Moradores do Rio dos Macacos descendem de escravos, diz relatório

As famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana, receberam uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

Governo não autorizou publicação do relatório

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local ao longo do tempo. Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço, muitas famílias remanescentes saíram da área, mas outras resistiram. O governo federal ainda não autorizou a publicação do relatório, medida que daria valor legal ao documento. DesocupaçãoA desocupação dos moradores do quilombo foi determinada pela Justiça na terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória. A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área. O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Uma proposta em elaboração pelo governo cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. Os quilombolas alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas, Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório do Incra. Matéria original: Correio 24h Moradores do Rio dos Macacos descendem de escravos de fazendas de cana, diz relatório