Câmara gasta mais de R$ 80 mil por mês com condenados do mensalão

Mais de R$ 80 mil devem ser desembolsados para o pagamento de aposentadoria dos deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, além de José Genoíno (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez, na última quarta-feira, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE), também possuem direito ao benefício.

A publicação diz que atualmente, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.447 como aposentado da Casa. Ele, que teve seis mandatos na Câmara, foi cassado em 2005, ainda no "boom" do escândalo e conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extindo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade. Hoje ele está com 60 anos.

Por sua vez, Costa Neto, 64, será encaixado na mesma regra quando deixar o mandato. O parlamentar terá direito a uma aposentadoria mensal de R$ 16.773, já que ele aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto.

Genoíno, 67, recebe a bagatela de R$ 20 mil mensais. A aposentadoria foi garantida em 2005, quano pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Contudo, o valor pode chegar a R$ 26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano de saúde da Câmara se a mesma conceder a aposentadoria por invalidez. Vale lembrar que Genoíno foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, chegando a ser internado.

Contudo, o benefício só é pago para quem não possui mandato atual, já que não é permitido o acúmulo da aposentadoria com o salário.

Já João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão direito à aposentadoria se deixarem o mandato. Cunha, de 55 anos, aderiu ao plano de Previdência da Câmara no modelo atual, onde os deputados só recebem o benefício depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. Henry, de 56, chegou a receber a aposentadoria quando renunciou ao mandato, no ano de 2005, mas optou por deixar o IPC ao retornar paa o sistema previdenciário da Casa e receber dinheiro a contribuição retroativa.

O jornal ainda pontua que, segundo a administração da Câmara, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005, não recebe nenhum benefício da Casa. Mas José Borba, 64, recebe R$ 11.529 por mês desd 2005 como aposentado. Borba renunciou ao mandato para escapar da cassação na época das denúncias do caso, então conseguiu manter a boquinha pois era contribuinte do IPC.

O mesmo caso é o do ex-deputado Pedro Corrêa, 65. O ex-presidente do PP, que foi cassado há sete anos, recebe R$ 17.713 de aposentadoria. O benefício foi concedido em 2006, pouco depois de ele peder o mandato.

Também condenados, os ex-deputados Bispo Rodrigues (então no PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (PTB) não possuem direito às antigas regras do IPC, que permitiam o pagamento do benefício levando em consideração o tempo de Câmara.