Aviso prévio poderá chegar a 90 dias

Se a presidente Dilma Rousseff garantir a assinatura final, os trabalhadores de todo o Brasil terão mais tempo para se programar depois do comunicado de demissão. É que o projeto de lei que amplia o aviso prévio para até três meses, parado há 16 anos, foi aprovado ontem, quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Objetivamente, a mudança implica que, para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, o trabalhador ganhará três dias a mais de aviso prévio. Assim, o aviso que antes era de, no máximo, trinta dias poderá ser de noventa. O projeto também já havia sido avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o STF considerou também que o beneficio deveria ser proporcional ao tempo de serviço, mas o julgamento dos processos nunca foi finalizado. Divergências Empresários e sindicalistas têm opiniões diferentes sobre o projeto. “É uma conquista dos trabalhadores e é um dinheiro a mais que ele recebe na hora de ser mandado embora para poder sobreviver e procurar um novo emprego”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva. “É um ônus a mais que o setor produtivo está tendo e que nos preocupa bastante. Portanto, esperamos que o governo possa analisar com cuidado para que não dificulte a contratação de mais funcionários”, defende o presidente do Sindivarejista, Antônio Augusto de Moraes. A enfermeira Cléubia Barbosa acha que a medida é boa para quem for demitido, porque ganha mais tempo para procurar um novo emprego. Mas se o trabalhador está decido a deixar a empresa, o aviso prévio de 90 dias pode até dificultar uma nova contratação: “No meu caso não seria interessante, porque eu saindo de um trabalho eu gostaria de começar já logo em outro”. *Com informações do G1