Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011- Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.
As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.
A Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% - ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentárias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados para eles. As dificuldades orçamentárias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação“, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner.
Ainda assim, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de desempenho. “Esperamos que o cumprimento da meta, pelo menos, mostre que os tribunais estão trabalhando. Os juízes estão, cada vez mais, superando demandas”, completou.
Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.
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