Bahia

Casal de prefeitos suspeito de desvio de verbas no Sul da Bahia se apresenta à polícia

Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, ambos do PSD, se apresentaram em Porto Seguro

Redação Correio 24h

Foto: Reprodução
O casal de prefeitos Robério Oliveira (Eunapólis) e Cláudia Oliveira (Porto Seguro), ambos do PSD, se apresentou à sede da Polícia Federal, em Porto Seguro, na manhã desta quarta-feira (8). Eles estão sendo ouvidos pelos delegados que participam da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça (7).

Os dois são investigados por irregularidades cometidas nas prefeituras nos dois municípios. Além deles, também está sendo investigado o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, irmão de Cláudia. Segundo a PF, cerca de R$ 200 milhões foram fraudados em contratos com as prefeituras. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

O esquema começou em 2009 com fraudes em 33 licitações. Agnelo Santos, contra quem também havia mandado de condução coercitiva, se apresentou no final da tarde desta terça-feira na Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro e depois do depoimento foi liberado. Os três prefeitos foram afastados dos cargos e os vices devem assumir as prefeituras nos municípios.

Além dos municípios do Sul do estado, a Operação Fraternos também foi deflagrada em São Paulo e Belo Horizonte. Na operação, a maior da Bahia este ano, com a participação de 250 policiais federais, 25 auditores da CGU, foram cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília.

Em 2012, quando ainda era candidata, Claudia apareceu em um vídeo debochando sobre um possível desvio de verba de orçamento da cidade. O vídeo foi divulgado pelo jornal O Globo. 

Esquema

O superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Daniel Justo Madruga, informou que durante as investigações foi constatado que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas.

Após a contratação, segundo PF, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de contas bancárias de passagem em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, “retornavam para membros da organização criminosa”.

Isso acontecia, de acordo com a PF, “inclusive através de repasses a empresa de um dos prefeitos investigados”. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado, afirma a polícia. Madruga disse que “a quadrilha tinha participação direta dos prefeitos.”


Em um dos casos investigados, foi verificado pela PF que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. Porém, foi descoberto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800.

“Os policiais identificaram uma verdadeira ‘ciranda da propina’, na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família”, afirmou Madruga.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98). Procuradas pelo CORREIO, as prefeituras de Porto Seguro e Eunápolis não responderam.