Fórum defende criação de órgão para gestão da RMS

Nos 12 municípios vizinhos a Salvador vivem 3,5 milhões de pessoas, o equivalente a 25% da população baiana. Diariamente, milhares delas viajam de uma cidade a outra, criando um emaranhado de conexões que envolvem trânsito, economia, cultura e uso dos espaços públicos comuns. Apesar disso, não há um órgão que pense a região como uma unidade. Durante o seminário Metrópole Baiana, realizado pelo jornal Correio e pela rádio CBN, com apoio da Fieb, o vice-governador e secretário de Infraestrutura (Seinfra), Otto Alencar, defendeu a criação de um agente que busque soluções integradas para os problemas da Região Metropolitana. “Estas cidades cresceram tanto que o problema de uma afeta a outra. Simões Filho, Salvador, tudo o que atinge um desses municípios acaba interferindo no dia a dia dos moradores da cidade vizinha”, admitiu o secretário. O urbanista Carlos Leite, que também participou do evento, acredita que as agências devem ficar responsáveis por pensar ações emergenciais para o desenvolvimento das cidades e regiões. “Elas devem pensar soluções a curto e médio prazo. Ter metas e trabalhar para reativar lugares, reinventar as cidades”.

Debate mediado pelo diretor de Redação do CORREIO, Sergio Costa, com Ana Fernandes (da Ufba), Mascarenhas, Carlos Leite e Otto Alencar

Ação com prefeitosSegundo Otto Alencar, o governo pretende se juntar com o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, e os outros gestores para dar seguimento ao projeto. “Isto deve estar acima de interesses particulares, ideologias e diferenças partidárias”, afirmou. Para a professora de Arquitetura e Urbanismo da Ufba e doutora pela Universidade de Paris Ana Fernandes, esse é o momento de pensar grande e parar para realmente discutir a Região Metropolitana. Segundo Otto Alencar, pesquisas de origem e destino que estão sendo elaboradas podem ajudar a pensar os fluxos dos moradores. Para agilizar a mobilidade das cidades litorâneas e ilhas da Região Metropolitana, Alencar citou um projeto hidroviário, que deve ficar pronto em quatro meses, que prevê a integração dessas cidades. Ferry gregoSegundo o secretário, o governo estuda a compra de três embarcações na Grécia, valendo-se de uma suposta queda no preço dos ferries em razão da crise na economia grega. “Antes, cotamos a compra de três ferries, porque não há um só à disposição no Brasil, e eles valiam 12 milhões de euros. Hoje, essas embarcações custam entre €6 mi e €8 milhões. Nem para alugar nós estamos conseguindo”, afirmou. ViadutosAlencar defendeu que a construção de rodovias e viadutos pode ajudar a desafogar o trânsito nas cidades da região, o que gerou críticas de dois debatedores, Ana Fernandes e Carlos Leite, arquiteto e urbanista, especialista em Cidades Inteligentes. Fernandes chegou a arrancar aplausos da plateia quando disse ser preciso planejar além das obras viárias, que priorizam os automóveis.

"Salvador não pode resolver sozinha esses problemas", disse José de Freitas Mascarenhas, presidente da Fieb

O presidente da Fieb, José Mascarenhas, lembrou que as cidades contam hoje com grandes problemas estruturais e abrigam 84,4% da população brasileira. Para resolver parte desses problemas, comuns aos grandes centros, Mascarenhas defendeu a criação de um fundo federal de transferência de recursos. “O financiamento é o nosso superproblema. Temos que buscar fundos federais a fundo perdido para essas cidades, que têm capacidade limitada para tomar empréstimos e executar as obras”, resumiu. Mascarenhas comparou Salvador com outras cidades do país para mostrar o baixo investimento da capital baiana na cidade. Enquanto o Rio de Janeiro conseguiu aplicar 10,6% da sua receita bruta em investimentos na cidade, e São Paulo, 10,5%, a capital baiana aplicou apenas 5,6% da sua receita em 2010. Salvador perdeu para todas as capitais nordestinas, atrás, inclusive, da “pobre” São Luís, que investiu R$ 205 milhões, como citou Mascarenhas. “Salvador é um caso crítico. Ela não pode resolver sozinha esses problemas que não são dela sozinha”, salientou o presidente da Fieb. Ele ainda lembrou que fundos federais de mobilidade foram criados para a Copa do Mundo, mas que é preciso outros investimentos. “Se o governo federal criar fundos para a cidade, elas poderão executar programas de planejamento urbano geral, de execução de obras de interesse público, independente de outros fundos que sejam criados”. Porém, Mascarenhas reforçou que os governos sozinhos não resolvem esses problemas estruturais. “Isso tem que ser executado através da ação privada, das empresas e das pessoas. E só pode ser feito isso dentro de um projeto que satisfaça a todos”, salientou.

