Bahia

Pai e filho são presos em operação que investiga fraude de R$ 73 milhões

De acordo com a Sefaz, foram constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e outros crimes

Redação Correio 24h

Quatro pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas na manhã desta quinta-feira (19) durante a Operação Beton que investiga um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular. 

As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco.

Foto: Divulgação

A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.

Foram presos: o dono da empresa Concremassa, José Alberto Cardoso, o filho dele, Raul Góes Filho Cardoso, o contador da empresa, José Humberto Lira de Almeida e Otoniel Leal Andrade Junior. Raul também é dono das academia Well Primer, no Jardim de Alah.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana e cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne ainda a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público (MP-BA).

De acordo com a Sefaz, foram constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Força-tarefa

As empresas vinham sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz-Ba, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, as empresas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do poder público no combate à sonegação fiscal.

Pelo Ministério Público do Estado, a força-tarefa responsável pela Operação Beton reúne promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), em conjunto com a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela Secretaria de Segurança Pública, atuam delegados e policiais civis, e pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).