Dois grupos de empresários de Salvador, dos ramos alimentício e de informática, foram denunciados nesta terça-feira (30) por crimes de formação de quadrilha e sonegação fiscal.Segundo investigações da “Operação Tesouro”, deflagrada em 2007, as fraudes lesaram os cofres públicos estaduais em mais de R$ 14 milhões.
Entre os denunciados, estão proprietários, administradores e funcionários das empresas GME Comércio de Bar e Restaurante Ltda., da Networks Informática Ltda., e da CDP Alimentos Ltda. De acordo com as investigações, o proprietário da Networks, em associação com donos de restaurantes de Salvador, montaram um esquema de sonegação de impostos, por meio da instalação de versões não autorizadas do software Colibri nos computadores da empresa. Segundo a denúncia, este programa de informática permitia a desativação do Emissor de Cupom Fiscal (EFC), o que impediu o registro de operações tributáveis durante o período de 2004 a 2007. De acordo com as investigações, o proprietário da Networks, em associação com donos de restaurantes de Salvador, montaram um esquema de sonegação de impostos.Segundo informações do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), as evidências forneceram detalhes da participação de cada investigado no esquema fraudulento, inclusive revelando que o dono da Networks, além do software ilegal, oferecia treinamento aos funcionários dos restaurantes de como lesar o fisco por meio do Colibri. O Gaesf informou ainda que as investigações continuam, pois outros estabelecimentos alimentícios foram autuados pela Sefaz. O esquema envolveria um total de 27 restaurantes.
A "Operação Tesouro" é realizada pelo MP-BA, com apoio do seu Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), e em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Dececap).
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