Desarticulada quadrilha que atuava na produção irregular de carvão na Bahia

Nove pessoas integrantes de uma quadrilha que furtava madeira para produção de carvão vegetal foram presas na manhã desta sexta-feira (26), na operação Ouro Negro, no Espírito Santo. Em julho, 15 foram presos. Desta maneira, a polícia espera ter acabado com a quadrilha que atuava há cinco anos no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais. Os presos foram indiciados por furto, formação de quadrilha, sonegação fiscal, crimes ambientais e posse ilegal de armas. As investigações duraram quatro meses. "A quadrilha roubava madeira de propriedades particulares localizadas no norte do Espírito Santo e no sul da Bahia. Em seguida, vendia para siderúrgicas do Espírito Santo e Minas Gerais. O grupo agia há cinco anos e gerou um prejuízo de quarenta e oito milhões de reais só com o roubo da madeira", contou o delegado Ícaro Rugisnk. Os policiais ainda apreenderam espingardas, blocos com notas fiscais, quase R$1 mil em dinheiro e várias motoserras Como o esquema funcionavaSegundo a Secretaria Estadual de Segurança do Espírito Santo (Sesp), inicialmente eram constituídas empresas no Sul da Bahia em nome de 'laranjas (pessoas de baixa renda, usuários de drogas e, até mesmo, pessoas criadas a partir de documentos falsos). Em seguida, outras empresas foram criadas no Espírito Santo também em nome de 'laranjas. As empresas baianas emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal ou insumos para sua produção para as empresas capixabas, e estas emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal para usinas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. O esquema de emissão de notas 'frias teria duas finalidades: a primeira, a de acobertar a venda do carvão vegetal produzido com madeira furtada de empresas que plantam eucalipto no Norte do Estado e no Sul da Bahia; a segunda seria a acumulação de créditos tributários para as grandes usinas siderúrgicas adquirentes de carvão vegetal. No momento em que as empresas 'laranjas' emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal para empresas capixabas, as empresas baianas passavam a ser responsáveis pelo recolhimento do ICMS das operações de venda, o que acabava não se consumando gerando prejuízos aos cofres públicos e evasão tributária. Além disso, a empresa capixaba que comprava o carvão dessas empresas fantasmas, acumulava créditos tributários. Em seguida, a empresa capixaba vendia este mesmo carvão para usina da Bahia, e, pelo mesmo valor de compra da primeira operação, a empresa capixaba zerava o seu crédito com a Receita Estadual, sem acumular nenhum débito, pois o carvão era vendido pelo mesmo valor da primeira operação. Com esta dinâmica, segundo a secretaria de segurança, a usina que adquiria o carvão vegetal da empresa capixaba ficava com o crédito tributário gerado na primeira operação de venda de carvão - da empresa 'laranja baiana para a empresa 'laranja capixaba. Passado algum tempo, a quadrilha abandonava as empresas baianas com enormes dívidas fiscais, e em seguida destruíam qualquer vestígio que pudesse ligar as empresas aos seus integrantes. Com este esquema, foram acumulados milhões de reais em créditos fiscais para as grandes usinas compradoras de carvão vegetal. As informações são do G1.