A Defensoria Pública da Bahia irá intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável.
A iniciativa dá a possibilidade de procurar a Defensoria para resolver conflitos familiares para aquelas pessoas que não podem pagar um advogado. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame acontecerá em Salvador e no interior da Bahia. Lembrando que, na capital, os atendimentos acontecerão no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, de 12 a 23 de agosto, das 8h às 17h. O Núcleo funciona na Rua J.J. Seabra, s/n, 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros.
Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria Pública para presenciarem, juntos, a abertura do resultado do exame. Caso a paternidade seja confirmada, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
É concedida ainda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar.
Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos. Aproximadamente 8.000 famílias baianas já puderam desfrutar do programa, desde 2007, quando foi criado.
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