Brasil

Cinco empresas vencem o leilão milionário para explorar petróleo brasileiro

Presidente nega que leilão seja privatização: “85% de toda a renda a ser produzida vai pertencer ao Estado. Isso é bem diferente de privatização", disse

Luana Rocha, com agências (luana.rocha@redebahia.com.br)
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A maior área de exploração de petróleo do mundo, com cerca de 1,5 mil  km², foi arrematada, ontem, no leilão do Campo de Libra. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC  foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União.  O leilão foi considerado um teste para o regime de partilha, ainda inédito no mundo.

O grupo foi o único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual que era o mínimo fixado pelo governo no edital.

O campo de Libra foi leiloado em um único bloco porque o governo brasileiro temia que uma divisão em lotes pudesse criar impasses jurídicos, com a possibilidade de um campo vazar óleo para o outro, e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios.

Ficaram de fora do leilão quatro gigantes do setor de petróleo: as americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG).

Esperado 

A entrega da proposta com o mínimo estipulado para o retorno do governo não foi considerada uma “decepção”. Para a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, o resultado foi “um sucesso difícil de imaginar” e  apontado como “nem um pouco frustrante”, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Ainda segundo Lobão, o governo atingiu seu objetivo. “Nós precisávamos que tivesse um consórcio vencedor, e tivemos. Vamos receber R$ 15 bilhões e até 70% de rendimentos para o governo federal”, disse Lobão.

Disputa 

Quando foi anunciada sua venda este ano, a ANP previa o interesse de cerca de 40 empresas e uma grande disputa pela área. Para analistas, o fato  da Petrobras ser operadora única e a grande interferência do governo nos planos do consórcios, através da PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.), foram os motivos apontados por analistas e executivos da indústria para a falta de disputa pelo ativo.

O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo(ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que a Magda Chambriard, diretora-geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento.

Segundo analistas da área, a presença da Total e Shell no consórcio vencedor surpreendeu. Isso porque o regime de partilha é visto por eles como desvantajoso para as empresas participantes.

Ainda de acordo com Magda, não há intenção de realizar outro leilão do pré-sal no próximo ano, e que apenas “em dois ou três anos” deverá ser ofertada uma nova área. Já um novo leilão sob o antigo regime de concessão, a 13ª rodada de licitações, pode ser realizado em 2014, disse Lobão.

Maior fatia 

A diretora-geral da ANP apontou que as empresas que formam o consórcio estão entre as maiores do setor de energia no mundo. Magda disse ainda que, somados os ganhos com o bônus de assinatura, a partilha do óleo, o retorno da participação na Petrobras e o pagamento de royalties pelas concessionárias, entre outros, a União deve ficar com o equivalente a cerca de 80% do óleo extraído do campo de Libra.

De acordo com  a ANP, a exploração do Campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petróleo. A estimativa é que o volume de óleo recuperável seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris – as reservas nacionais são hoje de cerca de 15,3 bilhões de barris. As reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com a exploração da área.

Os investidores responderam bem ao resultado do leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, e levaram as ações da Petrobras a fechar em forte alta ontem. Com isso, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 1,26%, aos 56.077 pontos.

Protesto contra leilão reuniu sindicalistas, estudantes e ativistas

Do lado de fora do Hotel Windsor, onde ocorria o leilão, sindicalistas, estudantes e ativistas mascarados participaram de um violento protesto contra o leilão. O forte aparato de segurança, com 1.100 homens, embarcações da Marinha e helicópteros, não conseguiu conter cerca de 400 manifestantes, que confrontaram os militares por quase quatro horas, até mesmo na areia da praia da Barra da Tijuca.



Ao menos oito pessoas ficaram feridas, atingidas por pedras e balas de borracha. Os manifestantes incendiaram um banheiro público e lixeiras na Avenida Lúcio Costa. Placas de sinalização e um abrigo de ônibus também foram depredados pelos mascarados. Os tapumes de alumínio que cercavam uma obra na Praça São Perpétuo, a 200 metros do hotel, viraram escudos. Pedras portuguesas e pedaços de madeira, armas.

O primeiro confronto começou por volta das 10h40, após provocação de um ativista que usava pernas de pau. Ele fingiu passar a barreira de ferro montada pela Força Nacional e foi reprimido com spray de pimenta. Os militares dispararam bombas de gás para conter o grupo, formado, em sua maioria, por sindicalistas. Houve tumulto. Duas pessoas ficaram feridas.

Um grupo de 15 manifestantes tentou furar o cerco da Força Nacional de Segurança pela praia, que estava bloqueada com grades de ferro. Os militares lançaram bombas de gás e tiros de borracha na área dos banhistas, que estava cheia. Durante o protesto, alguns banhistas se juntaram aos ativistas.

À noite, os manifestantes voltaram a se reunir em frente ao prédio da Petrobras, após passeata pacífica pela Avenida Rio Branco. Sindicalistas, estudantes e ativistas de diversos movimentos sociais protestaram contra o leilão. Em nota, a Frente Única dos Petroleiros (FUP), organizadora da manifestação, considerou o leilão um “crime de lesa-pátria”. Não havia ocorrido confronto até as 20h. Os petroleiros estão em greve desde a última quinta (17). Os trabalhadores se reuniram ontem com a Petrobras para negociar o reajuste salarial. Não houve acordo e a greve foi mantida.

Dilma diz que leilão é diferente de privatização

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff comemorou ontem o “sucesso do leilão do Campo de Libra”, classificando como “um marco na história do Brasil”, e fez questão de responder às críticas de vários setores que vão da oposição até os próprios funcionários da Petrobras. Dilma reagiu ainda às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro.  

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vai pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse. “O Brasil é - e continuará sendo - um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, avisou a presidente, reagindo a outras críticas de que o país não contém regras jurídicas claras em seus processos de concessões.

Dilma defendeu as empresas que participaram do processo, citando que “são empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural”. Segundo a presidente Dilma, com o sucesso do leilão, “começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade”.

Adotando um tom de discurso com objetivo de incentivar os futuros investimentos e sinalizar uma maior aproximação com o setor privado, a presidente reconheceu que “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas” e “vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido”. Ela afirmou ainda que vai continuar com o modelo de partilha. 


Matéria original: Correio24h

Cinco empresas vencem o leilão milionário para explorar petróleo brasileiro