Conselho Nacional LGBT visita Ceará após denúncias de agressão

A visita da comitiva do Conselho Nacional LGBT – que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – ao município de Itatira (CE) terminou hoje (10) após uma série de encontros. O Conselho Nacional LGBT é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e sua visita foi motivada por denúncias de violência de cunho homofóbico.

O município, de cerca de 20 mil habitantes, tem registrado, desde o início do ano, casos de apedrejamento a casas de homossexuais e travestis, de violência psicológica e ameaças de agressão física a essa população. De acordo com Jovanna da Silva, membro do conselho, a cidade, de forma geral, se sente incomodada com o rótulo de “homofóbica” que vem conquistando.

“Falamos com as vítimas, com homossexuais da comunidade, com adolescentes, estudantes e o Poder Público local, que assumiu o compromisso de algumas coisas. O prefeito nos informou que vai criar uma coordenação municipal de diversidade sexual. Percebi que a cidade está preocupada com esse rótulo de cidade homofófica”, disse Jovanna. Outra medida que mostra essa preocupação, segundo ela, é um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia, em tramitação na Câmara de Vereadores.

Apesar das denúncias de violência e preconceito refletirem uma imagem da cidade que “não é da forma que foi mostrado”, e de os conselheiros terem constatado que “vários homossexuais convivem bem lá”, de acordo com Jovanna, os casos de agressão são concretos. “As vítimas se sentem discriminadas”, explicou a conselheira. Ameaças, insultos, e agressões físicas estão entre as denúncias que circulam na cidade.

Agora, o conselho prepara um relatório à SDH com suas impressões sobre a visita. A SDH, por sua vez, vai estudar providências de acordo com o relato. O documento pode ser encaminhado à secretaria ainda na próxima semana. As denúncias de homofobia e qualquer outra violação aos direitos humanos podem ser feitos pelo Disque 100. O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados.