Bahia

Prefeito de Eunápolis é acionado por irregularidades na contratação de shows

De acordo com o MP, houve irregularidades na licitação e contratação de bandas e empresas para organizar os enventos, no valor de mais de R$ 1 milhão

Da Redação
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O Ministério Público estadual propôs duas ações civis públicas contra o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira por irregularidades na contratação de shows para o município, no dia da cidade de Eunápolis, em maio de 2011, e nos festejos pelo dia de São Pedro de 2010, o “Pedrão”.


Junto com o prefeito foram acionados a assessora jurídica de Eunápolis, Sônia Marinho Abade; o secretário de Planejamento e presidente da Comissão de Licitação (CPL) de Eunápolis, Alex Hermógenes dos Santos; e três empresas organizadores dos eventos.


De acordo com o MP, houve irregularidades na licitação e contratação de bandas e empresas para organizar os enventos, no valor de mais de R$ 1 milhão. Nos documentos não há declaração de quanto foi gasto ou a margem de lucro das empresas, o que torna impossível medir o quanto foi superfaturado.


Caso o pedido  do MP seja atendido pela Justiça, os réus podem perder a função pública, ser multados em até cem vezes o valor da sua remuneração, pagar multa de até duas vezes o valor do dano, além de ter suspensos os direitos políticos.