Uma mulher que vivia em condições análogas à escravidão foi resgatada na última sexta-feira (12), em Santa Teresinha, cidade do Recôncavo baiano. A vítima tem 39 anos, está grávida de gêmeos, permaneceu 12 anos nessa situação e nunca foi paga por seu trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) está buscando a responsabilização de Maria Antonieta Batista, conhecida como Renata do Taperi, que mantinha a vítima nessa condição.
O caso foi identificado na semana passada e na última sexta-feira (12) uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram o povoado de Taperi, na zona rural da cidade, onde ficava o estabelecimento. O resgate é parte de uma operação de combate ao trabalho escravo doméstico.
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O empreendimento de Maria Antonieta Batista, a Renata do Taperi, funciona como bar e um lar para idosos. A vítima era responsável por todas as atividades realizadas no local. Ela limpava, cozinhava, arrumava os quartos e cuidava dos seis idosos que vivem no lugar. Além disso, ela era vigiada por Maria Antonieta e não recebia nenhum acompanhamento médico, apesar da gestação de risco.
No momento, a vítima foi encaminhada para um ambiente seguro com uma equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. O órgão responsável por fornecer cuidados pós-resgate é a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.
Com a formalização do resgate, ela tem direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará assistência jurídica para conseguir seus direitos trabalhistas. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Teresinha e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso para que as medidas necessárias no pós-resgate sejam tomadas.
A dona do estabelecimento foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para a regularização da rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. O MPT está em busca da responsabilização civil de Maria Antonieta para que ela não submeta outras pessoas às mesmas condições.
Como denunciar
Em caso de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas a pessoa deve ligar para o número 100 ou acessar um portal específico para denúncias disponibilizado pelo Governo Federal.
O site do MPT também recolhe denúncias, assim como o site do Sistema de Denúncias Detrse/SIT.
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Redação iBahia
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