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Após viagem à Europa, Dilma deve intermediar acordo sobre royalties do petróleo

Agência Brasil

Após viagem à Europa, a presidenta Dilma Rousseff retomará sua agenda política no Brasil e terá como uma das missões resolver as discussões entre estados produtores e não produtores sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O impasse criado faz com que lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), assumam publicamente que o consenso em torno da matéria está fora de cogitação.


Durante reunião em seu gabinete, Sarney reconheceu que “nunca haverá 100%” de acordo em torno da redistribuição dos royalties. Como a maioria dos senadores, José Sarney tem tratado essa como uma questão federativa e não de orientação partidária. Ao mesmo tempo, seu trabalho tem sido o de viabilizar uma tramitação o mais tranquila possível do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), definido como base para as negociações.


Esse foi o trabalho das lideranças partidárias nos últimos sete dias, enquanto a presidenta Dilma Rousseff cumpre internacional. "A proposta está evoluindo", resumiu o líder Romero Jucá, sem entrar em detalhes. Por outro lado, Sarney e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo pelo qual não será remetida qualquer medida provisória ao Senado, enquanto a redistribuição dos royalties não for definida. Também foi criada uma comissão para analisar o projeto de lei e votá-lo ainda em outubro nas duas Casas.


Representante do principal estado produtor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse à Agência Brasil que o consenso será buscado "até a última hora" nas negociações, que contará com a participação direta da presidenta. A expectativa do senador é que o governo entre de vez no debate e faça mais concessões. "Quem criou o problema foi a União e cabe a ela encontrar os recursos para serem distribuídos entre os estados não produtores."


Dornelles disse ainda que o Rio de Janeiro não admitirá alterações que objetivem mudar as regras de áreas já licitadas. Apesar de não desconsiderar a apreciação, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à conhecida Emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios tomando por base o que recebem de fundo de participação, Francisco Dornelles disse que "essa alternativa não interessa a ninguém".


Wellington Dias ressaltou que na terça-feira (11) o relator do projeto, Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentará seu parecer em plenário para que seja debatido em regime de urgência pelos parlamentares.


O projeto de Wellington Dias mantém o repasse de R$ 8 bilhões a título de royalties para os estados não produtores e reduz de 30% para 20% o que é repassado pelas petroleiras à União. Além disso, o governo abrirá mão de R$ 2 bilhões em participação especial, uma vez que aceitou diminuir seu ganho de 50% para 46%. Quanto aos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, o senador disse que receberão em 2012 o que já estava previstos nos orçamentos um total de R$ 11,8 bilhões.