ajudar na punição do responsável", diz Oberta. A advogada relata também que o ideal é articular as vítimas em torno de um único processo para dar mais força ao caso: "O direito evoluiu ao ponto de falarmos em direito coletivo. Além disso, podemos contar com o apoio do Ministério Público ou da Defensoria Pública para ingressar com o processo porque a vítima é a sociedade". Apesar disso, ela explica que o caso deverá ser enquadrado como crime de baixo potencial ofensivo, cuja pena máxima não passaria de dois anos. Depois de ajuizadas as ações, o próximo passo é aguardar o agendamento das audiências. "Se tem coragem para matar o animal, pode fazer qualquer coisa com o ser humano" A comoção provocada pelo ocorrido e pelo grau de brutalidade e frieza suscitam perguntas sobre as condições emocionais do suposto responsável. Além disso, o fato de ser um homem público, que já administrou a cidade, faz com o que o caso ganhem repercussões também na esfera do legislativo. O deputado José de Arimatéia (PRB) alerta que não é a primeira vez que algo assim acontece: "Em Ichu não faz dois meses que houve um envenenamento de cães com chumbinho. É uma situação absurda, um ser humano ter coragem de fazer uma coisa dessas". Apesar da tragédia, o momento pode ser oportuno para se pensar em medidas mais eficazes no sentido de proteger a integridade dos animais contra os maus-tratos. Um audiência pública deverá ser agendada nos próximos dias na Assembleia Legislativa, em Salvador, para discutir o episódio e as possíveis medidas. "Com a audiência poderemos reforçar o trabalho de conscientização que precisa ser incorporado no hábito diários das pessoas. Temos que deixar claro que não é normal, que é um desequilíbrio. Quando se tem coragem para matar o animal, a pessoa pode fazer qualquer coisa com o ser humano. Não tem cuidado, não tem respeito", pontuou o deputado.