A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu chamada pública para empresas privadas e pessoas físicas interessadas em enviar projetos para a estruturação da concessão para expansão, manutenção e exploração de aeroportos.
O objetivo é receber estudos técnicos de empresas, nacionais ou estrangeiras, que contemplem as melhores práticas existentes atualmente no mundo em matéria de infraestrutura aeroportuária para a concessão de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e Guarulhos (Cumbica).
O edital de Chamamento Público Nº 001/2011, aprovado em reunião de diretoria da Anac em 19 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/07).
Os estudos devem ser apresentados à agência e poderão ser feitos para o conjunto de aeroportos ou para cada um deles individualmente.
Caso algum estudo venha a ser utilizado pela Anac, seu autor deverá ser remunerado pelo vencedor do processo licitatório. O valor nominal máximo da proposta se limita a R$ 15.461.538 para Guarulhos, R$ 6.161.538 para Brasília e R$ 16.153.846 para Campinas.
Empresas ou pessoas físicas terão 10 dias úteis para manifestar o interesse e a agência, 15 dias úteis para autorizar a manifestação, a partir da data de publicação do edital.
Já os estudos terão o prazo de 45 dias corridos para serem concluídos e entregues à Anac, também a partir da publicação do edital. Caso os estudos apresentados necessitem de mais detalhamentos ou correções, será aberto prazo para reapresentação.
*Com informações do Brasil Econômico.
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