Empresário é denunciado por sonegar mais de R$ 1 mi de empresa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Paulo Roberto Sepulveda Aguiar pelos crimes de sonegação fiscal, falsificação de documentos e uso de documentos falsos. Segundo o órgão, os crimes foram cometidos quando Paulo Roberto era sócio-gerente da a locadora de carros Mundicar Comércio e Locação de Veículos LTDA.

Ainda segundo o MPF, o valor total sonegado pelo empresário é de R$ 1.151.375,10. Ele não teria declarado à Receita Federal pagamentos de compra de carros feitos às montadoras de veículos, na condição de frotista, com o objetivo de deixar de contabilizar receitas e lucros obtidos pela empresa, omitindo o real patrimônio da locadora.

Para dificultar a fiscalização, Paulo Roberto ainda alterou o contrato da empresa na junta comercial, transferindo a titularidade da locadora aos laranjas João Ferreira dos Santos e Lucia Conceição Santos. Em seguida, ele mudou o endereço e o nome da companhia para Litoral Norte Car Comércio e Locação de Veículos LTDA.

Segundo o procurador responsável pela ação, André Batista Neves, estas condutas criminosas foram praticadas com a intenção de ocultar a real propriedade da empresa. O MPF exige que o denunciado seja condenado por omissão de informação, ou prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa. Além de falsificação de documento particular e uso de documento falso, com penas de um a cinco anos, e multa.