Sebrae indica que artesãos abram própria empresa; veja custos

Com mais de 11 mil artesãos, a Bahia se destaca no mercado nacional como um dos maiores produtores do setor, enviando produtos para estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Apesar de ter sua atividade regulamentada desde 2013, apenas mil profissionais do ramo são cadastrados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). São 11.606 baianos que possuem Carteira do Artesão pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Em 2014, apenas em vendas de produtos, a movimentação financeira do setor foi de R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês, de acordo com o Instituto Mauá, responsável pela coordenação regional do PAB. Em eventos como feiras, os profissionais baianos movimentaram R$ 1 milhão em 2014. Segundo o Sebrae, os artesãos formalizados no estado pela instituição movimentaram mais de R$ 2 milhões em 2014, com um aumento de faturamento de 56% com relação a 2013. “São cerca de mil artesãos cadastrados pelo Sebrae na Bahia. Só na Região Metropolitana de Salvador (RMS) são 500 profissionais do ramo”, afirma a gestora do projeto de artesanato do Sebrae, Maria Aparecida Fernandes. Formalização A criação de um negócio, de acordo com Maria Aparecida, é a melhor forma de ser reconhecido na área, já que o faturamento de cada profissional quando formalizado pode chegar a R$ 60 mil. “Basta se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), o que pode trazer diversas vantagens”, explica. Para a empreendedora Beatriz Rocha, de 52 anos, por exemplo, os maiores benefícios de ser formalizada são o aumento do faturamento, além do direito à aposentadoria. “Quando a gente se torna empreendedor, passamos a ter um CNPJ. A venda é facilitada por conta da nota fiscal”, diz. Beatriz, que trabalha com crochê e aproveitamento de tecidos, além de festejar o Dia do Artesão, comemora que ganha sete vezes mais do que antes da regularização. “Ganhava R$ 500 por mês. Hoje recebo de R$ 3 mil a R$ 3,6 mil”, assegura. Sebrae indica que artesãos abram própria empresa Dentre as vantagens da formalização do artesão como Microempreendedor Individual (MEI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) cita a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, além da possibilidade de fornecer para o governo, de obter financiamentos e de circular com a mercadoria livremente (não estando sujeito a multa de fiscalização). “Muitos profissionais do setor têm problemas com circulação da mercadoria, principalmente por conta da nota fiscal. A regulamentação pode resolver essas questões, além de expandir o negócio deles”, afirma a gestora do projeto de artesanato do Sebrae, Maria Aparecida Fernandes. A artesã Tânia Nascimento, de 49 anos, por exemplo, considera que a formalização lhe trouxe vários benefícios, que tendem a aumentar no futuro. “Além de vender para lojistas, participo de rodadas de negócio e eventos. Consigo me expandir a partir disso”, diz. Para ser um empreendedor individual é preciso não ser sócio de outra empresa e ter faturamento até R$ 36 mil.Gasto para a formalização da atividade é de R$ 46,40/mêsA formalização do Microempreendedor Individual (MEI) poderá ser feita, de forma gratuita, pelo endereço eletrônico portaldoempreendedor.gov.br, no campo ‘Formalize-se’.“O cadastramento pode ser feito pela internet ou em um dos postos de atendimento do Sebrae”, conta a gestora do projeto de artesanato do Sebrae, Maria Aparecida Fernandes.“O procedimento é rápido e gratuito. Basta levar a identidade, CPF e um comprovante de residência. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente”, completa a gestora.Após se cadastrar, o empreendedor terá como gasto máximo R$ 46,40 por mês e não descontará impostos. Desse valor, a contribuição para a Previdência é de R$ 39,40, 5% do salário mínimo; já para o estado, se a atividade for comércio ou indústria, a contribuição é de R$ 1. O valor a ser pago para o município é de R$ 5 ao mês.