Durval Lélis estará presente na CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Uma audiência pública para discutir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), será realizada nesta quinta-feira (27), às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. Estarão presentes Durval Lélis, cantor da banda Asa de Águia e o poeta e músico José Carlos Capinam. Na audiência, pessoas do meio artístico poderão tirar dúvidas sobre a Lei nº 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais, a exemplo de como ela pode ser aplicada. Iniciada em junho de 2011, a CPI do Ecad tem o objetivo de apurar, dentre outras questões, supostas irregularidades relacionadas à arrecadação e distribuição recursos relativos aos direitos autorais, à prática de cartel e à necessidade de revisão da Lei nº 9.610/98. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é o presidente desta CPI. O Ecad é uma instituição privada resposável por arrecadar e distribuir direitos autorais gerados pela execução em público de músicas de origem nacional ou estrangeira. *Com informações da Agência Senado