Bahia

Baianas de acarajé aguardam revalidação do título de patrimônio imaterial

Título foi concedido pelo IPHAN em 2005

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

Em 2005, as baianas de aracajé receberam o título de patrimônio imaterial. No entanto, há seis anos elas aguardam a revalidação do título. as baianas tiveram o reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2005. Já em 2012, foram reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Os títulos venceram em 2015 e 2017, respectivamente. 

De acordo com Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), a classe está aguardando a reunião, que acontecerá em Brasília, para conseguir a revalidação do título. Mas seguem sem uma posição oficial sobre o assunto. 

A revalidação dos títulos de Patrimônio Imaterial está prevista no Decreto nº 3.551/2000 que instituiu Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial na legislação brasileira. Segundo resolução do IPHAN de setembro deste ano, existem ações de salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé em curso em pelo menos três superintendências no país. 

Ainda segundo Rita, o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do IPHAN afirmou que o título será revalidado. A associação, no entanto, não sabe quando.  

Na prática, a suspensão do título faz com que regras e políticas públicas para a tradição das baianas não sejam seguidas.  

De acordo com a Agência Brasil, recentemente, um relatório favorável à renovação do título foi enviado para Brasília, onde o Conselho Consultivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) vai decidir sobre a revalidação. O superintendente do Iphan Bruno Tavares destaca que a situação estará em pauta para ser regularizada em breve. ”Provavelmente, na próxima reunião do conselho consultivo o processo de revalidação das baianas estará em pauta”, disse à Agência.