Operação da PF apura desvio de verbas do Fundeb

O desvio de verbas da conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Governador Mangabeira, no Recôncavo da Bahia, é alvo da Operação Cabeças, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (8). Segundo informações da assessoria de comunicação da PF, a operação investiga o desvio de R$ 500 mil da conta no dia 12 de abril de 2013. O desvio aconteceu na gestão da atual prefeita, Domingas Souza da Paixão (PT). De acordo com a polícia, o valor foi pago para uma empresa do ramo de construções e serviços de Alagoinhas, sem que houvesse um processo de licitação ou contrato firmado. A prefeita está sendo ouvida em casa, onde foram feitas buscas, além da sede da prefeitura.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Governador Mangabeira (Foto: Divulgação)

Nas investigações ficou provado de que os documentos eram produzidos após o pagamento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Estão sendo convocadas para prestar depoimento 40 pessoas no município e também em Salvador, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Feira de Santana. A polícia busca esclarecer se os desvios foram cometidos por uma organização criminosa composta por dez empresas, além dos núcleos político e administrativo da prefeitura de Governador Mangabeira. Além da prefeita, também estão sendo investigados familiares dela e secretários municipais. A polícia também investiga outras irregularidades em recursos de fundos federais destinados à Saúde e à Educação, apontadas por relatórios dos órgãos de controle, principalmente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2009. Participam da operação 71 policiais federais. Os envolvidos vão responder por crimes de desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.