SSA e 3 cidades da BA receberão verbas para recuperar monumentos

Na última quarta-feira (30), as ministras da Cultura, Marta Suplicy, e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, anunciaram o investimento de R$ 1 bilhão para recuperação de monumentos e edificações de uso público e para requalificação de espaços públicos para 44 cidades brasileiras em 20 estados. Na Bahia, serão contempladas Salvador, Itaparica, Maragojipe e Santo Amaro. Os recursos serão do Orçamento Geral da União (OGU) e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o PAC Cidades Históricas. O programa contará com este eixo, com o investimento de R$ 1 bilhão, e outro eixo, que destinará R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). "É um financiamento em excelentes condições (reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel importante, permite o resgate amplo de regiões", explica a ministra Marta Suplicy. Os interessados em acessar essa linha de crédito devem estar em cidades que fazem parte do PAC Cidades Históricas ou devem estar em cidades cujo perímetro de tombamento e entorno já têm delimitação publicada pelo Iphan.

O Pelourinho, em Salvador, possui diversos monumentos

Além de colaborar para o desenvolvimento urbano das localidades, as ações têm o objetivo de tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. As cidades selecionadas para participar do programa deverão escolher a lista de obras prioritárias, com a ajuda do IPHAN de cada estado. O prazo para fazer esta definição é até o dia 19 de fevereiro. Ao longo do mês de março, esta lista será submetida a aprovação das instâncias da gestão do PAC, que vai definir a previsão de investimentos para cada município. O ponto de partida para a escolha das prioridades por cidade é um levantamento feito pelo IPHAN nas cidades históricas, entre 2009 e 2011. O levantamento tinha o objetivo de identificar as principais demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, assim como de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos associados ao patrimônio. *Com informações dos sites dos ministérios da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão