MPT inclui explosão em refinaria em ação civil contra Petrobras

O Ministério Público do Trabalho vai incluir em uma ação civil que em andamento contra a Petrobras o acidente que deixou três feridos na refinaria Landulpho Alves de Mataripe, em São Francisco do Conde, no último dia 18. Uma unidade de gás explodiu e deixou três operários feridos. Um inquérito foi instaurado imediatamente, mas a procuradora Séfora Char decidiu juntar os relatórios a uma ação civil pública já ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Candeias. O MPT também pediu à Petrobras, ao Centro de Estudos sobre Saúde do Trabalhador (Cest) e à Gerência do Trabalho e Emprego de Camaçari que enviem relatórios sobre o acidente.

“Como nossa ação tinha justamente como objeto o pedido para que a Justiça determine o imediato atendimento a uma série de normas de segurança previstas em normas técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego, optamos por trazer esses relatórios para o processo a fim de reforçar a importância do pedido do Ministério Público do Trabalho”, explica a procuradora.

A ação pede o cumprimento imediato de 15 itens listados e pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões. Segundo o MPT, as normas de segurança estavam sendo descumpridas pela empresa na Bahia, conforme apurado por dois inquéritos civis instaurados em 2002 e 2006. O MPT aguarda julgamento do pedido de liminar.

A Petrobras informou que investiga o acidente e que os feridos foram "prontamente atendidos pela equipe médica da refinaria, encaminhados ao hospital, e a companhia está prestando a assistência necessária". A empresa garantiu que todos os serviços da parada de manutenção foram interrompidos para averiguação das causas do acidente. A Petrobras afirmou ainda que "não houve danos ao meio ambiente e o abastecimento ao mercado não será afetado".

A Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde — onde três funcionários ficaram feridos após uma explosão em um vaso gerador de nitrogênio, no último domingo (18) —, recebeu 109 autos de infração nos últimos cinco anos, quatro deles referentes ao vaso gerador de nitrogênio onde aconteceu o acidente.

Os números são da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. “A equipe programou a averiguação com base no histórico do lugar, que recebe um número considerável de multas. Desse total, 50% estão ligadas a irregularidades na jornada de trabalho. A explosão de domingo foi o segundo acidente em menos de dez dias”, explicou o chefe de segurança da SRTE, Flávio Nunes.

Os três funcionários feridos continuam internados. O caldeireiro Jonas Leal teve queimaduras nos braços e nas pernas e está no Hospital de Medicina Humana, em Candeias. O estado de saúde dele não foi informado. Outro caldeireiro, José Adailton, e a observadora de segurança Jucineide de Jesus estão na UTI do Hospital da Bahia, sem previsão de alta. Ele tem queimaduras em 40% do corpo, traumatismo torácico, cerebral e fratura na tíbia; ela sofreu queimaduras em 15% do corpo.