Recomeça blitz do IPVA em Salvador

Após pouco mais de um mês de suspensão, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retomou a blitz do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira operação foi realizada na terça-feira (4) e outras operações devem ser realizadas durante todo o mês de novembro em Salvador, conforme explicações da Sefaz. Ainda não há confirmação de que a operação será realizada em outros municípios do estado.

Em setembro, liminar na Justiça havia derrubado ação

Em setembro deste ano, a Justiça mandou suspender a blitz do IPVA em toda Bahia. Na época, a liminar foi movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a blitz e a apreensão de carros que têm pendência no IPVA se tratavam de exercício ilegal da administração pública e ferem princípios constitucionais. Em novembro de 2013, as operações rendaram à Secretaria da Fazenda R$ 50,9 milhões. Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possível abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam.