A diplomacia e a opinião pública são as únicas esperanças da estudante de direito Adriana Rocha Botelho, 37 anos, na batalha que enfrentará para tentar reaver a guarda da filha Renata, 6, repatriada para Portugal. Na segunda-feira, a menina foi levada de Salvador pelo pai, o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, devido a uma decisão da Justiça, suspensa anteontem pelo desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
De acordo com o advogado e irmão da universitária baiana, Cléber Botelho Júnior, apesar de rápida, a decisão do TRF1 não chegou a tempo de impedir o embarque da garota. Pai de Renata, ele foi beneficiado com uma sentença dada pela juíza substituta Ana Carolina Dias Lima Fernandes, da 11ª Vara Federal, em Salvador.
“Como Portugal tem soberania para não acatar a decisão da Justiça brasileira, por se tratar de um cidadão português, o caso vai se desenrolar através da diplomacia, que vai tentar (no país o europeu) o cumprimento da determinação judicial. Fora isso, vamos mobilizar a opinião pública”, afirmou Botelho Júnior. A defesa da universitária baiana será feita pela Defensoria Pública da União na Bahia.
O caso veio à publico anteontem, após declarações dadas pela família da estudante ao site Bahia Notícias. De acordo com o irmão de Adriana, ela se casou com Santana e foi morar em Portugal em 2003, dois anos antes do nascimento de Renata. Ao longo do tempo em que conviveu com o empresário, a estudante alega ter sido vítima de agressões praticadas pelo marido.
Em dezembro de 2010, com o casamento desgastado, Adriana viajou com a filha para a Salvador, com autorização dada pelo marido. Contudo, após sua chegada, ela decidiu que não voltaria mais para Portugal. “Ela era humilhada com frequência pelo meu ex-cunhado e não se sentia segura lá”, relata Botelho Júnior.
Avisada da decisão pela estudante, Santana veio à Salvador no início deste ano para tentar uma reconciliação com a mulher. Não conseguiu. Santana, então, teria ameaçado a universitária, que ganhou na Justiça estadual a guarda provisória da garota e o direito de manter o português afastado do lar.
O empresário ingressou na Justiça Federal em fevereiro de 2011, com um processo para repatriar Renata. Na segunda-feira, enquanto montava a árvore de Natal com a filha, Adriana foi surpreendida em casa, no bairro de Vila Laura, por agentes federais e um oficial de Justiça. “Ela teve que obedecer e quase não teve direito a se despedir de Renata, entreguei no Consulado Português”.
A família questiona a data da decisão, um dia antes do recesso do Judiciário, mostra provas de que o empresário sabia de antemão da sentença em seu favor e lamenta que tenha sido o governo brasileiro, através da Advocacia Geral da União, o autor da ação contra uma cidadã do próprio país, em um processo no qual, segundo a família, ela sequer foi ouvida.
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| Adriana e Renata: garota foi levada para Portugal após decisão judicial |
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