STF retoma julgamento sobre disputa de terras no sul da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) mudar a pauta e começar a analisar a disputa de terras entre índios pataxós hã hã hãe e fazendeiros no sul da Bahia. Segundo o portal Terra, o que estava previsto para hoje era o julgamento de uma ação que contesta o perfil dos estudantes que são considerados aptos a receber bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inversão da pauta foi pedida pela ministra Cármen Lúcia. A ministra alegou que a região vem sofrendo com o aumento considerável de tensão nos últimos dia no sul do estado. De acordo com dados da Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas por índios nas cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia - a Polícia Civil informa que este número já chega a 72. No último mês, em protesto, os índios interditaram por um dia a rodovia BR-101, causando congestionamentos que chegaram a 10 km. A previsão, segundo a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), era de que o caso fosse analisado no dia 9 de maio. “Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse a nova presidente da Funai em sua posse, na semana passada. JulgamentoA Ação Civil Originária (ACO) 312 pede a nulidade de títulos de propriedades de terras concedidos pelo governo baiano a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A Funai é autora da ação, que teve o julgamento iniciada em setembro de 2008. Na época, o relator da ação, ministro Eros Grau, atualmente aposentado, votou pela procedência da ACO. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito.