Operação acha grupo exposto a agentes químicos em produção de couro na Bahia

Um grupo de trabalhadores que atua no curtimento de couro na cidade de Tucano, a cerca de 252km de Salvador, foi encontrado em condições insalubres, expostos a agentes químicos. A descoberta foi feita durante a Operação Resgate II, da Polícia Federal (PRF), que ocorreu simultaneamente no Brasil, entre os dias 25 e 28 de julho.

O curtimento é o processo que tem o objetivo de transformar a pele animal em couro. De acordo com a Polícia Federal, foram inspecionadas também munícipios vizinhos à cidade.

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No entanto, segundo a PF o cenário mais crítico das atividades de curtimento do couro, foi verificado em Tucano, nas margens do Rio Itapicuru. No local, as atividades são realizadas de forma "bastante rudimentar". A forma como as tarefas são realizadas expõem os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Entre as irregularidades foram detectadas ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e
ergonômicos, não realização de exames médicos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outros.

A PF ainda destaca, que apesar de melhorias nas estruturas nos últimos anos, inclusive por meio da atuação do Ministério Público Estadual, os avanços implementados ainda são
muito modestos, carecendo de uma intervenção sistemática dos órgãos de Estado.

No total, foram lavrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, em torno de 70 autos de infração contra nove empregadores. Foram englobados nos autos infrações de irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança a e saúde no meio ambiente de trabalho.

A força tarefa foi composta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Polícia Federal e Polícia Militar (PM).

Também foram realizadas reuniões com as duas principais Associações de curtidores de couro da região e com representantes da Prefeitura de Tucano, por meio da sua Procuradoria e da Diretoria de Meio Ambiente.

As reuniões foram feitas na sede da Secretaria de Assistência Social. No encontro com os representantes da Prefeitura de Tucano, gerou o compromisso de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a o município, DPU e MPT.

A TAC visa assegurar a melhoria das condições ambientas de trabalho curtames na área do município. O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, fora a negociação com o Município, firmaram outros 9 Termos de Ajustamento de Conduta, sendo 7 com os empregadores e 2 com as Associações de curtidores.

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