Fiscalizar fogos é difícil, diz Exército

Passava das 14h de quinta-feira quando escombros do prédio que explodiu na Rua Aristides Melo, em Periperi, atingiram o muro de uma casa na esquina da Travessa Domingos Pires, cruzamento com a Rua da Fortuna, no mesmo bairro. O acidente matou o músico Danilo Silva, 23 anos. A distância entre o prédio e a casa atingida é de 100 metros. Segundo a polícia, Danilo armazenava pólvora e bambus para fabricar espadas de São João no segundo andar do edifício. De acordo com o Exército Brasileiro, responsável pela fiscalização de depósitos e fábricas de fogos de artifício, existe uma distância mínima exigida entre locais que armazenam pólvora e residências. “A menor distância, para uma quantidade muito pequena, de poucos quilos, é de 25 metros para regiões habitadas, ferrovias e rodovias”, afirmou o capitão Arivando, engenheiro químico do Exército da 6ª Região Militar, na Mouraria. De acordo com a tabela usada pelo Exército, essa é a distância mínima exigida para um lugar que armazena até 450 kg de pólvora química, que precisa ser mantida a umidade de 70% e temperatura com variação de 20°C a 25°C. Conforme o Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), a pólvora se deteriora pela ação da umidade, temperatura elevada e até idade, e queima produzindo calor intenso.

Retroescavadeira retira escombros do edifício que desabou em Periperi. Codesal descartou demolir prédios vizinhos, que deverão ser escorados

A fiscalização é feita pelo Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), do Exército, com sede em Brasília. De acordo com o general Barroso Magno, diretor do DFPC, as equipes fazem vistorias regularmente em fábricas cadastradas ou sempre que há alguma denúncia. "Além das medidas normativas e técnicas, nós passamos a intensificar a fiscalização com o intermédio de operações interagências, que são as operações que têm uma equipe composta por integrantes do Exército, integrantes de órgãos de segurança pública e integrantes de órgãos de fiscalização tributária", disse Barroso Magno. Na Bahia, no entanto, apenas uma fábrica está registrada, que funciona em Alagoinhas, a 107 km de Salvador. Apesar disso, segundo o próprio Exército, há fábricas clandestinas em várias partes do estado, principalmente em cidades do Recôncavo, como Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira, Cachoeira, Dom Macedo Costa e Cruz das Almas, onde acontecem, todos os anos, as tradicionais guerras de espada no São João. Dificuldades O tenente-coronel Hermógenes, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), da 6ª Região do Exército, disse que nem sempre o Exército pode fazer a vistoria imediatamente após receber denúncias. “A maior parte dessas fábricas e depósitos clandestinos fica em residências, então nós precisamos de um mandado judicial para poder vistoriar o lugar”, explicou.No caso do prédio que explodiu na quinta-feira (16) em Periperi, não havia nenhuma denúncia registrada no SFPC. Lá, além da pólvora, foram encontrados pela polícia pedaços de bambu e cordões de sisal, usados no fabrico de espadas. O tenente-coronel Hermógenes aposta na clandestinidade do material: “Possivelmente, [a pólvora] foi comprada e armazenada de forma irregular”, disse. O SFPC da 6ª Região, que responde pelas ações na Bahia e em Sergipe, não soube precisar o volume de denúncias e apreensões realizadas no estado, mas afirmou que o trabalho de fiscalização é maior às vésperas das festas juninas. Moradores deverão pagar escoramento de prédio Ontem, moradores da Rua Aristides Melo se reuniram em frente aos escombros do prédio para observar o trabalho dos técnicos da Defesa Civil e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e tentar recuperar alguns objetos entre o entulho que era retirado com uma retroescavadeira. Um dos pavimentos de um imóvel que fica atrás do prédio que explodiu foi derrubado. Um prédio de quatro andares, ao lado do que sofreu o acidente, vai precisar ser escorado por estruturas metálicas com urgência. O trabalho, segundo a Codesal, não tinha previsão para terminar. “Os moradores já foram notificados, e já estão fazendo um orçamento. Eles devem providenciar o escoramento hoje (ontem) mesmo”, afirmou a engenheira da Codesal, Zenilka Galeão. Os gastos deverão ser pagos pelos próprios moradores, segundo a engenheira, uma vez que a explosão aconteceu em um imóvel particular. Já a responsabilidade pela explosão ainda será investigada.

Moradores da Rua Aristides Melo passaram a tarde tentando recuperar pertences entre os escombros

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que uma perícia foi realizada e o laudo deverá ser divulgado em dez dias. O corpo do músico Danilo Silva, que estava no segundo andar do prédio, onde funcionava um estúdio que era usado para ensaios de sua banda, ainda estava no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML) até o final da tarde de ontem. A identificação deverá ser feita por análise de arcada dentária. Santo Antônio de Jesus: acidente matou 64 pessoasNo dia 11 de dezembro de 1998, 64 pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas, com sequelas, após a explosão de uma fábrica clandestina de fogos em Santo Antônio de Jesus, no Baixo Sul. No momento da explosão, havia 1.500 kg de fogos no local. Em 20 de outubro de 2010, cinco pessoas da mesma família foram condenadas a dez anos e seis meses de prisão, com exceção do dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, que tinha mais de 70 anos e recebeu a pena menor, de nove anos. Os outros três réus, que eram funcionários da fábrica, foram absolvidos. Também na Bahia, em 2008, um menino de 6 anos morreu depois que um depósito irregular de fogos de artifício explodiu nos fundos de sua casa, em Cruz das Almas, a 146 quilômetros de Salvador. A cidade é conhecida pela tradicional Guerra de Espadas. Elas são feitas com salitre, enxofre, carvão de guaraná, pólvora, barro, bambu maduro, sisal, cordão, breu, parafina, cera de abelha e óleo de coco. Em Salinas da Margarida, a 229 km da capital baiana, os fogos de artifício usados no show pirotécnico da virada do ano de 2010 desviaram a rota e atingiram 41 pessoas. A maioria ficou ferida sem gravidade, mas uma mulher de 31 anos morreu depois de passar 21 dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE). No momento, mais de 10 mil pessoas assistiam ao espetáculo. Matéria original: Correio 24h Fiscalizar fogos é difícil, diz Exército; Bahia tem só uma fábrica regular