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BAHIA

Decretos de interesse social de quilombolas na BA são assinados

Os quatro territórios somam 17,6 mil hectares e são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado baiano

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21/11/2012 às 18:51 • Atualizada em 29/08/2022 às 6:50 - há XX semanas
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Nesta quarta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff assinou quatro decretos de interesse social de territórios quilombolas localizados na Bahia. Os quatro territórios somam 17,6 mil hectares e são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado baiano. Apenas com este documento é possível começar a fase de arrecadação das terras públicas e avaliação das propriedades particulares inseridas nesses territórios, explica o superintendente regional do Incra/BA, Marcos Nery. Os territórios beneficiados são Olhos D´água do Basílio, onde residem 73 famílias, e Agreste, com 67 famílias de remanescentes de quilombos, ambos situados no município de Seabra (na Chapada Diamantina), além de Sambaíba, onde vivem 67 famílias, e Mata do Sapé, moradia de 36 famílias remanescentes de quilombos, ambos localizados no município de Macaúbas (na Bacia do Paramirim). Com a assinatura destes decretos, a Bahia possui 10 territórios quilombolas decretados de interesse social pela Presidência da República, nos últimos quatro anos. Os quilombolas de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha foram em 2009. Já os territórios de Parateca Pau´Darco, Salamina Putumuju e Dandá tiveram decretos de interesse social publicados em 2010.

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