Governo apresenta programa de reestruturação e modernização da PM

O governador Jaques Wagner apresentou, nesta quinta-feira (11), as novas propostas de reestruturação e modernização da Polícia Militar. A apresentação aconteceu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa e do Coronel Castro, comandante geral da Polícia Militar da Bahia. Dentre as propostas, foram anunciadas medidas como o novo processo de promoção de praças e oficiais, emancipação do Corpo de Bombeiros, novo Código de Ética, aposentadoria especial para policiais militares femininas, que após 25 anos de atividade passarão para a reserva, além da criação de novas unidades na PM e nos Bombeiros. Segundo o secretário Maurício Barbosa, as propostas significam um grande avanço para as categorias em questão, principalmente aos Bombeiros, que passarão a ter autonomia própria em suas ações. "Eles passam a ter vida própria: autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Passam a gerir seus próprios destinos e é importante dizer que a emancipação do Corpo de Bombeiros veio somada a outras duas medidas, que é a criação do Código de Prevenção de Incêndio, que dá legislação e musculatura para a própria atividade do Corpo de Bombeiros. Com isso eles ganham um respaldo legal para poder agir", disse. O secretário ainda revelou investimentos e que o efetivo da corporação irá aumentar em breve. "Estamos dando a possibilidade de investimentos maciços para o Corpo de Bombeiros, para que eles possam crescer. Ampliamos o número de vagas, de 1.600 para 5.000 Bombeiros, que será feito através de concurso. Estamos investindo R$ 40 milhões para reposição de equipamentos de proteção, viaturas, dentre outras coisas", contou. Além disso, o fluxo de carreira dos policiais será alterado. O processo de promoção de praças e oficiais será definido em linhas gerais por Lei, com critérios objetivos, como por exemplo o caso dos tenentes, que deixarão de passar quatro, para passar cinco anos no cargo até ser promovido à capitão para dar mais tempo aos policiais subirem de nível com maior experiência. Outra novidade foi a criação do Quadro Especial dos Oficiais da Polícia Militar (QEOPM), que poderão ascender até o posto de tenente-coronel. A estrutura nova possibilitará o acesso dos praças ao oficialato, com 50% das vagas oferecidas por antiguidade e 50% através de concursos internos.