Bahia

Mais de 2 mil baianos tentaram fraudar seguro desemprego em um ano

Casos foram identificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego; prejuízo seria de R$ 11,1 milhões

Luan Santos, do Correio 24h
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O governo federal bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1 milhões aos cofres da União. As irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude, implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos do benefício.

Em todo o país, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo  período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo MTE.

A Bahia ocupa a sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações suspeitas. O Maranhão é o líder, com 16.427  pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões.

"Quando o ministério implantou o sistema  antifraude, a auditagem passou a ser feita com a aplicação de soluções tecnológicas  avançadas. Como já vimos, os resultados foram imediatos. Hoje, não só é possível  estancar a sangria de recursos públicos desviados do seguro desemprego por quadrilhas, mas também podemos identificar os culpados”, diz o ministro do Trabalho,  Ronaldo Nogueira.

O sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados  (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica Federal. A partir desse cruzamento, filtros e  análises são realizadas. As irregularidades são comunicadas à Polícia Federal. Caso as fraudes sejam confirmadas, os trabalhadores identificados podem responder pelo crime de estelionato qualificado.

Quem  tiver o benefício bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados  foram utilizados por fraudadores. 

Foto: Reprodução

Quadrilhas especializadas

Na maioria das vezes, as fraudes são feitas por quadrilhas especializadas, que utilizaram diversas "técnicas" para tentar burlar as exigências legais e desviar recursos do seguro desemprego. Em um dos casos identificados pelo sistema antifraude do MTE, 150 pessoas fizeram a solicitação do benefício com o mesmo endereço residencial.

Em outra ocorrência, no primeiro semestre deste ano, auditores do ministério identificaram 2.180 motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira de trabalho, sendo que 31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. A Bahia estava entre os estados com maior número de irregularidades. Os trabalhadores identificados foram obrigados a devolver as parcelas do seguro desemprego recebidas indevidamente e não poderão receber novo benefício por ao menos dois anos.

Parte dos casos de fraude encontrados tem o envolvimento de servidores públicos. A ferramenta do MTE descobriu, ainda, um caso em que uma única pessoa deu entrada sete vezes no benefício. Nas solicitações, ela utilizou uma empresa ainda em criação e uma microempresa, que tem no máximo dez funcionários, mas que demitiu 280 de vez. 


Economia 

No logo prazo, o MTE espera economizar R$ 3 bilhões com o sistema antifraude, que deverá englobar outros benefícios. “A ferramenta global envolverá outros tipos de benefícios, como o seguro defeso, abono salarial, entre outros. Com todos os benefícios envolvidos, a estimativa é de que a economia chegue a R$ 3 bilhões”, afirma Luiz Henrique Machado, diretor substituto do Departamento de Tecnologia da Informação do MTE.

Segundo ele, os números das fraudes do seguro desemprego correspondem a apenas uma trilha de rastreamento. O ministério investiu R$ 78 milhões no desenvolvimento de todo o sistema antifraude. A ferramenta permite acompanhar todo o processo que vai desde o pedido do benefício até o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal.

Ao todo, são analisados 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês. “Nota-se a queda na quantidade de requerimentos confirmados como fraudulentos desde o início de 2017, como resultado dos casos identificados pelo projeto e das ações realizadas pelo Ministério do Trabalho”, pontua Machado.