MPF denuncia duas pessoas por falsidade ideológica contra a Ufba

Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba). A denúncia foi recebida pela 2ª Vara da Justiça Federal no último dia 26. O MPF informou que eles registraram na Junta Comercial da Bahia uma fictícia alteração contratual no quadro societário da empresa Conceito e Construções e Serviços, que sagrou-se vencedora em dois processos licitatórios da Ufba. O objetivo era esquivar-se e retardar a punição pela não realização da primeira etapa das obras de infraestrutura do Campus Anísio Teixeira (CAT) em Vitória da Conquista/BA, para a qual teriam recebido pouco mais de R$ 1 milhão por meio de um contrato e de um termo aditivo. Segundo o MPF, a obra de infraestrutura do campus, iniciada em 2007 e com prazo de conclusão previsto para 2009, foi executada a passos lentos, chegando à Ufba a notícia de que a empresa não pagava dívidas no comércio local e salários ao pessoal contratado. Em 2008, a mesma empresa venceu outra licitação. Desta vez para a construção da primeira etapa da Biblioteca Central do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICADS), no Campus Reitor Edgar Santos, em Barreiras/BA. Seis dias após vencer a licitação, a empresa abandonou totalmente as obras do campus de Vitória da Conquista, o que levou a Ufba a instaurar um procedimento administrativo para aplicação das sanções administrativas. O MPF pede a condenação dos dois denunciados por dolosamente inserirem declaração falsa (de substituição de sócio detentor de poder de gestão que, de fato, jamais se despedira dessa função) em alteração contratual registrada na Junta Comercial e por falsidade ideológica em documento apresentado à Ufba. Por conta dos crimes, eles podem ser condenados até cinco anos e dez meses de prisão. Os nomes dos denunciados não foram divulgados pelo MPF.