Familiares de prefeito de Tanque Novo envolvidos em escândalo deixam presídio

Familiares de Elson Neves de Oliveira, atual prefeito de Tanque Novo, no centro-sul da Bahia, acusados de participar de esquema de sonegação fiscal deixaram o presídio neste final de semana. Segundo o advogado da família, Fabiano Vasconcelos, o desembargador Nilson Castelo Branco do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu o habeas corpus para a família e funcionários. "No sábado foram liberados ex-prefeito e sua mulher e, durante o plantão do judiciário de final de semana, conseguimos a extensão do direto de liberdade aos outros presos, que foram soltos neste domingo", explicou o advogado. Segundo a polícia, o empresário do ramo atacadista João Neves de Oliveira, conhecido como "Juca", 70 anos, ex-prefeito e pai do atual prefeito, é líder do grupo responsável por um prejuízo anual de R$ 54 milhões ao fisco estadual. Judith Alves Carneiro, esposa do empresário, o filho do casal, Laeson Neves de Oliveira, os netos Diogo Carneiro Neves de Oliveira e João Carlos Neves de Oliveira, além da irmã de "Juca", Eunice de Oliveira Magalhães, também faziam parte do esquema, bem como o contador Dulcélio Wildson Souza de Santana e Núbia Angelice Magalhães Carneiro, funcionária de uma das empresas envolvidas no golpe. Segundo informações Brumado Notícias, todos estavam presos no Complexo Policial de Guanambi desde o último dia 14, sob acusação de sonegação fiscal e formação de quadrilha. "Todos responderão em liberdade pelas acusações, até porque ainda é um inquérito e não há denúncia por parte do Ministério Público", falou Vasconcelos. Empresas fictíciasInvestigação preliminar da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz detectou indícios da existência da organização visando o não pagamento dos tributos devidos decorrentes das atividades comerciais do empresário no ramo atacadista de mercadorias em geral, com predominância de gêneros alimentícios. O comerciante adquiria mercadorias em nome de empresas fictícias, com suposto endereço na Bahia e em outros estados, sem o pagamento do ICMS devido, utilizando como local de comercialização a empresa com o nome fantasia Central Distribuidora, mantendo, também, depósitos clandestinos em Tanque Novo. "Batedores"O esquema envolvia ainda a contratação de motocicletas, utilizados como “batedores”, mantidos trafegando constantemente pelas estradas e outros acessos, com o objetivo de informar sobre a presença da fiscalização, possibilitando assim a fuga de veículos da organização criminosa através da intrincada malha viária e desvios. Para camuflar o patrimônio, João Neves de Oliveira adquiria veículos de sua frota em nome de terceiros, residentes em Tanque Novo, a maioria integrante de sua família, com indicação de endereços residenciais falsos. O grupo, investigado há três anos, também desviava caminhões de postos fiscais; reutilizava notas fiscais com o objetivo de dar “aparência” regular ao trânsito de mercadorias; formou e utilizava “Caixa 2”, além de ter aberto contas correntes bancárias em nome de interpostas pessoas. R$ 54 milhões anuaisEstima-se que os prejuízos causados pela organização criminosa até 28 de fevereiro deste anos atingem um montante de R$ 54 milhões anuais. Atualmente o valor do crédito reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 20 milhões. João Neves já responde a ação judicial por crime de sonegação fiscal.