Brasil

Coronavírus: governo antecipa 13º de aposentados para abril e anuncia outras medidas

O ministério também suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias

Manoel Ventura, da Agência O Globo

O Ministério da Economia anunciou, na noite desta quinta-feira, as primeiras medidas para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. São cinco ações, além da criação de um “grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19".

A primeira ação será antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, esse valor é depositado em agosto. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para a economia e ampliar o consumo.

O ministério também suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Essa medida é vista como necessária para evitar aglomerações e não colocar em risco a vida de idosos. A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. A prova de vida é feita na agência bancária.

Foto: reprodução
A pasta de Paulo Guedes ainda irá reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo máximo das operações. Isso é necessário para aumentar a oferta ao crédito. A medida visa a estimular o consumo. Hoje, o teto de juros ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário é de 2,08% e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.

A Economia vai também definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento do país.

Por último, a pasta anunciou que vai priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.

— Essas medidas atendem ao zelo fiscal. Nós teremos cuidado para que as medidas sejam com zelo fiscal, temporárias, focadas, e tocando nos pontos que podem ser afetados pelo coronavírus — disse o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Em nota, o ministério informou que Guedes elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo gabinete de crise criado pelo governo.



Serão analisadas questões fiscais e orçamentárias, de acesso ao crédito, de gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho e Previdência.

"Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil", afirma o ministério, em nota.

"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro",  prosegue a nota.

Veja as medidas tomadas pelo governo:

1- Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;

2- Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;

3- Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;

4-Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;

5-Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.