Bahia

Projeto Antibaixaria é apoiado pela OAB-BA

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, firmou o abaixo assinado que apoia Projeto de Lei Antibaixaria

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)
Na tarde da última quinta-feira, dia 15, Saul Quadros, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, da seção do Estado da Bahia, colocou o seu nome no abaixo assinado que apoia o Projeto de Lei Antibaixaria. O presidente afirmou também que será emitido um parecer jurídico que avalia a constitucionalidade do projeto dentro de alguns dias.
O Projeto de Lei Antibaixaria, proposto pela deputada estadual Luiza Maia (PT), tem o intuito de proibir o uso de verbas públicas para contratar de artistas que exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas, coreografias ou danças.