Otto Alencar quer rescisão de contrato do estado com a Via Bahia

O secretário de Infraestrutura e governador em exercício, Otto Alencar, declarou nesta segunda-feira (16) em entrevista ao iBahia, que o trabalho que vem sendo realizado pela Via Bahia, concessionária responsável pelas rodovias do estado não está agradando. De acordo com o secretário, as obras em atraso, serviços mal feitos e o não cumprimento de cronogramas são os principais motivos para que o contrato com a concessionária seja revisto e, se possível, rescindido.

Alencar criticou os atrasos com veemência e anunciou que um ofício será enviado para a diretoria geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela fiscalização do trabalho da concessionária, pedindo providências com relação, principalmente, as obras na cratera localizada na BR-324, que ainda não foram concluídas. "Estou encaminhando hoje ao diretor geral da ANTT, um pedido de providências para que as obras de responsabilidade da Via Bahia, na BR-324 principalmente, tenham uma solução. Essa cratera já possui mais de 100 dias. Todos os prazos que foram dados não foram cumpridos, ou por erro técnico de engenharia ou por falta de pessoal qualificado para fazer isso, o que é um absurdo. A BR é a principal entrada da terceira maior capital do Brasil e está obstruída por uma cratera que eles não dão solução", esbravejou.

O governador em exercício ainda citou outras obras da Via Bahia em atraso, para exemplificar a falta de compromisso da empresa com as rodovias do estado. "O atraso nas obras de um anel de contorno em Feira de Santana; a duplicação da BR-116 de Feira de Santana até a ponte do Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro, que eles estão com os prazos todos atrasados. Não cumpriram o cronograma que está preestabelecido no contrato de concessão. Isso tem causado engarrafamentos enormes e frequentes, tudo para a recuperação de pequenos trechos na estrada. Sábado (14), na entrada de Feira de Santana, eles estavam recuperando um trecho de mais ou menos 100 metros e houve um engarrafamento de duas horas de relógio. É um abuso para quem trafega por aquele lado. As pessoas não suportam mais", criticou.

Alencar ainda disparou contra o monopólio no direito de fiscalizar o trabalho da empresa. Segundo ele, "o princípio federativo diz que o estado tem autonomia para fiscalizar esse tipo de questão", o que não ocorre na prática.

"A responsabilidade de fiscalizar isso é da ANTT. Eu estou mandando um ofício, assim como já feito pelo Ministério Público Federal, pedindo que ou eles mandem agilizar essas obras ou tomem outras providências. Agora eu não posso fazer nada porque a agência é federal. Eu não tenho nenhum poder de intervenção, mas se eu tivesse no comando já teria denunciado o contrato. Eles já sabem demais. O novo TAC, os representantes da agência aqui na Bahia tem trabalhado, mas tudo se decide em Brasília", afirmou.

Aliás, a "centralização do poder administrativo, financeiro e político" em Brasília foi um ponto onde o titular da Seinfra se mostrou muito incomodado. "Uma agência em Brasília para cuidar da regulação dos contratos do Brasil inteiro não vai ter condições de resolver. O governo federal deveria passar a fiscalização para os estados. Tudo é centralizado em Brasília! Enquanto Brasília tiver que decidir tudo que seria de responsabilidade dos municípios e dos estados, não teremos infraestrutura de qualidade no Brasil. Isso é uma coisa que me inquieta muito, essa centralização. Tudo depende de Brasília, quando quem deveria resolver são os estados e os municípios", finalizou.

Mais críticas O vice-governador do estado não foi o único a criticar o trabalho mal realizado pela Via Bahia. O ministro dos Transportes, César Borges, também já disparou contra o contrato de concessão da empresa com o estado, classificando-o como uma "concessão problemática". Um processo administrativo, inclusive, já teria sido aberto contra a Via Bahia. *Com colaboração de Luan Guimarães