Carlos Leite e Sérgio Magalhães participaram do primeiro seminário do Agenda Bahia

Urbanista diz que Salvador maltrata seus pedestresSalvador não trata bem os pedestres soteropolitanos. Assim como acontece com a maior parte das grandes metrópoles mundiais, a capital baiana cresceu priorizando os carros, com largas avenidas e passeios estreitos, construções grandiosas, mas que não servem para construir uma boa convivência entre os moradores. Segundo o arquiteto e urbanista Carlos Leite, especialista em Cidades Inteligentes, que falou sobre os desafios do século 21 para os grandes centros urbanos, as pessoas precisam se encontrar nos espaços públicos para poder fazer desenvolver uma cidade. “Não há mais espaço para essas grandes avenidas e rodovias que sequer têm passeio público. Eu tive de brigar com o motorista para poder vir do hotel até aqui a pé”, disse o urbanista, provocando risos na plateia do auditório da Fieb. De acordo com o especialista, esse pensamento acaba expulsando os moradores dos espaços públicos. “São as pessoas que desenvolvem uma cidade”, disse. Ele criticou a atuação exagerada, em alguns casos, de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em cidades com muitas construções históricas, como Salvador. “A gente sempre escuta não como resposta. Mas, se você congela essa cidade, ela morre. As cidades são organismos vivos, onde corre sangue, corre gente. Se você tentar fazer alguma coisa no Centro Histórico de Salvador vão dizer que não pode”, disse. Para Carlos Leite, o modelo atual, do século 20, da expansão, está esgotado. O especialista defendeu a reinvenção através da inclusão das metrópoles. “Por que o Vale do Silício, nos Estados Unidos, e Barcelona deram certo? Porque as pessoas se encontram. É do encontro que sai tudo”, avalia. Para o urbanista, é necessário mapear estratégias metropolitanas de inteligências sistêmicas. Chega de expandir as cidades, defende especialistaO grande desafio dos urbanistas e governantes do século 21 é dotar as cidades de infraestrutura plena, sem permitir que continuem expandindo a sua área. Em resumo, foi esta a tese defendida pelo presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães, em sua apresentação, ontem, no Agenda Bahia, sobre o tema A Cidade Brasileira:Território ou Serviço? Ex-secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Magalhães defende o adensamento das áreas urbanas, única maneira eficaz, a seu ver, de enfrentar o passivo socioambiental das cidades, promover a universalização dos serviços públicos e disponibilizar a infraestrutura existente a todos os cidadãos. Ele se baseia na constatação de que a população brasileira vem crescendo menos e prevê que, dentre em breve, o país alcançará a estabilidade demográfica, inclusive nas grandes cidades. Assim, a saída para os problemas urbanos não passaria pela expansão territorial - pelo contrário, as cidades deveriam se tornar mais compactas, para que todas as suas áreas pudessem se beneficiar, por igual, das infraestruturas implantadas. Além disso, Magalhães observa que é preciso reconhecer e valorizar as condições ambientais e culturais preexistentes. Em outras palavras, é necessário qualificar o que já existe, integrando ao restante da cidade, e não criar novas áreas que, enquanto fazem surgir novas demandas, contribuem para ampliar a degradação das zonas urbanas mais antigas. “O modelo da expansão que tem sido praticada até aqui não vai contribuir para melhorar a sustentabilidade, a mobilidade e as relações sociais”, advertiu, acrescentando que as cidades “não podem continuar sendo predadoras de território”. Na sua opinião, somente com áreas urbanas mais compactas será possível universalizar plenamente os serviços públicos e reduzir o passivo ambiental, sem esquecer a condição primeira e essencial das cidades: a de um lugar de interação social por excelência. Pela competitividade da RMSO professor da Unifacs e presidente do Instituto de Pesquisa Sociais, Fernando Pedrão, lembrou, no último debate, que trabalhou na concepção do plano da RMS em 1982, mas nada saiu do papel: “A Região Metropolitana precisa de um órgão de planejamento”. O secretário de Planejamento do estado, José Sérgio Gabrielli, atribuiu os problemas de mobilidade e infraestrutura vividos por Salvador ao crescimento experimentado pela cidade nos últimos dez anos, sobretudo no setor de serviços. Ele falou na contramão das ideias do arquiteto Sérgio Magalhães, minutos antes, e defendeu a expansão da capital baiana para o oeste, com a construção da ponte de Itaparica. Isso porque, disse Gabrielli, aquela área do entorno da cidade deverá receber investimentos de R$ 17 bilhões até 2015. Também presente ao debate, o vice-presidente da empresa de logística Intermarítima, Matheus Oliva, chamou a atenção para a defasagem da Bahia no setor portuário ante Pernambuco e Santa Catarina. No primeiro caso, destacou que o estado abraçou há 12 anos a causa do porto de Suape, hoje consolidado; no outro, citou os cinco portos da costa catarinense, salientando São Francisco do Sul, o maior exportador de soja do país. Matéria original Correio 24h Fórum defende criação de órgão para gestão da Região Metropolitana de Salvador